quarta-feira, 22 de setembro de 2010

CONCEITO DE CONSCIÊNCIA

Sobre o conceito de Consciência em Filosofia da Mente

Andréa Vermont S. R. da Cunha (Doutoranda –Instituto Packter)

(filosofasim@yahoo.com.br)

Mariluze Ferreira de Andrade e Silva (Orientadora)

RESUMO: Dentre as discussões abordadas na Filosofia da Mente contemporânea, nota-se, nas últimas décadas, um interesse crescente pelo debates concernentes à noção de consciência. Discute-se, sobretudo, com o avanço dos programas de pesquisa advindos da Neurociência e da Inteligência Artificial, a possibilidade de inserção dos estudos sobre a mente consciente no campo do saber científico. No entanto, as teorias que habitam a área da Filosofia da Mente parecem estar longe de chegar a um consenso quanto ao tema em questão.

Afinal de contas, até que ponto poderia fornecer uma explicação científica para o domínio consciente dos estados mentais?Em termos mais precisos, estaríamos confinados a conceber a consciência como uma propriedade irredutivelmente subjetiva, não-analisável, indecomponível (não relacional), que faz com que os estados de consciência sejam, de maneira privilegiada, acessíveis apenas para o próprio sujeito, do ponto de vista da primeira pessoa? Ou estaríamos diante de um fenômeno que pode ser objetivado, passível de receber uma definição e uma explicação causal, necessariamente formulada na terceira pessoa?

1 Trabalho apresentado como parte da pesquisa do Doutorado em Filosofia da Mente, pelo Instituto Parkter – Porto Alegre-R.S

INTRODUÇÃO

O conceito de consciente que usamos hoje nasceu com o "pai" da psicanálise, o austríaco Sigmund Freud. Sendo que em sua primeira descrição apresentou o nosso aparelho psíquico em três instâncias (níveis): o inconsciente, o subconsciente e o consciente.
    O consciente é a parte do nosso aparelho psíquico que tem a noção da realidade do nosso meio ambiente imediato. É a zona responsável pelo contato com o mundo exterior.
Ao consciente corresponde a zona da razão conhecida através da introspecção (descrição das próprias experiências ou padrões de comportamento).

    No passado, acreditava-se que, em alguma parte do corpo, havia uma substância responsável pela formação da consciência. Essa idéia "queimava os neurônios" dos pensadores gregos da antiguidade, os quais achavam que a mente e a consciência tinham assento nos pulmões, sendo o ar o elemento responsável pela sua produção.

    Mesmo quando os conceitos se modificaram em meados do sexto século A.C., e o cérebro passou a ser reconhecido como o centro das atividades mentais, ainda assim persistiu a idéia da existência de uma substância determinante dessas atividades, a responsabilidade tendo sido transferida para o líquido céfalo-raquiano.

  Aliada a essa concepção, surgiu outra indagação: Existe um "centro cerebral da consciência"?
    No século XVII, por assim pensar ou talvez por receio das poderosas pressões teológicas da época, René Descartes enunciou estar à mente assentada na glândula pineal e que, através dela, a "alma" (uma espécie de etéreo consciente superior, mais tarde representada, metaforicamente, por um homúnculo – símbolo herdado dos teólogos medievais), se comunicava com o soma. Assim, "alma" e mente (e, por inferência, a consciência) se dissociavam do cérebro e do corpo. Estava criado o dualismo. Três séculos depois, Daniel Dennett, em seu livro "Consciousness Explained", ao se referir à teoria de Descartes como sendo "O Teatro Cartesiano", contestaria, com veemência, a sua validade.

    Mas as tentativas para "localizar" a consciência prosseguiram: Ao constatar que pacientes com a síndrome do "split-brain" (cada um dos hemisférios cerebrais funciona separadamente), ainda assim se identificavam como uma única pessoa, Derek Parfit concluiu que isto só poderia ser explicado pela existência de uma "região executiva da consciência", para onde convergiriam todas as informações geradas no cérebro. Recentemente, Joseph Bogen situou o mecanismo de formação da consciência (não ela em si) no núcleo intralaminar do tálamo. Conquanto tais estudos sejam relevantes, tudo indica que a consciência não está circunscrita a essa ou aquela área, mas se espalha, difusamente, pelo cérebro, em consonância com uma de suas principais características: ser, simultaneamente, uni temporal e múltiplo espacial.

Teorias da Consciência

    Poderíamos neste momento de nossa pesquisa e na intenção de criar um vasto liame conceitual, discorrer a respeito de uma série de postulados á respeito de “Teorias” que dizem respeito à consciência em sua formação, conteúdo e outras abordagens.

     Mais nos ateremos em apenas dois postulados que tenham mais consonância com a pesquisa em Filosofia da Mente e com o módulo de estudo em questão. A razão desta teorização através de mais autores intenta enriquecer a discussão sobre a consciência, para posteriormente estarmos seguramente fundamentados para discussão sobre consciência primária e consciência elaborada e suas implicações.
   Discutiremos então a Teoria Subjetivista de John Searle e a Teoria Reducionista de Daniel Dennet, o que em muito enriquecerá nossa pesquisa.

   Temos uma teoria subjetivista da consciência, defendida por John Searle, que se apóia na idéia de que os nossos estados de consciência (experiências sensoriais, pensamentos, etc.) são estados intrinsecamente subjetivos e, portanto, quanto a esse aspecto, irredutíveis a qualquer definição e explicação de caráter científico, cuja formulação estaria ancorada no ponto de vista da terceira pessoa. Presume-se, na abordagem proposta por Searle, que os referidos estados de consciência – enquanto estados irredutivelmente subjetivos – somente possam ser revelados para o próprio sujeito, do ponto de vista da primeira pessoa.

   Outra teoria que consideraremos é a de Daniel Dennett, que apoiado em programas de pesquisa em Neurociência e em Inteligência Artificial, irá adotar uma teoria reducionista da consciência, que busca, do ponto de vista da terceira pessoa, analisar a estrutura da mente consciente em termos funcionais, ou seja, tal teoria caracteriza-se pelas tentativas de definir e explicar os estados e processos mentais conscientes em termos de uma atividade funcional específica (não necessariamente exercida pelo cérebro enquanto um órgão biológico), que envolva, por exemplo, a capacidade de um sistema de receber estímulos ambientais, processar um conjunto de informações e exercer uma resposta comportamental para qual seja requerida algum nível de inteligência. Para Dennett, nosso cérebro pode ser comparado a uma espécie de computador e a consciência – enquanto uma propriedade funcional – a certo tipo de software, uma “máquina virtual” em nosso cérebro. Enquanto Dennett empenha-se em mostrar que a consciência é um fenômeno de terceira pessoa e, por isso mesmo, passível de ser analisado cientificamente, Searle chamaria nossa atenção para a irredutibilidade do “caráter subjetivo” intrínseco à experiência consciente, acessível apenas do ponto de vista da primeira pessoa. Tal “caráter subjetivo” (denominado de qualia – termo em latim para designar as qualidades fenomenológicas de nossa experiência consciente, tais como, perceber o vermelho, sentir o sabor do amargo, ouvir um ruído barulhento, etc.) torna-se, para Searle, o aspecto essencial de nossos estados de consciência.

    Searle acusa Daniel Dennett de negar, em sua teoria funcionalista da consciência, a existência de fenômenos como os qualia, isto é, de negar a existência de experiências subjetivas, fenômenos de primeira pessoa, e assim por diante. Searle é categórico em afirmar que: “O problema da consciência, tanto na filosofia quanto nas ciências naturais, consiste em explicar tais sentimentos subjetivos” (p. 118). Mas, como superar o desafio de explicar tais “sentimentos subjetivos”? Conceber propriedades subjetivas em termos de “propriedades intrínsecas” significa concebê-las em termos de propriedades não-relacionais, o que pode sugerir, em princípio, a idéia um tanto quanto inadequada em ciência de que uma coisa possa ser explicada em seus próprios termos (ou em si mesma).

    Para pensar a consciência, Dennett parte de uma ontologia extrinsecalista ou funcional, apoiando-se na tese de que não há algo como “propriedades intrínsecas”.

    A concepção de Dennett pressupõe a idéia de que as propriedades de uma coisa são “propriedades extrínsecas” (analisáveis, decomponíveis, relacionais, etc.). Em uma teoria extrinsecalista, a propriedade de uma coisa não é aquilo que está intrinsecamente presente na coisa, enquanto uma “essência real”, mas sim, aquilo que possibilita a descrição (identificação, classificação, quantificação, etc.) da coisa. Dennett propõe, em sua teoria funcionalista da consciência, que a propriedade de “ser consciente” possa ser pensada como uma propriedade extrínseca (ou funcional), passível de definição e explicação causal, possibilitando, então, que determinados estados e processos exercidos pelo cérebro (ou mesmo por algum outro sistema capaz de exercer tais processos) sejam identificados, classificados, enfim, descritos objetivamente enquanto estados e processos mentais conscientes. O desafio ao qual Searle se refere – de explicar tais sentimentos subjetivos intrínsecos à experiência consciente – somente seria um desafio legítimo para Dennett, caso esse último traísse a sua ontologia funcionalista, abrindo uma exceção para a mente consciente, concebendo-a em termos de propriedades intrínsecas. Conforme o próprio Dennett faz questão de ressaltar: “Postular qualidades internas especiais que são não apenas privadas e intrinsecamente valiosas, mas também que não podem ser confirmadas nem investigadas é apenas obscurantismo” (p. 126).

      Se Searle atém-se às qualidades subjetivas da experiência consciente em função das “evidências” intuitivas da primeira pessoa, Dennett nega tais qualidades para não auto-contradizer a sua própria ontologia extrinsecalista. Além disso, Searle supõe que o acesso privilegiado do sujeito aos seus próprios estados de consciência (experiências sensoriais, pensamentos, etc.) comportaria certa infalibilidade, isto é, do ponto de vista da primeira pessoa, o autor presume que o sujeito jamais poderia estar errado quanto ao estado de consciência em que se encontra naquele momento, pois, de acordo com a abordagem em questão, no que se refere à consciência, a aparência é a realidade. Ao confrontar, no ponto de vista da primeira pessoa, a aparência com a realidade, Searle exclui a possibilidade do erro, justamente aquilo que, em princípio, parece ser condição para a corrigibilidade de qualquer ponto de vista, algo imprescindível para a possibilidade de refutação de qualquer teoria, para a formulação de novas hipóteses ou conjecturas teóricas.

      Ao contrário de Searle, Dennett coloca em questão a existência dos qualia, ao afirmar que: “… aparentemente, para nós, os qualia existem. Mas isto é um julgamento errôneo que fazemos sobre o que, de fato, acontece” (p. 119). Colocando em questão o que para Searle é uma “evidência”, Dennett restabelece quanto ao que nos é revelado do ponto de vista da primeira pessoa, a distinção entre aparência e realidade. Não poder fazer tal distinção significa “não poder errar”, não poder estar errado é algo que tornaria a própria evolução da vida e da inteligência impossíveis, pois, sem feed-back negativo a vida seria impossível, já que essa evolui em sistemas abertos; e sem ensaio-e-erro-e-novo-ensaio… a inteligência também seria impossível, já que essa evolui em sistemas capazes de aprender com a experiência.

     Portanto, se os motivos de Searle para defender uma “ontologia subjetiva” da consciência justificam-se, em princípio, na peculiaridade das qualidades subjetivas intrínsecas à experiência consciente e na “evidência intuitiva” através da qual tais qualidades subjetivas nos são reveladas, os motivos de Dennett para questionar tal subjetivismo encontram justificativa em sua ontologia extrinsicalista e na legitimidade da distinção entre aparência e realidade para aquilo que nos é revelado do ponto de vista da primeira pessoa.

Consciência Primária e Consciência elaborada

       Podemos distinguir dois tipos de consciência nos animais, segundo Edelman, a mais simples delas é a consciência primária, apoiada, anatomicamente, nos sistemas córtico-talâmico e límbico (com o auxílio de núcleos do tronco cerebral). O primeiro organiza a informação enquanto o segundo atribui valores.
      Consciência primária é um estado de consciência ou entendimento dos acontecimentos, que considera apenas um ‘estar ciente’ em relação ao Mundo presente, não estando ligada a nenhum sentido de passado ou futuro.

    A consciência primária está embasada em um pequeno intervalo de memória, determinado no tempo presente, sendo que nela não encontraremos uma noção explícita ou conceito de um EU pessoal e nem lhe sendo rogada a capacidade de modular um objeto no passado ou futuro, ou como parte de uma cena. Na consciência elaborada estou apenas ‘ciente’, mas não contextualizado; como numa fotografia eu capto única e tão somente o agora. Isto não significa que um animal com consciência primária não desenvolva memória de longo prazo ou aja segundo ela, significa apenas que, em regra geral, ele não tem consciência desta memória ou lança mão dela para planejar ou agir no futuro.
    Nesta primeira forma de consciência, o animal constrói categorias conceituais de suas percepções (cheiros, imagens, emoções, etc.).

   Há fortes indícios de que a maioria dos mamíferos e aves possui este tipo de consciência, que deve ter surgido há cerca de 300 milhões de anos. Sugere-se ainda que animais de sangue frio tivessem dificuldades para desenvolvê-la, por não possuírem um aparato bioquímico estável capaz de sustentá-la. Uma hipótese de trabalho, ainda não comprovada empiricamente, é que animais, para os quais olharem nos olhos de outros tem algum significado, possuiriam esta capacidade.

    O outro tipo de consciência, evolutivamente mais recente, é a consciência elaborada que evoluiu apartir da anterior e se diferencia dela por permitir uma percepção de continuidade no tempo: eu sou o mesmo que fui no passado e serei no futuro. A consciência do indivíduo reconhece seus próprios atos/e ou afetos, tendo lucidez de estar consciente (consciente da consciência). Nesta forma de consciência, há uma memória simbólica, um gigantesco avanço no processamento de informações pelo cérebro. É um saber não inferencial ou apriorístico dos acontecimentos, sendo inserido dentro de um contexto, não apenas como uma fotografia, mas com ligações e inferências temporais, espaciais e fenomenológicas. O indivíduo consciente torna-se também capaz de introspecção – a possibilidade de refletir sobre si mesmo. Este progresso é possibilitado pela emergência de duas novas estruturas cerebrais, as áreas de Brocca, que evoluiu do córtex motor, e Wernicke, que evoluiu do córtex auditivo. Nos seres humanos, elas respondem respectivamente pela produção da fala e pelo entendimento da linguagem.

    A consciência elaborada seria então aquela que envolve o reconhecimento por um sujeito pensante, dos seus próprios atos ou afetos, um modelo do que é pessoal, do passado e do futuro, tal como presente. Exibe uma forma direta de estar ciente. É aquilo que como seres humanos possuímos para além da consciência primária.

    Para que esta forma de consciência seja própria apenas dos seres humanos, ela deveria ter evoluído muito rapidamente, em algumas centenas de milhares de anos, o que não seria muito provável. Porém, ainda que nenhum dos grandes macacos tenha a linguagem ou mesmo as áreas de Brocca e Wernicke desenvolvidas como o Homo sapiens, a comunicação por meio dos gestos, comum nos grandes primatas, é uma precursora da linguagem oral e parece ter surgido há bem mais tempo, entre 25 a 30 milhões de anos atrás. Também sabem que, se os olhos de outro animal estão voltados para uma direção, é para lá que está dirigida sua atenção. Esta capacidade de perceber que há outra mente por trás de outros olhos chama-se “teoria da mente” e é considerado um atributo da consciência elaborada. Nos seres humanos, uma anormalidade no desenvolvimento das partes do cérebro responsáveis por esta habilidade leva ao autismo, uma patologia do desenvolvimento infantil com graves déficits no relacionamento social.

Consciência Primária e Consciência elaborada: Implicações práticas

        Quaisquer que tenham sido as pressões ou razões para o desenvolvimento da consciência entre os seres vivos, estas mesmas pressões favoreceriam o desenvolvimento de diversos avanços como a cultura e a capacidade de simbolizar e exteriorizar percepções. A entrada no mundo simbólico só foi possível com o advento da linguagem nos seres humanos, segundo a Psicologia, e Edelman, por sua vez, vai relacionar o advento da fala e da linguagem com o surgimento da consciência elaborada e do "eu". De acordo com Edelman (1998), a capacidade de atribuir significados às coisas já está presente antes da epigênese da fala, isto é, antes do aparecimento da linguagem. Isto implica que o significado é anterior ao significante. Portanto, assim como o "bootstrapping perceptivo" (conexão entre as imagens percebidas pelos sentidos e a memória categoria-valor) estaria na origem da consciência primária, o "bootstrapping semântico" (epigênese da fala e advento da linguagem) estaria na origem da consciência elaborada.

      Também a Cultura pode ser considerada uma aquisição herdada do processo evolutivo da consciência, sendo a cultura um método de aprender pelo aprendizado dos outros sem pagar o preço que eles pagaram para tal. Um exemplo eloqüente é o de um de grupo de elefantes africanos que, inocentes, se deixaram abater após terem destruído algumas plantações. Depois de assistirem à matança, animais que nunca tinham sido agredidos ou alvejados por armas de fogo passaram a temer os seres humanos, o que não é cultura, mas aprendizado. Quando os filhotes deste bando, muito depois da caça ter sido banida da região, continuaram a temer os humanos, repetindo o comportamento aprendido dos mais velhos, temos, então, uma forma de proto-cultura. (Wright, 2000, pp.282-97). No entanto, a cultura dos animais não produz mitos, lendas ou obras de arte como nos humanos, mas sabe criar hábitos alimentares, regras sociais e criações tecnológicas.

      Outra consideração que podemos refletir a respeito do impacto da Teoria de Edelman sobre consciência elaborada e primária na prática é que, não somos os mesmos sempre, estamos em constante modificação através de processos de conexões neuronais, muitas vezes provocados pelas necessidades de resposta de adaptação ao meio externo, e também por movimentos subjetivos: lembranças, crenças, sentimentos, aprendizagens, etc.

      A partir desta Teoria poderíamos postular algumas reflexões: Somos os mesmos indefinidamente? Como podemos nos posicionar em nossas relações, considerando a inconstância ou da fluidez da consciência, da plasticidade dos organismos, considerando a plasticidade do outro, assim como a de nosso próprio ser? Por outro lado, constatando a existência desta constante dialética Heraclitiana podemos afirmar que sempre fomos e sempre seremos de determinada maneira? Podemos acreditar na capacidade de mudança semântica e simbólica em nossa forma de percepcionar nosso próprio mundo?

Concluímos esta pesquisa com a certeza de que apenas começamos a descortinar o universo da Consciência e que à medida que evoluirmos nossos estudos poderemos inclusive inferir, dentre outras coisas, a respeito dos nossos processos existenciais, epistemológicos e outros, questionando até que ponto são dirigidos e influenciados ou não pela consciência.