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Revolução Francesa
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Imagem Oficial de Tiradentes
Pintada por Alberto André Delpino -
abril 8, 2009
O Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, abre, no dia 17 de abril, às 20h30, a exposição “A Inconfidência Mineira no contexto da Revolução Francesa”. O evento, que será realizado na sala de exposições temporárias da instituição, marca o início das mobilizações nacionais e internacionais em comemoração ao Ano da França no Brasil.
Além de inserir o Museu e parte de seu acervo referente ao movimento da “Conjuração Mineira” no programa comemorativo, o trabalho culmina com a celebração dos 220 anos de morte de Tiradentes, em 21 de abril. Nesta data, autoridades do Brasil e da França serão condecorados com a “Medalha da Inconfidência Mineira”, em Ouro Preto, em evento realizado pelo Governo do Estado.
A exposição dará destaque à especificidade da antiga Vila Rica como cidade de maior relevância referente à influência francesa na formação da cidadania brasileira e das ideias iluministas, assim como no desenvolvimento político e social da sociedade no século XVIII. “O Museu da Inconfidência é considerado o maior centro de referência da Conjuração Mineira no país. O movimento revolucionário teve como palco a antiga Vila Rica e difundiu o ideal libertário do Iluminismo no Brasil”, explica a chefe da Seção de Difusão do Acervo e Promoção Cultural do Inconfidência, Margareth Monteiro.
Além de acervo do próprio Museu, a exposição contará com peças de instituições como Museu Mariano Procópio (Fundação MAPRO), Museu da República, Museu Histórico Nacional e Câmara Municipal de Ouro Preto. Dentre os objetos de destaque, estão as telas “Tiradentes Supliciado” (Pedro Américo), “A leitura da sentença de Tiradentes” (Leopoldino Faria) e “República” (Décio Villares); a publicação “Autos da Devassa”; relógio e sentença original de Tiradentes; primeiro volume do Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles; reprodução do Mapa de Paris em 1789, com registro dos locais e dos fatos mais importantes da Revolução Francesa; dentre outros.
A exposição permanece aberta até o dia 31 de maio, na Sala Manoel da Costa Athaíde, no Anexo I do Museu da Inconfidência. A visitação, gratuita, pode ser realizada de terça a domingo, das 12h às 18h.
Tiradentes Supliciado (Museu Mariano Procópio - Fundação MAPRO)
Tiradentes Supliciado (Museu Mariano Procópio - Fundação MAPRO)
Ano da França no Brasil
O Ano da França no Brasil acontece de abril a novembro de 2009, em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de estreitar os laços entre os dois países. O projeto pretende apresentar aos brasileiros de todas as regiões a França atual, em termos culturais, econômicos, intelectuais, educacionais, tecnológicos e científicos. A programação, abrangente, inclui espetáculos, shows, exposições, palestras e debates nas mais diferentes áreas.
Inconfidência Mineira: Movimento foi resposta ao excesso de impostosCOMENTE
Vitor Amorim de Angelo
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação 31/07/200517h58
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A Inconfidência Mineira, também chamada de Conjuração Mineira, foi a conspiração de uma pequena elite de Vila Rica - atual Ouro Preto (MG) -, ocorrida em 1789, contra o domínio português. Desse grupo, fizeram parte intelectuais, religiosos, militares e fazendeiros, dentre os quais estava o alferes Joaquim José da Silva Xavier, sempre lembrado como principal líder do movimento.
O motivo principal da Inconfidência foi a questão da derrama. Tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente. Quando o quinto não era pago, os valores atrasados iam se acumulando. Então, a Metrópole podia lançar mão da "derrama" para cobrar esses impostos, utilizando-se até mesmo do confisco dos bens dos devedores.
Todos os líderes da Inconfidência estavam endividados com o Real Erário Português, motivo pelo qual, segundo especialistas, teriam sido motivados a se envolver na revolta contra a Metrópole. Emblemático, nesse sentido, foi o fato de a eclosão do movimento ter sido agendada justamente para o dia em que se esperava que o governador da Capitania de Minas Gerais, visconde de Barbacena, ordenasse a cobrança da derrama. Esperavam, com isso, ganhar o apoio da população à sua luta anticolonial.
Ideias republicanas
Em geral, a Inconfidência Mineira sempre é apresentada como um movimento que, combatendo o domínio português e inspirada nas experiências revolucionárias da França e dos Estados Unidos, defendia a transformação do Brasil numa república. Não raro, associada a essa ideia, está a questão da igualdade social - o que seria uma influência direta dos exemplos das revoluções francesa e norte-americana.
Embora os inconfidentes falassem de república, é preciso ter em vista que o significado do termo naquele momento estava associado à sua viabilidade num pequeno território, como Minas Gerais, por exemplo - ou, quando muito, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo.
A ideia segundo a qual um movimento surgido em Vila Rica propunha a transformação do Brasil numa república é problemática, até mesmo quando pensamos sob o prisma da nacionalidade.
A proposta de criação de vários parlamentos - tida por alguns como prova incontestável de que se tratava de uma revolução republicana nacional - também pode ser questionada pela evidência de que o termo "parlamento", tal como "república", não tinha o mesmo significado que hoje. Isto é, não remetia à ideia das nossas atuais assembleias estaduais (o que poderia sugerir que a Inconfidência propunha parlamentos em diferentes regiões da república nacional que supostamente defendia), mas, sim, à das câmaras municipais. Quando falavam de república, portanto, referiam-se basicamente a Minas.
De outro lado, muito se fala da grande recepção que a conhecida obra de Montesquieu sobre revolução norte-americana teria tido entre os inconfidentes. Alguns, inclusive, possuíam o livro entre as obras de sua biblioteca particular. Mas, ao que tudo indica, o exemplo revolucionário dos Estados Unidos foi tomado em sua dimensão anticolonial, e não igualitarista. Vários líderes inconfidentes eram donos de escravos. E se a república fazia parte de suas propostas, o abolicionismo não.
Tiradentes, o mártir
Tão controversa quanto o ideal republicano é a transformação de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em mártir da Inconfidência Mineira.
É versão comum na historiografia a ideia segundo a qual Tiradentes teria sido o principal líder do movimento, o que explicaria a decisão da rainha de Portugal, d. Maria 1ª, de manter a pena de morte para Joaquim José da Silva Xavier ao invés de alterá-la, como fez em relação aos demais, para o banimento nas colônias portuguesas na África.
De fato, Tiradentes foi o único dentre os inconfidentes a assumir a participação na conspiração. Ato de coragem, sem dúvida, isso acabou encobrindo vários aspectos importantes, que afastam Joaquim José da Silva Xavier da figura de mártir construída no século 19, a partir da recuperação de seu exemplo pelos que defendiam a proclamação da República.
Há fortes indícios de que Tiradentes não ocupava senão um lugar marginal, secundário, nas articulações do movimento. Não era, portanto, seu principal líder, o cabeça do grupo.
O inventário de seu patrimônio também revela que Tiradentes possuía vestuário e mobílias semelhantes aos utilizados pela aristocracia da época. Sabendo-se que isso era fator importante de distinção social, trata-se de mais um indício que aponta para o fato de que a Inconfidência Mineira, apesar de seu caráter anticolonial, visava construir um Estado independente, que garantisse o controle do espaço político e social aos grupos sociais representados em sua liderança.
Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando
em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos.
Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.
Inconfidência Mineira: Ideais Iluministas e a Luta pela Liberdade
14/09/2010 •
Por:
Osmir Aparecido Cruz
1. O ILUMINISMO E SEUS IDEAIS
Em meados do século XVII, uma nova corrente de pensamento começou a tomar conta da Europa defendendo novas formas de conceber o mundo, a sociedade e as instituições. O chamado movimento iluminista aparece nesse período como um desdobramento de concepções desenvolvidas desde o período renascentista, quando os princípios de individualidade e razão ganharam espaço nos séculos iniciais da Idade Moderna.
No século XVII o francês René Descartes concebeu um modelo de verdade incontestável. Segundo este autor, a verdade poderia ser alcançada inicialmente através de uma das habilidades inerente ao homem: duvidar (refletir): Descartes duvida de tudo que não pode ter certeza:
Suponha, então, que todas as coisas que vejo são falsas; persuado-me de que nunca houve nada de tudo quanto minha memória repleta de mentiras representa; penso não ter nenhum sentido; creio que o corpo a figura, e extensão, o movimento e o lugar são apenas de ficções de meu espírito. O que então poderá ser considerado verdadeiro? Talvez nada mais, a não ser que não há nada de certo no mundo (2005, p. 42).
Nesse mesmo período surgiram proeminentes estudos no campo das ciências da natureza que também irão influenciar profundamente o pensamento iluminista. Entre outros estudos destacamos a obra do inglês Isaac Newton. Por meio de seus experimentos e observações, Newton conseguiu elaborar uma série de leis naturais que regiam o mundo material. Tais descobertas acabaram colocando à mostra um tipo de explicação aos fenômenos naturais independente das concepções de fundo religioso. Dessa maneira, a dúvida, o experimento e a observação seriam instrumentos do intelecto capazes de decifrar as normas que organizam o mundo. O método utilizado inicialmente por Newton acabou influenciando outros pensadores que também acreditavam que, por meio da razão, poderiam estabelecer as leis que naturalmente regiam as relações sociais, a História, a Política e a Economia.
Um dos primeiros pensadores influenciados por esse conjunto de idéias foi o britânico John Locke. Segundo a sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil, o homem teria alguns direitos naturais como a vida, a liberdade e a propriedade. No entanto, os interesses de um indivíduo perante o seu próximo poderiam acabar ameaçando a garantia de tais direitos. Foi a partir de então que o Estado surgiria como uma instituição social coletivamente aceita na garantia de tais direitos. No capítulo "Do Pátrio Poder", John Locke escreve:
O objetivo do governo é o bem dos homens é o bem dos homens. E o que é melhor para eles?Ficar o povo exposto sempre a vontade ilimitada da tirania, ou os governantes terem algumas vezes de sofrer oposição quanto exorbitam no uso do poder e o empregarem para a destruição e não para a preservação das propriedades? (1978, p. 59).
Essa concepção lançada por Locke incitou uma dura crítica aos governos de sua época, pautados pelos chamados princípios absolutistas. No absolutismo a autoridade máxima do rei contava com poderes ilimitados para conduzir os destinos de uma determinada nação. O poder político concentrado nas mãos da autoridade real seria legitimado por uma justificativa religiosa onde o monarca seria visto como um representante divino. Entretanto, para os iluministas a fé não poderia interferir ou legitimar os governos.
No ano de 1748, a obra "Do espírito das leis", o filósofo Montesquieu defende um governo onde os poderes fossem divididos. O equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderia conceber um Estado onde as leis não seriam desrespeitadas em favor de um único grupo. A independência desses poderes era contrária a do governo absolutista, onde o rei tinha completa liberdade de interferir, criar e descumprir as leis.
Essa supremacia do poder real foi fortemente atacada pelo francês Voltaire (1694–1778). Segundo esse pensador, a interferência religiosa nos assuntos políticos estabelecia a criação de governos injustos e legitimadores do interesse de uma parcela restrita da sociedade. Sem defender o radical fim das monarquias de sua época, acreditava que os governos deveriam se inspirar pela razão tomando um tom mais racional e progressista.
Um outro importante pensador do movimento iluminista foi Jean-Jacques Rousseau, que criticava a civilização ao apontar que ela explora a bondade inerente ao homem. Para ele, a simplicidade e a comunhão entre os homens deveriam ser valorizadas como itens essenciais na construção de uma sociedade mais justa. Entretanto, esse modelo de vida ideal só poderia ser alcançado quando a propriedade privada fosse sistematicamente combatida. Rousseau contraria a monarquia imoral, destacando a integração do governo e governantes, que deveriam ter um mesmo modo de "pensar e sentir". No capítulo VI do Livro Terceiro (C) do Contrato Social com titulo "Da Monarquia", Rousseau considera como princípio que o governante (príncipe) é uma pessoa "moral e coletiva" e destaca:
Assim, à vontade do povo e a vontade do príncipe e a força publica do estado e a força particular do governo, respondem todas ao mesmo móvel, todos os recursos da máquina estão na mesma mão, tudo caminha para o mesmo objetivo (1995, p. 80).
Esses primeiros pensadores causaram grande impacto na Europa de seu tempo. No entanto, é de suma importância destacar como a ação difusora dos filósofos Diderot e D'Alembert foram fundamentais para que os valores iluministas ganhassem tamanha popularidade. Em esforço conjunto, e contando com a participação de outros iluministas, esse dois pensadores criaram uma extensa compilação de textos da época reunidos na obra "Enciclopédia".
Ao mesmo tempo, o iluminismo influenciou as monarquias nacionais que viam com bons olhos os princípios racionalistas defendidos pelo iluminismo. Essa adoção dos princípios iluministas por parte das monarquias empreendeu uma modernização do aparelho administrativo com o objetivo de atender os interesses dos nobres e da burguesia nacional.
Os filósofos principais foram: John Locke (1632-1704): acreditava que o homem adquiria conhecimento com o passar do tempo através do empirismo; Voltaire (1694-1778): acreditava na liberdade de pensamento e não poupava crítica a intolerância religiosa; Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): acreditava na ideia de um estado democrático que garanta igualdade para todos; Montesquieu (1689-1755): acreditava na divisão do poder político em Legislativo, Executivo e Judiciário; Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond d´Alembert (1717-1783): juntos organizaram uma enciclopédia que reunia conhecimentos e pensamentos filosóficos da época.
A apogeu deste movimento foi atingido no século XVIII, e, este, passou a ser conhecido como o Século das Luzes. Seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do Norte e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil, como veremos.
Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém, era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais a todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra as imposições de caráter religioso, contra as práticas mercantilistas, contrários ao absolutismo do rei, além dos privilégios dados a nobreza e ao clero.
Os burgueses foram os principais interessados nesta filosofia, pois, apesar do dinheiro que possuíam, eles não tinham poder em questões políticas devido a sua forma participação limitada. Naquele período, o Antigo Regime ainda vigorava na França, e, nesta forma de governo, o rei detinha todos os poderes. Uma outra forma de impedimento aos burgueses eram as práticas mercantilistas, onde, o governo interferia ainda nas questões econômicas.
No Antigo Regime, a sociedade era dividida da seguinte forma: Em primeiro lugar vinha o clero, em segundo a nobreza, em terceiro a burguesia e os trabalhadores da cidade e do campo. Com o fim deste poder, os burgueses tiveram liberdade comercial para ampliar significativamente seus negócios, uma vez que, com o fim do absolutismo, foram tirados não só os privilégios de poucos (clero e nobreza), como também, as práticas mercantilistas que impediam a expansão comercial para a classe burguesa.
O iluminismo dava importância ao ensino educacional, pois é através dele que surgiria seus adeptos multiplicadores. Procurava através do ensino e da difusão dos conhecimentos instruir o homem (iluminando-o) com a luz e sabedoria da cultura os princípios iluministas. Seus principais princípios eram: primazia da razão; confiança no processo das ciências e da instrução; afirmação d liberdade; espírito de tolerância. Os meios de difusão eram: academias; enciclopédias; maçonaria; clubes; cafés; salões; universidades;etc.
2. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA
No decorrer da historia do domínio português sobre o Brasil foram muitas as conspirações, motins, revoltas e rebeliões em praticamente todos os pontos do território colonial. Mas o primeiro movimento a realmente manifestar com clareza suas intenções de romper com os laços do colonialismo ocorreu em Vila Rica, na capitania das Minas Gerais, entre 1788 e 1789: Inconfidência Mineira. Ao contrário dos movimentos anteriores, que muitas vezes não passaram de reivindicações mais restritas, a Chama Inconfidência Mineira pretendia, sobre tudo, a independência do Brasil em relação a Portugal.
É importante esclarecer que o termo inconfidência significa "quebra de fidelidade" (Melhoramentos, 2006), ou seja, traição à confiança da coroa Portuguesa.
A população de Minas gerais em 1776, excluindo os índios, era superior a 300 mil habitantes, o que representava cerca de 20% da população total da América portuguesa e constituía a maior aglomeração da Colônia. Mais de 50% da população era negra, integrada por africanos importados ou escravos nascidos no Brasil.
A cidade fervilhava de gente, cansados dos impostos cobrados pela Coroa portuguesa e da falta de liberdade, crescia o número de proprietários de terras, padres, advogados e até funcionários do governo que conspiravam para libertar o Brasil do domínio de Portugal. Era inevitável que a primeira fagulha de incêndio fosse declarada, pois tudo concorria para tal.
Vários foram os motivos que determinaram o início do movimento, reunindo proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, numa conspiração que pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre no Brasil.
O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente à Inglaterra, levando-a a aumentar a exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas.
Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação a aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeiro, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação.
Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevados constantemente.
Ávido de ouro, Portugal exigia grandes recursos humanos de sua colônia, para que fossem aplicados exclusivamente na mineração, proibindo o estabelecimento de engenho na região das Minas e punindo severamente o contrabando e ouro e de pedras preciosas. Com isso, produzia o descontentamento dos mineiros e preparava inconscientemente uma conjuração.
No governo de Maria I tomou várias medidas
que estimulavam as rivalidades já existentes no Brasil entre Colônia e Metrópole.
No plano internacional de mudanças, importantes coisas estavam ocorrendo, novas idéias aplicadas na pratica demonstravam que era possível a libertação da dominação colonial, e nas colônias da América muita gente sonhava em extirpar em sua terra a violência, a opressão, a injustiça.
Num clima de grande descontentamento com a Coroa portuguesa, um grupo de intelectuais, padres, donos de terras e mineradores de Minas Gerais, decidiu que era a hora de lutar para livrar o Brasil de Portugal. Para os historiadores atuais, o que eles realizaram foi uma conjuração, uma tentativa de conspiração em defesa do Brasil. Mas, como foram considerados traidores de Portugal, a sua luta acabou passando para a história com o nome de Inconfidência Mineira.
Tiradentes foi o grande agitador da conturbada revolução. Um decidido e corajoso propagandista, numa época em que os meios de comunicação eram precaríssimos. Lutando para desencadear a revolta, Tiradentes apresentou-se como um revolucionário radical, capaz de correr qualquer risco para enfrentar o sistema radical repressivo no qual vivia. Não tinha nenhum poder, visto que sua riqueza era inexistente, não era nenhum poeta, ou grande teórico, nem conhecia profundamente as obras clássicas de sua época, mas era possivelmente o único, dentre todos os conspiradores da Inconfidência Mineira, que possuía as qualidades de grande agitador, as condições para ser um líder popular expressivo, capaz de levantar o povo e levá-lo à insurreição (BARROS, 1989, p. 5).
Nas palavras de Julio Jose Chiavenato,
Tiradentes é um personagem ímpar na história brasileira:
É um personagem que cresce na desgraça, quando já não pode ter nenhum peso revolucionário. É verdade que era indiscreto, algo irresponsável e de vida até certo ponto irregular. Mas, por ser o mais frágil dentre os inconfidentes, essas 'más qualidades' aparecem nele como se fossem piores do que a corrupção e a venalidade dos outros conspiradores (1939, p. 82).
É notória a clareza dos historiadores quanto o fato de ser Tiradentes um homem destemido e revolucionário frente ao sistema repressivo no qual vivia. Descreve Maria Efigênia e Lage de Resende:
Não era um homem culto, possuidor de conhecimentos teóricos sobre o pensamento político da época. No entanto, sua curiosidade intelectual e interesse em encontrar soluções praticas e rápidas para diversas situações (...) A fala de Tiradentes, recolhidas em seu depoimento e nos demais réus e testemunhas, revela a presença de um revolucionário radical, destemido, frente ao sistema repressivo do qual vivia, capaz de levar à frente planos revolucionários, correndo altos riscos (1983, p.53).
Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder.
A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados à morte.Dos condenados, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.
No dia-a-dia Tiradentes provou possuir certa consciência política da opressão da Metrópole portuguesa sobre a Colônia e capacidade de expressar na ação uma pratica revolucionária. Não foi por acaso que, com o fracasso do movimento, ele tenha sofrido o pior castigo, o enforcamento e o esquartejamento. Tiradentes acreditava ter chegado a hora de nosso país tornar-se independente.
Após a morte, a figura de Tiradentes ficou esquecida, ou melhor, adormecida na memória do país. Era retratado como louco, traidor ou como um homem sem qualquer importância. Não se aceitava que um simples alferes do Exercito tivesse comandado o movimento de libertação, enquanto havia no grupo homens letrados, intelectuais e ricos fazendeiros. Mas Tiradentes e seu grupo mostraram que era possível sonhar com uma pátria brasileira. Depois deles, outras revoltas surgiram, os poderes da Coroa Portuguesa foi posto à prova e se espalhou à ideia do direito à independência.
3. A INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO NA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Tal foi à influência do iluminismo sobre o mundo, que serviu de base teórica e motivacional para os adeptos ao movimento mineiro, que culminou historicamente a chamada Inconfidência Mineira ocorrida em 1789.
O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estão em condição de tornar este mundo um mundo melhor - mediante introspecção, livre exercício das capacidades humanas e do engajamento político-social. Immanuel Kant , um dos mais conhecidos expoentes do pensamento iluminista, num texto escrito precisamente como resposta à questão O que é o Iluminismo?, descreveu de maneira a lapidar a mencionada atitude:
O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo (KANT, 1784 apud http://pt.wikipedia.org/wiki/Iluminismo#cite_note-4. Acesso em 21/04/09)
O ideal Iluminista teve grande repercussão na América; primeiro influenciando a Independência dos EUA e posteriormente as colônias ibéricas.
É fato histórico que ao longo do século XVIII, tornou-se comum à elite colonial, enviar seus filhos para estudar na Europa, onde tomaram contato com as idéias que clamavam por direitos, liberdade e igualdade.
A. Souto Maior escreve:
Os filhos de famílias importantes , em virtude da inexistência de escolas superiores na sua terra, estudavam em universidades europeias, onde recebiam influencias dos movimentos antiabsolutistas que sacudiam a Europa (1970, p. 217).
De volta a colônia, esses jovens traziam não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas uma percepção mais acabada em relação à crise do Antigo Regime, representada pela decadência do absolutismo e pelas mudanças que se processavam em várias nações, mesmo que ainda controladas por monarcas despóticos. A Europa estava servindo de celereiros para os estudantes brasileiros, que não só aprendiam sobre a teoria iluminista, como também sentiam-se fortemente motivados a crescer em um país mais justo e integro.
Em Coimbra e Montpellier estudavam os mineiros José Álvares Maciel, Domingos Vidal e Barbosa e o carioca José Joaquim da Maia. É fato que esse carioca, Maia, chegou entusiasmado ao Brasil devido a independência norte-americana. Através de cartas dirigidas a Jefferson, então Embaixador dos Estados Unidos na França, pediu-lhe apoio para o movimento de independência do Brasil. Historiadores relatam que chegou a entrevistar-se em Nîmes com o político, que prometeu-lhe apoio moral e simpatia. Porém, Maia faleceu em Lisboa, quando se preparava para voltar o Brasil. Em uma das cartas mais famosas de Maia a Thomas Jefferson, o estudante brasileiro escreveu:
Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os bárbaros portugueses nada pouparam para nos tomar desgraçados, com o temor que seguíssemos os vossos passos; ... estamos dispostos a seguir o marcante exemplo que acabais de nos dar... quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade que está completamente morta e oprimida pela força, que é o único direito que os europeus possuem sobre a América... Isto posto, senhor, é a vossa nação que acreditamos ser a mais indicada para nos dar socorro, não só porque ela nos deu o exemplo, mas também porque a natureza nos fez habitantes do mesmo continente e, assim, de alguma maneira, compatriotas (www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=275. Acesso em 20/04/09).
A literatura do século era liberal e revolucionária, e embora os objetos fossem de severa censura por parte das autoridades portuguesas, um ou outro exemplar contrabandeado da Europa chegava ao Brasil.
Na França, por sua vez, florescia o pensamento iluminista que logo alimentaria a Revolução Francesa de 1789, contemporânea da Inconfidência Mineira. Essa integração luso-brasileira às grandes correntes da história ocidental foi chamada de "Internacionalização do Brasil" (ARRUDA, PILETTI, 1997, p.131). Dois fatos notáveis se verificavam: a) Tomada de Consciência. Um grupos de indivíduos que, sob a influência da Revolução Americana, colocou o foco de sua critica sobre todas as peças do antigo regime: colonialismo, absolutismo, relações internacionais, religião e cultura. b) Opinião Pública. Pela primeira vez na história da colonia, começava a se constituir uma opinião publica capaz de assumir criticas em relação ao estado colonial. Essa opinião publica era formada por um circulo relativamente amplo de pessoas escolarizadas da elite e das classes sociais médias. Eram estudantes, profissionais liberais, fazendeiros letrados, militares, portas, artistas, intelectuais e religiosos.
Os inconfidentes acreditavam ser possível atrair o apoio dessa opinião publica em gestação e, ao mesmo tempo, mobilizar as classes menos favorecidas para destruir o sistema colonial e instaurar uma Republica independente.
Uma das mais importantes e influenciadoras ao movimento da inconfidência foi a Independência das 13 Colônias inglesas na América do Norte. Apoiadas nas idéias iluministas, não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente à Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil. Um grande dissipador destas idéias iluministas ao mineiros foi o cônego Luis Vieira da Silva e Joaquim Álvares Maciel, que apareceram como conhecedores e divulgadores da historia de libertação das 13 Colônias inglesas. Maria Efigênia e Lage de Resende (1983) relata que ambos contagiavam a sociedade através das conversas "apaixonantes"sobre os episódios do movimento de libertação, demonstrando satisfação pela vitória dos colonos ingleses. Além dessas conversas, eram possuidores de uma vasta biblioteca sobre os pensadores liberais influenciadores do momento.
Mesmo não sendo um teórico destacado, é historiado que o alferes Tiradentes não se limitava aos contato com intelectuais de sua época, através de conversação e discussão. Tiradentes andou pelas livrarias do Rio de Janeiro, em busca de obras que tratassem da independência das 13 Colônias inglesas, procurava dicionários de inglês e insistia com os conhecedores do idioma, para que traduzissem trechos dos livros que lhe interessavam.
Contudo, é claro que a ideologia do movimento é liberal, absorvida sobretudo, através da leitura dos autores franceses e transferidas para uma realidade colonial. As idéias liberais foram assimiladas, sempre girando em torno de uma idéia chave: independência, ou seja, uma Republica de governo popular e livre.
Conclusão
Felizmente poucos brasileiros têm conhecimento, sobretudo, por não ler a nossa Constituição Brasileira. O Brasil como um Estado Republicano e Democrático de Direito, possui uma Constituição que foi promulgada no ano de 1988, baseada nos princípios Iluminista. Tal princípio está explícito no art. 5º, como também refletido no Direito Civil e Penal Brasileiro, ressaltando a Igualdade, Liberdade, Fraternidade, Propriedade, Segurança, e à Vida, princípios esses, inerentes a pessoa humana e dos mesmos princípios da Revolução Francesa. Está muito evidente também na divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. De fato, no Estado Democrático, cabe aos poderes criar políticas em benefício da coletividade, como também fazer cumprir o direito individual, não esquecendo que em uma democracia o poder emana do povo. Só depende de nós cidadãos brasileiros fazermos valer tais princípios constitucionais! Isto só será possível reivindicando, observando e exigindo o cumprimento de nossos direitos, executando assim nossos deveres como cidadãos comprometidos com as mudanças deste país.
A Inconfidência Mineira transformou-se num símbolo de resistência para os mineiros. A exemplo disso: a Guerra dos Farrapos para os gaúchos; a Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. Fato que a Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada como Bandeira oficial do Estado de Minas Gerais. A Inconfidência foi fracassada, mas podemos considerá-la como um exemplo da luta dos brasileiros pela independência, liberdade e contra um governo injusto, que tratava sua colônia com violência, autoritarismo, ganância e injustiça.
O que foi a Inconfidência Mineira.
A Inconfidência Mineira foi um movimento político de caráter de libertação do Brasil em relação a Portugal. Esse movimento pode ser denominado de Conjuração Mineira. Revolta evitada pelo governo português.
Fato realizado em 1789, exatamente, o ano que aconteceu a revolução francesa, acontecimento político se deu em pleno desenvolvimento do ciclo do ouro, na capitania de Minas Gerais.
O motivo principal dessa revolução articulada pelos inconfidentes, o domínio português a respeito da derrama, a coroa desejava cobrar os impostos atrasados.
Foi um movimento muito importante na História do Brasil, a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão de Portugal ato que desenvolveu exatamente no período colonial.
No final ainda do século XVIII, o Brasil era colônia de Portugal e sofria abusos políticos em relação a altas cobranças de impostos, onerando naturalmente a colônia.
O Brasil foi penalizado com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas de impostos, porque a colônia não conseguia pagar tudo que era determinado em lei.
Além de tudo isso a coroa portuguesa para prejudicar o Brasil decretou uma série de leis, obrigando não apenas pagar os impostos atrasados, mas também proibindo o desenvolvimento industrial e comercial da colônia.
Exatamente no ano de 1785, Portugal proibiu o funcionamento de indústria em todo território brasileiro.
Nessa mesma época, desenvolvia se em Minas Gerais a extração do ouro, a grande riqueza nacional. Os brasileiros que encontrassem ouro deveria pagar uma quinta parte ao governo português.
A quinta parte correspondia a vinte por cento de todo ouro encontrado, os que eram pegos com ouro ilegal além de serem presos, com duras penas podendo ser exilado, tinham que pagar a quinta parte.
Podia até ser degredado para o território africano. Como a grande exploração do ouro começou a diminuir em minas gerais, diante dessa realidade, os português não diminuía as cobranças de impostos.
Foi nessa época que Portugal decretou a Derrama, que passou a funcionar do seguinte modo, cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro ou 1500 quilos por ano para a metrópole.
Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.
A somatória desses fatos provocou um descontentamento geral, sobretudo, com os fazendeiros rurais e com os donos de minas de ouro.
O conjunto desses acontecimentos levou a tentativa de uma revolta popular, sobretudo, os fazendeiros e donos de minas de ouro que desejavam pagar menos impostos.
Esse era o principal aspecto, mas elite da época também desejava participar da vida política do Brasil.
A elite brasileira intelectual, fazendeiros, militares e donos de minas, influenciados pelas ideias de liberdade que vinham do iluminismo europeu.
Começou se a organizar para buscar uma solução para o Brasil, o caminho imaginado teria que ser definitivo, sendo a perspectiva da conquista da independência.
Um grupo supostamente liderado por Joaquim José da Silva Xavier, o que foi mais tarde denominado de Tiradentes, formado por outras pessoas importantes, como os poetas Tomas Antonio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa.
Outras pessoas importantes como o dono de mina Inácio de Alvarenga, e o padre Rolim, entres outros representantes da elite de Minas Gerais.
A ideia era proclamar a independência do Brasil, e implantar o sistema republicano de Governo. A respeito da escravidão não tinha ainda uma ideologia definida talvez não fosse à preocupação do grupo.
Chegou definir uma nova bandeira, composta por um triangulo vermelho com um fundo branco com dizeres em latim: Libertas Quae Sera Tamen. Liberdade ainda que tardia.
O plano foi descoberto pela coroa, imediatamente o grupo foi preso, a história diz que Tiradentes foi um herói assumindo como se ele fosse o grande culpado pelo plano, o que na verdade não corresponde a verdade.
Presos, a demais pessoas responsabilizaram, como se Tiradentes fosse o único culpado, o mesmo não teve o direito de fazer sua defesa, morreu como uma espécie de bode expiatório da elite brasileira da época.
Na verdade apenas ele teve a pena capital, sendo que os demais inconfidentes foram deportados para África, ajudando na administração portuguesa nesse continente, quando morreram tiveram sepultamento de nobreza nas igrejas locais.
A casa de Tiradentes foi arrasada, salgada com sal grosso, para expulsar o mal, declaram infames todos os seus descendentes. Essa imagem que lhe foi imposta, cabelos longos e barba, como se vosso semelhante a Jesus é inteiramente falsa.
Ele nunca teve barba ou cabelos longos, isso não era permitido, pelo exercito português, apenas talvez um bigode, durante o tempo que passou na cadeia o cabelo era cortado constantemente não apenas dele, mas dos demais prisioneiros, para evitar piolhos.
Sendo que quando foi morto, estava careca e sem barba, mas sua imagem faz parte de uma ideologia do nacionalismo brasileiro.
Edjar Dias de Vasconcelos.
Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo com graduação máxima no...Fontes:
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Publicado em 3 de jul de 2015-Licença padrão do YouTube
http://pt.wikipedia.org/wiki/Iluminismo#cite_note-4. Acesso em 21/04/09)
(www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=275. Acesso em 20/04/09).
https://museudainconfidencia.wordpress.com/2009/04/08/Ea-inconfidencia
-mineira-no-contexto-da-revolucao-francesa
http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/como-se-deu-a-inconfidencia-mineira-6790583.html
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/inconfidencia
-mineira-movimento-foi-resposta-ao-excesso-de-impostos.htm
http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/inconfidencia-mineira-ideais
-iluministas-e-a-luta-pela-liberdade-3267143.html
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