O Alto Comissário Fridtjof Nansen

Fridtjof Nansen, Nova Iorque, 1929.

Os esforços internacionais de assistência aos refugiados começaram formalmente em Agosto de 1921, quando o Comité Internacional da Cruz Vermelha apelara à Sociedade das Nações para prestar assistência a mais de um milhão de refugiados russos deslocados pela guerra civil da Rússia, muitos deles ameaçados pela fome. A Sociedade reagiu, designando Fridtjof Nansen, um famoso explorador polar, como “Alto Comissário em nome da Sociedade das Nações para tratar dos problemas dos refugiados russos na Europa”.

As suas responsabilidades foram mais tarde alargadas, abrangendo refugiados gregos, búlgaros arménios e outros grupos específicos de refugiados. Nansen empreendeu a enorme tarefa de definir o estatuto jurídico dos refugiados russos e de organizar quer o emprego dos refugiados nos países de acolhimentos, quer o seu repatriamento. A Sociedade das Nações entregou-lhe £4.000 para executar esta imensa tarefa e ele movimentou-se rapidamente na constituição da sua equipa. Criou o que, afinal, viria a ser a estrutura básica do ACNUR – um comissariado com um Alto Comissário em Genebra e representantes locais nos países de acolhimento.

A fim de conseguir emprego para os refugiados, trabalhou em estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho, ajudando cerca de 60.000 refugiados a encontrar trabalho. Nansen dedicou uma atenção particular à protecção jurídica dos refugiados.

Organizou uma conferência internacional de onde resultou a introdução de documentos de viagem e de identidade para os refugiados, comummente denominados “passaportes Nansen”. Quando se goraram as negociações com a União Soviética acerca do repatriamento de refugiados russos, Nansen lançou a adopção de medidas adicionais, prevendo um estatuto jurídico seguro para os refugiados nos países de acolhimento. Estes primeiros instrumentos jurídicos servirão de base, mais tarde, às Convenções de 1933 e de 1951 relativas aos refugiados.

Em 1922, Nansen foi confrontado com uma outra crise, o êxodo de perto de 2 milhões de refugiados da guerra entre a Grécia e a Turquia. Dirigiu-se imediatamente para o local para coordenar os esforços da ajuda internacional. Quando se encontrava na Grécia, Nansen sublinhou a neutralidade do Alto Comissário face aos diferendos políticos. Apesar de pessoalmente culpar a Turquia pela crise, presta assistência tanto aos gregos como aos turcos, encontrandose com oficiais dos dois campos. A Sociedade das Nações confiou-lhe a responsabilidade da instalação dos refugiados turcos de origem grega na Trácia ocidental. Dedicou uma parte importante do resto da sua vida a tentar obter verbas para reinstalar os refugiados arménios na União Soviética. Contudo, a forte oposição anticomunista impediu-o de atingir esse objectivo.

Em 1922, a obra de Nansen é recompensada com o prémio Nobel da Paz. Após a sua morte em 1930, o Gabinete Internacional Nansen dá continuidade ao seu trabalho. Após 1954, o ACNUR atribui anualmente a medalha Nansen a indivíduos ou grupos de pessoas que tenham prestado serviços excepcionais em prol dos refugiados.

Extrato do Livro “A Situação dos Refugiados no Mundo. 50 anos de acção humanitária; ACNUR; 2000”

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Arte e Refúgio no Brasil

Uma celebração do 150º

aniversário de

Fridtjof Nansen

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Embaixada da Noruega no Brasil realizam a exposição “Arte e Refúgio no Brasil: uma celebração do 150º aniversário de Fridtjof Nansen”. A mostra, que será aberta em Brasília no dia 11 de outubro, reúne pela primeira vez artistas refugiados que vivem no Brasil e artistas plásticos brasileiros.

No total, participam da exposição 18 artistas, que apresentarão 22 obras (entre pinturas e esculturas), a maioria inédita. A mostra tem apoio da Caixa Cultural e ficará aberta até o próximo dia 30 de outubro, com entrada franca. Entre os artistas participantes estão cinco refugiados (de Angola, Colômbia e República Democrática do Congo).

A exposição é parte das comemorações feitas pelo ACNUR em todo o mundo para celebrar o 150º aniversário de nascimento do norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações. Neste ano, o ACNUR também comemora o 60º aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e o 50º aniversário da Convenção de 1961 sobre Redução de Apatridia.

Fridtjof Nansen foi uma pessoa talentosa. Entre 1920 e 1930 (ano de sua morte), integrou a delegação norueguesa na Liga das Nações – organização que antecedeu a ONU. Após a I Guerra Mundial, organizou a repatriação de aproximadamente 450 mil prisioneiros, para 26 diferentes países de origem. Em 1921, foi nomeado o primeiro Alto Comissário para Refugiados, trabalhando com centenas de milhares de refugiados e apátridas – esses últimos beneficiados pelo chamado “Passaporte Nansen”, reconhecido em 52 países.

Atendendo a um chamado da Cruz Vermelha Internacional, Nansen organizou um programa de assistências às vítimas da fome na então União Soviética, entre 1921 e 1922. Centenas de milhares de pessoas estavam sofrendo, e o apoio político do Ocidente a um regime comunista era um tema bastante delicado. Nansen insistiu que a caridade aos necessitados deveria vir de qualquer fronteira política, fazendo com um milhão de pessoas recebesse ajuda.

Por todos os seus esforços humanitários, Nansen ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1922. Posteriormente, se envolveu com as negociações de paz que levaram ao Tratado de Laussane (1923) entre Grécia e Turquia. Também ajudou a encontrar uma solução para os refugiados armênios. Ele faleceu em 1930, mas segue inspirando o trabalho humanitário no mundo. Em 2011, foram elaborados os “Princípios Nansen”, que oferecem diretrizes para o trabalho relacionado às vítimas das mudanças climáticas

Seu legado é reconhecido pelo ACNUR, uma das maiores agências humanitárias do mundo e que tem milhões de pessoas sob seu mandato – entre elas 10,5 milhões de refugiados, cerca de 12 milhões de apátridas e 14,7 milhões de deslocados internos. Homenagear este legado é relembrar os valores fundamentais da resposta humanitária aos desafios atuais dos refugiados e de outras populações deslocadas.

Além de apresentar pinturas e esculturas, a exposição “Arte e Refúgio no Brasil” trará uma sessão dedicada ao trabalho e legado de Fridtjof Nansen. A exposição evidencia a solidariedade da sociedade brasileira, em um ano turbulento que testemunha uma quantidade significativa de novos conflitos em meio a lutas antigas que perduram. É também uma mostra eloquente da resiliência e talento dos refugiados, além de uma merecida homenagem a Fridtjof Nansen. “Arte e Refúgio no Brasil: uma celebração do 150º aniversário de Fridtjof Nansen” está exposta no Átrio dos Vitrais do Edifício Sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF).