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Conheça a ONU

A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.

As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.

Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.

A ONU e a PAZ

Um dos principais propósitos das Nações Unidas – e parte central de seu mandato – e manter a paz e a segurança internacionais. Desde sua criação, em 1945, a ONU tem sido frequentemente chamada para que disputas não se transformassem em guerras, para que opositores se sentassem à mesa de negociações ou para restaurar a paz após a guerra. Através das décadas, a ONU ajudou a acabar com diversos conflitos, normalmente via resoluções do Conselho de Segurança, o órgão principal das Nações Unidas nesta esfera. As operações de paz As operações de paz das Nações Unidas são um instrumento singular e dinâmico, desenvolvido pela Organização para ajudar os países devastados por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente e duradoura. A primeira operação de paz das Nações Unidas foi estabelecida em 1948, quando o Conselho de Segurança autorizou a preparação e o envio de militares da ONU para o Oriente Médio para monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, 63 operações de paz das Nações Unidas foram criadas. Ao longo dos anos, as operações de paz evoluíram para atender as necessidades de diferentes conflitos e panoramas políticos.  Criadas na época em que as rivalidades da Guerra Fria freqüentemente paralisavam o Conselho de Segurança, os objetivos das operações de paz da ONU eram a princípio limitados à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões sociais, para que os esforços, em  nível político, resolvessem o conflito por vias pacíficas. Estas missões consistiam em observadores militares e tropas equipadas com armamento leve, com a função de monitorar e ajudar no cessar-fogo e em acordos de paz limitados. Com o fim da Guerra Fria, o contexto estratégico para as tropas de paz da ONU mudou dramaticamente, fazendo com que a Organização expandisse seu campo de atuação, de missões “tradicionais” envolvendo somente tarefas militares a complexas operações “multidimensionais” criadas para assegurar a implementação de abrangentes acordos de paz e ajudar a estabelecer as bases para uma paz sustentável. Hoje as operações realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.  A natureza dos conflitos também mudou ao longo dos anos. Originalmente desenvolvidas como uma maneira de lidar com conflitos internacionais, as operações de paz têm atuado cada vez mais em conflitos intranacionais e guerras civis. Embora a força militar permaneça como o suporte principal da maioria das operações, atualmente as missões contam com administradores e economistas, policiais e peritos em legislação, especialistas em desminagem e observadores eleitorais, monitores de direitos humanos e expertos em governança e questões civis, trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação pública. As missões de paz das Nações Unidas continuam a evoluir, tanto conceitualmente como operacionalmente, para responder a novos desafios e realidades políticas. Frente à crescente demanda por missões cada vez mais complexas, a ONU, nos últimos anos, tem sido cobrada e desafiada como nunca. A Organização tem trabalhado vigorosamente para fortalecer sua capacidade de administrar e sustentar as operações e, deste modo, contribuir para sua mais importante função: manter a segurança internacional e a paz mundial. Um elemento central de resposta a conflitos internacionais Membros do Batalhão brasileiro ajudam vítimas de enchentes no Haiti As tropas de paz da ONU proporcionam o apoio e a segurança essenciais a milhões de pessoas, assim como a instituições frágeis, emergindo de um conflito. Tropas são enviadas a regiões devastadas por guerras, onde ninguém pode ou quer ir, e evitam que o conflito recomece ou cresça ainda mais.    O caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU proporciona a qualquer operação de paz das Nações Unidas uma legitimidade incontestável.  As operações de paz da ONU são um veículo imparcial e amplamente aceito por sua ação efetiva.  As operações de paz da ONU proporcionam um elemento de segurança vital e estabilizador em situações pós-conflito, o que possibilita que os esforços de paz prossigam. Mas as missões de paz podem não ser a única ferramenta necessária para tratar de todas as situações de crise.    As operações de paz apóiam o processo de paz, não podem substituí-lo.

As prioridades de Ban Ki-moon como Secretário-Geral da ONU

Paz e Segurança: Devemos fortalecer a habilidade da ONU de desenvolver um papel importante na prevenção de conflitos, no restabelecimento, na manutenção e na construção da paz. Nossa abordagem deve ser integrada, coordenada e ampla. Através da melhoria de nossa capacidade de promover a diplomacia preventiva e de apoiar um processo de paz sustentável, construiremos soluções de longo prazo e responderemos mais efetivamente ao conflito.
África: Em torno de 65% do orçamento das Missões de Manutenção da Paz da ONU é dedicado à África. Mas, para lidar com os conflitos na África, precisamos analisar suas raízes. A manutenção da paz deve ser acompanhada pelo processo político de resolução de conflitos, e o desenvolvimento deve assegurar uma paz duradoura.
O Sudão requer atenção especial. A implementação do acordo de 2005 que deu fim à guerra civil entre o Norte e o Sul deve ser acelerado, incluindo a preparação para eleições em 2009. Para acabar com a tragédia de Darfur, agora que conseguimos selar um acordo quanto à força híbrida União Africana-ONU, devemos agir rápido. Temos que lidar com as causas do conflito, e as partes devem promover negociações amplas. As negociações iniciadas em Sirte (Líbia), reunindo o governo sudanês, os grupos rebeldes, a sociedade civil e os países da região devem chegar a um acordo de paz.
Oriente Médio: A região é frágil e perigosa como sempre foi, porém existem oportunidades de reconciliação a serem alcançadas. Apesar da profunda desconfiança entre Palestinos e Israelenses, que dificulta o processo de paz, um papel construtivo da ONU com o Quarteto e apoiando à Iniciativa de Paz Árabe irá encorajar um movimento rumo uma paz justa, duradoura e ampla.
O Iraque é um problema mundial. Conhecemos os fatos que nos levaram a atual situação, mas a ONU pode ser um instrumento no desenvolvimento de um processo político inclusivo para promover a reconciliação nacional, cultivando um ambiente regional mais estável e levando assistência humanitária a civis inocentes, incluindo os cerca de quatro milhões de iraquianos refugiados e deslocados internamente.



Desenvolvimento: Ao mesmo tempo em que lidamos com as ameaças à paz, devemos nos preocupar com os homens, mulheres e crianças que lutam para terem suas necessidades satisfeitas – é intolerável que quase um bilhão de pessoas viva com menos de um dólar por dia. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) são um projeto para assegurar que, no século XX, tão rico em tecnologia e tão próspero, nenhum ser humano morra de desnutrição ou de doenças que poderiam ser prevenidas, ou seja privado de educação ou acesso básico ao serviço de saúde.
Tratamento, prevenção, cuidado e apoio para vítimas de HIV devem estar ao alcance de todos e a epidemia deve ser detida. Não devemos poupar nenhum esforço para alcançarmos os ODMs, particularmente na África. Mobilizaremos vontade política e apoiaremos líderes em seu compromisso de alocar recursos e desenvolver auxílio - e lidar com as disparidades no regime global de comércio, que algema tantas nações em desenvolvimento.

Mudanças climáticas: Se nos importamos com o legado que deixaremos para as futuras gerações, esse é o movimento decisivo para uma ação global. A ONU é um foro natural para a construção de consenso e para a negociação de uma ação global futura – todas as nações devem tomar medidas para neutralizarem suas emissões de carbono. A Conferência de Bali deve ser o ponto de partida para as negociações sobre como substituir os compromissos presentes no Protocolo de Kioto, que expira em 2012. Devemos juntar esforços políticos com as nações em desenvolvimento e com aquelas industrializadas para assegurar que as negociações tragam resultados.

Direitos Humanos: Se a segurança e o desenvolvimento são dois pilares do trabalho da ONU, os direitos humanos são o terceiro. As premissas contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que faz 60 anos em 2008, devem ser implementadas através de ações concretas. O Conselho de Direitos Humanos ocupar seu espaço como líder em questões ligadas aos direitos humanos em todo o mundo. A expressão “nunca mais” deve ganhar significado real. Vou me esforçar para traduzir o conceito de Responsabilidade de Proteger de palavras em ações, de forma a assegurar a proteção de povos que podem enfrentar o genocídio, a limpeza étnica ou crimes contra a humanidade.

Reforma da ONU: Efetividade e racionalização devem ser as bases da Organização para enfrentar novos desafios. Devemos simplificar e modernizar nossas regras, políticas e processos, e a alinhar nossas práticas com o melhor dos setores público e privado. A reforma é necessária porque a ONU e seus funcionários devem se adaptar para atender a novas necessidades – e, enquanto fazemos mais com menos, devemos trabalhar com todos os stakeholders a obter os recursos e o apoio necessários para reformas gerenciais. Ao assegurar os mais altos padrões de ética, de integridade e de responsabilidade, devemos mostrar que estamos respondendo a todos os Estados-Membros e ao público mundial.
"Problemas globais demandam soluções globais – soluções unilaterais não são mais viáveis. Alguns dirão que isso é olhar o mundo através de “lentes cor-de-rosa”. Eu, como otimista que sou, acredito que demos uma volta completa desde aquele momento mágico em São Francisco há pouco mais de 60 anos. A ONU está mais exigente do que nunca, pois as expectativas sobre ela são tão altas que as possibilidades de desapontamento são igualmente altas. Eu não acredito em milagres, mas tenho fé na decência, diligência e no progresso humanos. Acima de tudo, acredito em resultados, não em retórica. Os propósitos e princípios fundamentais dessa Organização são inspiradores e duradouros – precisamos renovar nossa promessa de viver sob eles. Meus parceiros nessa nobre empreitada são os Estados-Membros e a sociedade civil. Seu comprometimento, ação e perseverança servirão para que sempre possamos cumprir as promessas feitas ao mundo em 1945."

Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU

Ex-Secretários-Gerais das Nações Unidas

Kofi Annan (Gana) – 1997/2006

Kofi Annan nasceu em Gana em 1937, e foi o sétimo Secretário-Geral das Nações Unidas. Annan ocupou o cargo por dez anos, em dois mandatos consecutivos. Quando foi nomeado, ocupava o cargo de Sub-Secretário-Geral do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas.

"Não há alternativas para a fundação de um mundo pacífico e justo além do desenvolvimento econômico e social. A base desenvolvimentista das Nações Unidas precisa ser firme se todo o Sistema da Organização quiser efetivamente cumprir sua nobre missão."