RADEIR: AS FORMAS DE GOVERNO PROPOSTAS POR PLATÃO

sábado, 17 de setembro de 2011

AS FORMAS DE GOVERNO PROPOSTAS POR PLATÃO

Ricardo Ernesto Rose,

Jornalista, Licenciado em Filosofia

e Pós-Graduando em Sociologia

Platão (428 a.C. – 348 a.C.),

filósofo grego discípulo de Sócrates foi o iniciador da tradição filosófica ocidental. Escreveu grande parte de sua obra filosófica na forma de diálogos, nos quais fazia seu mestre, Sócrates, como principal personagem e porta-voz de suas idéias.

Algumas destas idéias desenvolvidas pelo filósofo ateniense tornaram-se os fundamentos da filosofia ocidental, mais especificamente da metafísica ocidental. Dentre estas, o conceito das Idéias ou Ideais é o mais famoso.

Segundo Platão – e nisso teve grande influência sua ligação com os cultos órficos – estamos destinados a viver diversas vezes, durante as quais passamos por um processo de purificação e temos a chance de evoluir.

Toda vez, antes que nossas almas ocupem um novo corpo, passamos um período no mundo das Idéias ou Ideais. Nesta dimensão além da vida terrena, segundo Platão, temos a chance de contemplar as formas perfeitas. Assim, contemplamos a forma perfeita da mesa, ou seja, o arquétipo de todas as mesas que são construídas em nosso mundo material.

Contemplamos a forma perfeita de um cavalo, da qual todos os cavalos terrestres são cópias imperfeitas. Nesta dimensão contemplamos também o Bem, a Virtude, a Beleza e outros conceitos abstratos.

Ainda segundo Platão, todas as coisas que existem no mundo onde vivemos, são apenas uma cópia imperfeita deste mundo das Idéias (o filósofo nunca fez uma lista de todos os entes Ideais que têm uma cópia no mundo material). Assim que nascemos, trazemos em nós a lembrança deste mundo ideal, que com o passar do tempo, noentanto, vai se apagando. É através da busca do conhecimento – principalmente pela prática da filosofia – e de uma vida virtuosa, que aos poucos passamos a nos lembrar dos conceitos deste mundo perfeito, os Ideais.

A mais famosa metáfora da filosofia ocidental – o mito da caverna – faz alusão a esta visão da condição humana. A história é relatada pelo personagem Sócrates no livro VII da República de Platão e conta a história de prisioneiros acorrentados no fundo de uma caverna, sem contato com o mundo exterior. Do lugar onde se encontram, só enxergam as sombras do que acontece fora, sendo projetadas na parede caverna. Pensam que aquilo que vêem é o mundo real. Um dia, porém, um dos prisioneiros consegue sair da caverna e enxergar a vida fora da caverna. Ao voltar para a gruta, tenta convencer seus companheiros sobre a realidade do mundo lá fora.

A metáfora do mito da caverna representa o processo de aprendizado do homem, em direção à sabedoria. Uma passagem d ‘A República deixa isto claro:

“Quanto a mim, minha opinião é esta: no mundo inteligível, a idéia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode aprendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de reto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz e o soberano da luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a inteligência; e é preciso vê-la para se comportar com sabedoria na vida particular e na vida pública” (Platão: 2004, p. 228)

Para Platão, no entanto, todo o processo educativo tem como função principal preparar os futuros governantes e governados para a formação de um Estado ideal. Para o filósofo, este Estado deverá ser governado pelos filósofos, já que estes são os mais preparados para administrar uma República. Diz Sócrates na Republica:

“Aliás, Glauco, nota que não seremos culpados de injustiça para os filósofos que se formarem entre nós, mas teremos justas razões a apresentar-lhes, forçando-os a encarregar-se da orientação e da guarda dos outros. Diremos a eles: “Nas outras cidades, é natural que aqueles que se tornaram filósofos não participem nos trabalhos da vida pública, visto que se formaram a si mesmos, apesar dos governos destas cidades; ora é justo que aquele que se forma a si mesmo e não deve o sustento a ninguém não queira pagar o preço disso a quem quer que seja. Mas vós fostes formados por nós, tanto no interesse do Estado como no vosso, para serdes o que são: os reis das colméias; demos-vos uma educação melhor e mais perfeita que a desses filósofos e tornamos-vos mais capazes de aliar a condução dos negócios aos estudos da filosofia. “(Ibidem p. 231).

O topo da sociedade platônica deve ser ocupado pelos filósofos, os governantes, “os reis das colméias”, já que “apenas na condição de o político se tornar filósofo (ou vice-versa) é que se torna possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado verdadeiramente fundado sobre o valor supremo da justiça e do bem” (Reali e Antiseri: 1990, p. 163).

A virtude típica dos governantes da república platônica é a sabedoria, caracterizada pela alma racional, aquela que aprendeu a contemplar o Bem (por sua atividade filosófica).

A segunda classe na hierarquia do Estado platônico é a dos guerreiros, nos quais prevalece a força irascível (volitiva) da alma. Platão compara os guerreiros aos cães de raça, dotados ao mesmo tempo de mansidão e ferocidade.

A virtude típica desta classe é a fortaleza e a coragem. Os guardas têm como função permanecer atentos aos perigos externos e aos internos. Internamente tem como função zelar para que a classe mais baixa, a dos agricultores, artesãos e comerciantes não produza riquezas demais, o que pode gerar ócio, luxo indiscriminado e amor exagerado pelas novidades. Outra tarefa importante desta classe é zelar para que as tarefas confiadas a cada cidadão correspondam à sua índole e que cada um tenha a educação conveniente.

A terceira classe na hierarquia social estabelecida por Platão é a dos lavradores, artesãos e comerciantes. Nestes prevalece o espírito concupiscível na alma, o apego e a sede por prazeres dos sentidos. Esta classe social desempenha seu correto papel na sociedade platoniana quando tem a virtude da temperança, disciplinando seus desejos e prazeres e submetendo-se às classes superiores.

Esta ordenação do Estado platônico é na realidade uma grande metáfora da alma humana – assim com o é também o mito da caverna. As três classes representam tendências inatas no homem que levam a alma para o desejo, para a ira e para a sabedoria. Neste aspecto a obra A República, apesar dos detalhes quanto ao governo que apresenta, é uma analogia sobre a vida humana, sob a ótica das Idéias.

Escreve Werner Jaeger:

“O Estado de Platão versa,

em última análise, sobre a Alma do Homem.

O que ele nos diz do Estado como tal e da sua estrutura, a chamada concepção orgânica do Estado, onde muitos vêem a medula da República platônica, não tem outra função senão apresentar-nos a “imagem reflexa ampliada” da alma e da sua estrutura respectiva. E nem é nunca atitude primariamente teórica que Platão se situa diante do problema da alma, mas antes numa atitude prática: na atitude do modelador de almas.

A formação da alma é a alavanca com a qual ele faz o seu Sócrates mover todo o Estado.”

(Jaeger: 2003, p. 752).

As diversas formas de governo, Platão trata mais profundamente em suas obras A Política e As Leis. Nestes livros Platão considera a hipótese – bastante real, aliás, de que nem todos os Estados teriam governantes perfeitos como a sua República.

A experiência que o nosso filósofo teve em Siracusa, localizada na Nova Grécia (sul da atual Itália), parece tê-lo trazido de volta à realidade política. Platão chega então à conclusão de que é necessário elaborar constituições escritas, para que os governados possam ter mais controle sobre o governante, na forma de um compromisso entra as partes (se bem que uma, o governante, sempre tivesse mais poder).

Novamente, utilizando-se da dialética, Platão deduz que existem três espécies de constituições históricas, formas corrompidas da constituição ideal que se encontra no mundo das Idéias. A primeira dentre ela é aquela aplicada quando um só homem governa, imitando o político ideal; a monarquia. A segunda forma é quando vários homens ricos governam, imitando o político ideal. Quando o povo governa, temos a democracia.

Cumpre notar que o conceito de democracia à época de Platão não é o mesmo que o atual. Efetivamente a democracia ateniense tinha como votantes somente os homens livres, que representavam aproximadamente 30% de uma população. Estrangeiros, escravos e mulheres não tinham direito a voto.

No entanto, quando estas formas de governo se corrompem, a monarquia se transforma em uma tirania; a aristocracia em oligarquia; e a democracia degenera em uma anarquia. Para assegurar a continuidade da ordem, mesmo com a decadência na forma de governo, Platão recomenda o respeito à liberdade, dosada com a manutenção da autoridade “com justa medida”.

A concepção política de Platão influenciou bastante a cultura ocidental. Basta analisarmos a estrutura social da Idade Média, para constatarmos que ela se aproxima bastante das três classes platônicas: a Igreja, os nobres e os servos, representando respectivamente os governantes-filósofos, os guerreiros e os camponeses e artesãos.

Outro aspecto é que a classificação das formas de governo também tem paralelos na história. No entanto, seja em relação às classes quanto às formas de governo é preciso ter em conta que se trata somente de uma teoria, elaborada por um grande gênio, mas apenas uma forma esquemática – como tantas outras – de interpretar a realidade.

Cabe a nós estudarmos seus fundamentos
e utilizá-los para aprofundar
nossas análises da nossa realidade.