Curso Direitos Humanos DHnet - ódulo I Humanismo e Direitos Human- 7 min.

O Professor Solon Viola

fala sobre a História dso Direitos Humanos no Mundo,

no Curso de Agentes da Cidadania da DHnet

Curso Direitos Humanos DHnet - ódulo I Humanismo e Direitos Human- 9 min.

A força dos movimentos sociais

na luta por direitos humanos e democracia no Brasil

Para Solon Eduardo Annes Viola, a grande contribuição desses movimentos para a sociedade brasileira tem sido a formação de uma nova cultura que se manifesta em novas formas de organização social e de participação política

Por: Bruna Quadros

“Os movimentos sociais, especialmente aqueles ligados aos direitos humanos, cumpriram um papel primordial na redemocratização política, desde as primeiras resistências ao estado autoritário no combate as violações da privacidade e da cidadania.” A afirmação é do Prof. Dr. Solon Eduardo Annes Viola que, recentemente, lançou o livro Direitos humanos e democracia no Brasil (São Leopoldo: Editora Unisinos, 2008).

Desde a Ditadura Militar, os movimentos sociais trazem conquistas para a sociedade, mesmo que estas ainda não sejam suficientes. “Os direitos civis e políticos foram conquistas do movimento social em luta contra o autoritarismo militar. A redemocratização insere-se como uma conquista dos movimentos.” Segundo Viola, este autoritarismo é um dos mitos fundadores de nossa cultura política

“Faz parte da herança colonial e do latifúndio exportador.

Reduziu seres humanos a condição de instrumentos de trabalho.”

Solon Eduardo Annes Viola é doutor em História, pela Unisinos, onde, atualmente, é professor de História da Educação e de Direitos Humanos e Democracia na América Latina. Também participa da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, além de ser membro do Comitê Brasileiro de Educação em Direitos Humanos.

IHU On-Line - No livro Direitos humanos e democracia no Brasil, você fala em velhas questões não resolvidas pelo capitalismo. Que questões seriam estas e no que esta "não resolução" implica na sociedade atual?

Solon Viola - No livro Pelas mãos de Alice, Boaventura Souza Santos1 argumenta que o capitalismo construiu promessas que não poderia cumprir. A distribuição de riquezas na sociedade globalizada dá razão ao sociólogo português. Na medida em que não pode, por exemplo, concretizar o pressuposto da igualdade, um dos fundamentos dos direitos humanos da modernidade, o capitalismo ampliou a desigualdade, criando concentração de possibilidades e universalizando um quadro de dificuldades que envolve a maioria da população do planeta.

IHU On-Line - Qual é a importância da atuação dos movimentos sociais para a redemocratização do país? A atual estrutura socioeconômica favorece esta luta?

Solon Viola - Os movimentos sociais, especialmente aqueles ligados aos direitos humanos, cumpriram um papel primordial na redemocratização política, desde as primeiras resistências ao estado autoritário no combate às violações da privacidade e da cidadania. Posteriormente, lutaram pela anistia de exilados e perseguidos políticos, em defesa da livre manifestação de pensamento, pelas eleições diretas e pela constituinte soberana. Ao longo do período de abertura política, produziram um universo intenso de lutas contra a carestia, em defesa da reforma agrária e de moradia digna. Estas últimas são questões não resolvidas e se fazem presentes na atual estrutura, mesmo que esta não favoreça a participação mais efetiva dos movimentos sociais.

IHU On-Line - Por que você acredita que os direitos humanos dependem mais da ação dos movimentos sociais do que da sua implementação por força da Lei?

Solon Viola - Os direitos civis e políticos foram conquistas do movimento social em luta contra o autoritarismo militar. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que completa 60 anos em dezembro, proclama princípios que a Constituição Cidadã incorporou notadamente aqueles que dizem respeito aos direitos sociais e econômicos. No entanto, tais direitos não são efetivados para a maioria da população brasileira. Mesmo que algumas medidas tenham amenizado nossas desigualdades sociais, ela permanece presente e diminui a eficácia de nossos direitos civis e políticos. O reconhecimento pela legislação se mostra, portanto, insuficiente para alterar uma herança de mais de quatro séculos de injustiça. Como no processo de redemocratização, a justiça social deverá ser uma exigência da sociedade como um todo. Talvez como uma forma de alcançar a paz interna.

IHU On-Line – Qual é a sua visão sobre a crise da democracia e o autoritarismo no Brasil? É possível acreditar que os princípios de igualdade e liberdade, uma das bandeiras dos movimentos sociais, serão conquistados?

Solon Viola - O autoritarismo é um dos mitos fundadores de nossa cultura política. Faz parte da herança colonial e do latifúndio exportador. Reduziu seres humanos a condição de instrumentos de trabalho. Não se reduz à dimensão do Estado, ou mesmo de governo. Está enraizado nas relações sociais e suas práticas de dominação. Elimina a liberdade e impede a igualdade. Os movimentos sociais procuram construir uma nova cultura orientada para a superação das desigualdades e para a consolidação das liberdades. A redemocratização insere-se como uma conquista dos movimentos. A manutenção da violência, tanto por parte do Estado como no interior da própria sociedade, é um dos tantos limites para a realização dos direitos humanos e da consolidação do processo democrático. Ou, como afirmava Perez Aguirre,2 os direitos humanos, nas sociedades contemporâneas, terão sempre a dupla função de ser, ao mesmo tempo, crítica e utopia frente à realidade social.

IHU On-Line - A consolidação dos movimentos sociais tem origem na Ditadura Militar. Como você percebe a evolução destes movimentos, desde então, e o que você destacaria como conquistas para a sociedade? Podemos classificar os movimentos sociais entre novos e velhos? Se sim, qual é o diferencial entre eles?

Solon Viola - Alain Touraine chama de “velhos” os movimentos sociais típicos da segunda metade do século XIX e das três primeiras décadas do século XX. Foram movimentos organizados pelos trabalhadores industriais que englobaram desde as lutas por direitos sociais e econômicos até modelos distintos de organização social. O mesmo autor chama de “novos” movimentos sociais aqueles nascidos na segunda metade do século passado. Movimentos que se caracterizaram para além dos clássicos conflitos pelo controle do Estado. Entre eles os movimentos feministas, os movimentos ambientalistas e aqueles relacionados à defesa dos direitos humanos. No caso do Brasil, os chamados “novos” movimentos sociais se constituíram no vazio de participação sociopolítica decorrente da intensa repressão exercida contra os setores organizados da população após o golpe de estado e, especialmente, após a decretação do AI-5 em 1968. A grande contribuição desses movimentos para a sociedade brasileira tem sido a formação de uma nova cultura que se manifesta em novas formas de organização social e de participação política.

IHU On-Line - Como você avalia a relação da mídia com os movimentos sociais na luta pelos direitos humanos?

Solon Viola – Felizmente, não existe só uma mídia. A chamada grande mídia, os grandes jornais, as principais revistas de circulação nacional e a mídia eletrônica seguem uma linha editorial muito igual. Procuram, permanentemente, criminalizar os movimentos sociais e constroem uma visão preconcebida a respeito dos direitos humanos. O tom de suas coberturas segue uma linha, herdada do período militar, de preconceitos simbolizados na antiga expressão de que os direitos humanos servem para defender bandidos. No templo da ditadura, a acusação era de defesa de subversivos e terroristas. Se, por outro lado, analisarmos mídias alternativas veremos uma outra leitura dos direitos humanos, aquela que diz respeito a sua divulgação e aquela que se coloca, de forma efetiva, em sua defesa.

Representação Social de Direitos Humanos - 19 min.

América Latina em Debate - Esquerdas...93 min.

Direitos Humanos Internacionais - 31 min.

PNDH - Plano Nacional de Direitos Humanos - 51 min.

Direitos Humanos na America Latina e Brasil- 17:09

Curso Direitos Humanos DHnet - Módulo I Humanismo e Direitos Human - 25 min

Humanismo

Sartre: O Existencialismo é Humanismo - 65 min.

JEAN-PAUL SARTRE, 1905-1980.

O EXISTENCIALISMO É UM HUMANISMO,

L’existentialisme est un humanisme, 1946.

Neste opúsculo, Sartre quis justificar sua concepção existencialista do homem respondendo a diversas objeções, formuladas sobretudo por católicos e marxistas. Porventura ele não diz na introdução: “Gostaria de aqui defender o existencialismo”?

Essa doutrina, que concebe a existência como algo preliminar à essência, é censurada pelos críticos por “estar em falta com a solidariedade humana” e por ser “estrita gratuidade”, pois não é nada fora da individualidade. Também lhe é censurado o pessimismo desesperado, pois “a angústia é a essência do homem”, e este não pode escapar à sua condição.

Opondo-se a esses ataques, Sartre afirma que só o existencialismo possibilita a vida humana ao reconhecer valor no indivíduo. Mas, segundo ele, os crítico têm medo dessa doutrina porque ela “dá possibilidade de escolha ao homem”, o que não ocorre com o pensamento idealista (para o qual a essência precede a existência) ou teológico (que concebe Deus como causa de nossa existência). Rejeitando as críticas que lhe são feitas, Sartre quer redefinir o existencialismo para mostrar seu fundamento otimista.

Para explicar sua filosofia, ele reescreve a história do pensamento existencial. No século XVII, os filósofos (Kant, Voltaire, Diderot), mesmo buscando eliminar a ideia de Deus, conservam a teoria segundo a qual a essência é anterior à existência. Nos séculos XIX e XX desenvolvem-se dois aspectos do existencialismo: um, cristão, estima que o indivíduo só se afirma na fé (Kierkegaard, Jaspers); o outro, ateu, de Heidegger e Sartre, é, segundo este último, “mais coerente”, porque, recusando Deus, só reconhece a realidade subjetiva. Tal é o princípio primeiro do existencialismo: o homem é antes de tudo um sujeito, que só é o que quer ser, sendo mais digno que qualquer objeto porque tem consciência de sua existência. Por isso, não há natureza humana; o homem é responsável por cada um de seus atos pelas escolhas que faz. Mas nesse projeto que o indivíduo forma para si mesmo, manifesta-se a angústia: “Ele escolhe sozinho.”

Ora, a responsabilidade não é puramente individual, pois a escolha também é feita para os outros, pois escolhemos o que consideramos melhor, portanto o melhor também para os outros. Nossa consciência só pode ficar angustiada diante da responsabilidade de uma escolha que vale para a humanidade. Contudo, essa angústia existencial é a condição de toda ação, portanto de nossa liberdade. Não podendo recuar diante da escolha (recusar-se a escolher é ainda escolher), o homem “está condenado a ser livre”.

Assim, em sua liberdade de agir, o homem está desamparado; “nenhuma moral geral pode indicar o que deve ser feito”. O que poderia passar por individualismo desesperado mostra-se, ao contrário, otimismo humanista. Com efeito, o sujeito que descobre sua consciência percebe que o outro é também um ser consciente. Há entre os homens uma intersubjetividade que implica cada um deles no mundo. O outro “é como uma liberdade colocada diante de mim”, e toda condição humana é consciência do outro. Existe, portanto, um valor universal nas escolhas individuais – pois o outro pode compreender meus projetos -, mas essa universalidade é sempre construída subjetivamente.

A angústia da responsabilidade e da solidão diante da escolha não deve significar que é preciso ser expectante; ao contrário, o homem deve empreender.

“O que conta é o engajamento total.”

A ação é necessária porque é não só condição da minha liberdade mas também da liberdade dos outros. Só o engajamento, por meio da auto-superação, permite querer a liberdade do outro enquanto buscamos a nossa; eis o que constitui a moral existencial ou ainda “o existencialismo humanista”.

Esse texto é um dos primeiros em que Sartre critica os comunistas. Mas trata-se de críticas feitas mais a seus contemporâneos do que a Marx (em quem, contudo, critica o materialismo que não explica suficientemente a ação individual). Pouco técnico, esse livro é essencialmente polêmico, chegando a relatar, à guisa de conclusão, uma discussão com seus detratores, um dos quais, Pierre Naville, escrevera um opúsculo contra o existencialismo(Holbach e a filosofia científica do século XVIII) e se opunha politicamente a Sartre, embora sendo marxista (fundador do PSU).

Entretanto, não se deve subestimar o alcance filosófico dessa obra, pois, ao tentar explicitar sua doutrina, Sartre desenvolve noções fundamentais, tais como a necessidade de engajamento ou ainda o projeto humano, temas retomados nas obras posteriores (Questões de método, 1957; Crítica da razão dialética,1960). Situado no ponto médio de seu trajeto filosófico, O existencialismo é um humanismo refere-se implicitamente a seus ensaios precedentes sobre as noções de angústia, liberdade e consciência, já conceituadas em A transcendência do ego (1936) e O ser e o nada(1943).

Edição brasileira:

O existencialismo é um humanismo,

São Paulo, Abril Cultural, 1978 (Os pensadores).

Estudo: F. Jeanson, Le problème moral et la pensée de Sartre, Le Seuil, 1965.

Humanismo - 5 min.

WwW

Picasso - 1958

HUMANISMO
O humanismo é a filosofia moral que coloca os humanos como principais, numa escala de importância. É uma perspectiva comum a uma grande variedade de posturas éticas que atribuem a maior importância à dignidade, aspirações e capacidades humanas, particularmente a racionalidade. Embora a palavra possa ter diversos sentidos, o significado filosófico essencial destaca-se por contraposição ao apelo ao sobrenatural ou a uma autoridade superior.

Desde o século XIX, o humanismo tem sido associado ao Anticlericalismo herdado dos filósofos iluministas do século XVIII. O termo abrange religiões não teístas organizadas, o humanismo secular e uma postura de vida humanista.

Vertentes do humanismo
Os humanistas, como o nome indica, são mais empiristas e menos espirituais; são geralmente associados a cientistas e acadêmicos, embora a filosofia não se limite a esses grupos. Têm preocupação com a ética e afirmam a dignidade do ser humano, recusando explicações transcendentais e preferindo o racionalismo. São ateus, agnósticos ou ainda ignósticos.

O humanismo renascentista propõe o antropocentrismo. O antropocentrismo era a ideia de "o homem ser o centro do pensamento filosófico", ao contrário do teocentrismo, a ideia de "Deus no centro do pensamento filosófico". O antropocentrismo surgiu a partir do renascimento cultural.

O humanismo positivista comtiano afirma o ser humano e rejeita a teologia e a metafísica. A forma mais profunda e coerente do humanismo comtiano é sua vertente religiosa, ou seja, a Religião da Humanidade, que propõe a substituição moral, filosófica, política e epistemológica das entidades supranaturais (os "deuses" ou as "entidades" abstratas da metafísica) pela concepção de "Humanidade". Além disso, afirma a historicidade do ser humano e a necessidade de uma percepção totalizante do homem, ou seja, que o perceba como afetivo, racional e prático ao mesmo tempo.

O humanismo logosófico propõe ao ser humano a realização de um processo de evolução que o leve a superar suas qualidades até alcançar a excelência de sua condição humana. González Pecotche afirma que o humanismo logosófico

"parte do próprio ser sensível e pensante,

que busca consumar dentro de si o processo evolutivo

que toda a humanidade deve seguir. Sua realização nesse sentido haverá, depois, de fazer dele um exemplo real daquilo

que cada integrante da grande família humana pode alcançar".

O humanismo marxista é a linha interpretativa de textos de Marx, geralmente oposta ao materialismo dialético de Engels e de outras linhas de interpretação que entendem o marxismo como ciência da economia e da história.

É baseado nos manuscritos da adolescência de Marx, nos quais ele critica o idealismo Hegeliano que apresenta a história da Humanidade como realização do espírito. Para Marx, o Homem é antes de tudo parte da Natureza mas, diferentemente de Feuerbach, considera que o ser humano possui uma característica que lhe é particular, a consciência - que se manifesta como saber. Segundo Salvatore Puledda, em Interpretaciones del Humanismo,

"através de sua atividade consciente

o ser humano se objetiva no mundo natural,

aproximando-o sempre mais de si,

fazendo-o cada vez mais parecido com ele:

o que antes era simples natureza,

agora se transforma em um produto humano.

Portanto, se o homem é um ser natural,

a natureza é, por sua vez, natureza humanizada,

ou seja, transformada conscientemente pelo homem."

O humanismo universalista possui como um dos principais valores o de ser internacionalista, aspira uma nação humana universal, porém não quer um mundo uniforme, mas sim um mundo múltiplo, múltiplo em etnias, línguas e costumes; múltiplos nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; o humanismo universalista não quer dirigentes nem chefes, nem ninguém que se sinta representante de nada. Outro valor de suma importância pertencente ao humanismo universalista é a não-violência ativa como meio de atuação no mundo. O fundador desta vertente humanista (Mario Rodrigues Luis Cobos) diz:

"Nada acima do ser humano

e nenhum humano abaixo de outro".

Escola literária
Também há a escola literária chamada humanismo, que surgiu no século XIV, perdurando até o final do século XV, através do humanismo que surge o Renascimento. Nesse período, destacam-se as prosas doutrinárias, dirigidas à nobreza. Já as poesias, que eram cultivadas por fidalgos, utilizavam o verso de sete e de cinco silabas, respectivamente a redondilha maior e menor. Entre os autores dessa poesia palaciana,5 reunida no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, destacam-se Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, Jorge de Aguiar, João Ruiz de Castelo Branco, Jorge d' Aguiar, Aires Teles, Gil Vicente, Bernardim Ribeiro, entre outros.6 7

Humanistas
Humanistas notórios: Gianozzo Manetti, Marsílio Ficino, Erasmo de Roterdão, Guilherme de Ockham, Carlos Bernardo González Pecotche, Francesco Petrarca, François Rabelais, Pico de La Mirandola, Thomas Morus, Andrea Alciati, Auguste Comte.

Fatores que favoreceram o humanismo
A partir do século XV, o movimento humanista foi impulsionado por vários fatores:

A migração de eruditos bizantinos: com o Império Bizantino progressivamente sitiado pelos otomanos, muitos procuraram refúgio na Europa Ocidental, especialmente na península itálica. Traziam com eles textos gregos e promoveram a difusão da cultura, valores e linguagem gregos. Foi o caso de Manuel Crisolaras, estudioso de Constantinopla, que ensinou grego em Florença desde 1396-1400, que escreveu para os seus discípulos a obra questões de língua grega baseada na Gramática de Dionísio, o Trácio. O seu discípulo Leonardo Bruni(1370-1444) foi o primeiro a fazer traduções do grego para latim em grande escala, tal como Ambrose Traversari, que recomendou a Cosimo de Medici adquirir 200 códices gregos de Bizâncio, ou Francesco Filelfo que transportou muitos outros.

A invenção da prensa móvel: a invenção de Gutenberg permitiu a produção e distribuição de livros a custo reduzido, assegurando a ampla disseminação das ideias humanistas e o desenvolvimento do sentido crítico contra o magister dixit, o argumento de autoridade medieval.

A ação dos mecenas: os patronos, com a sua proteção política, o apreço pelo conhecimento antigo, o afã colecionista e a remuneração financeira aos humanistas pelo seu trabalho na imprensa, promoveram o desenvolvimento do humanismo. Entre os mecenas mais importantes do renascimento destacam-se os Médici de Florença, Lorenzo de Medici, o Magnífico, e seu irmão Giuliano de Medici, ou os papas Júlio II e Leão X.

A criação de universidades, escolas e faculdades: A multiplicação de universidades e escolas como Lovaina, Siena, Alcalá de Henares, Coimbra e as escolas do século XV, contribuiu largamente para a expansão do humanismo em toda a Europa.

O Movimento Humanista, também chamado de Novo Humanismo, Humanismo Universalista ou Movimento Siloísta, surgiu a partir de 1969 e se baseia em 3 pilares básicos: o Ser Humano como valor central, a não violência e a não discriminação. É uma corrente de opinião com presença em mais de 100 países das Américas, Europa, África e Ásia, que reconhece os antecedentes históricos do humanismo e que atualmente se entende mais como uma nova sensibilidade, uma nova forma de pensar, sentir e atuar no mundo.

O fundador do Movimento Humanista é o escritor argentino Mario Rodrigues Luis Cobos, mais conhecido por seu pseudônimo literário Silo. Em referencia ao pseudônimo deste autor, o movimento as vezes é conhecido como movimento siloísta. O Movimento Humanista trabalha, segundo suas publicações, para resolver os grandes problemas humanos, tanto do indivíduo, como da sociedade, para o qual propõe o chamado humanismo universalista. Não é uma instituição, pois dá lugar a numerosos agrupamentos e organizações. Tão pouco pretende hegemonizar as distintas correntes humanistas e humanitárias, diferenciando-se muito claramente de todas as outras que ―apesar de as considerar um esforço louvável― crê que não se esforçam para modificar as estruturas que geram os males que elas remediam. Em todo o caso, estabelece relações pontuais com todos os agrupamentos progressistas com base em critérios de não discriminação, reciprocidade e convergência da diversidade.

Por apresentar elementos espirituais na ideologia o movimento é erroneamente considerado às vezes como um novo movimento religioso e é discutido de maneira controversa em alguns países, especialmente na França: A Assembleia Nacional Francesa considerou o movimento como seita e "alternativo" em 1995.3

Princípios

Graffiti em Corunha, Espanha em homenagem a Silo ( Mario Rodrigues Luis Cobos ) , fundador do Movimento Humanista.

O Movimento Humanista é uma corrente de opinião formada por pessoas que concordam em pontos básicos sobre o ser humano e que visam orientar e criar ações para desenvolver mudanças positivas no indivíduo e na sociedade. Também são incluídas o conjunto de pessoas que concordam sobre as propostas do Novo Humanismo presentes no Documento do Movimento Humanista. A filosofia Humanista se inspira nos princípios siloístas, em que o ser humano deve ser liberto perante o mundo, com a intenção e a capacidade para atuar sobre seu próprio destino e tem como lema principal "Nada subjugando o ser humano e nenhum ser humano sobrepujado por outro"

Os Seis Princípios do Humanismo
Os seis princípios do humanismo constituem a base de sua estrutura social e o compromisso de ação no mundo.

Colocar o ser humano como valor e preocupação central, de modo que nada esteja subjugando o ser humano, e que nenhum ser humano é superior ao outro.

Afirmar a igualdade de todas as pessoas, trabalhar pela superação da simples formalidade de direitos iguais perante a lei e avançar em direção a um mundo de oportunidades iguais para todos.

Reconhecer a diversidade pessoal e cultural, aceitando as características próprias de cada povo e condenando toda discriminação que se baseie nas diferenças econômicas, "raciais", étnicas e culturais.

Dar suporte ao desenvolvimento de conhecimento, sem limitações impostas ao pensamento por preconceitos aceites como verdades absolutas ou imutáveis

Defender a liberdade de ideias e crenças.

Repudiar não só as formas de violência física, mas todas as outras formas de violência, seja econômica, racial, sexual, religiosa, moral e psicológica, e as situações enraizadas em todas as regiões do mundo.

Áreas de trabalho
O Movimento Humanista organiza varias iniciativas através de suas organizações e frentes de ação. As organizações do Movimento Humanista e seus principais temas são:

A Comunidade para desenvolvimento humano ou A Comunidade : busca a transformação social em função(através) da transformação pessoal.

Convergência das Culturas : intercambio entre as diferentes culturas e promoção da tolerância.
Partido Humanista : organização política para mobilização social e a participação política.

Mundo sem Guerras e sem Violência (MSG) : oposição não violenta ao armamentismo, contra as armas nucleares, e a todas as guerras.

Centro Mundial de Estudos Humanistas : estudo para criar bases para uma fundamentação intelectual e filosófica do novo humanismo.

Temporalizando a Humanidade - 109 min.

Humanismo Integral - 7 min.

Ciência e Humanismo - 74 min.

Psicologia Humanista - 4 min.

Psicoanálise Humanista - 10 min.

Partido Humanista

O Partido Humanista foi fundado em 1984. Em 1999 foi fundado o Partido Humanista em Portugal. Entre diversas propostas os humanistas defendem:

- Direitos Humanos.

- Desmilitarização da polícia e Serviço Militar Optativo.

- Passe Livre e Tarifa Zero para Estudantes, Desempregados e Idosos.

- Melhor distribuição da renda no país.

- Reforma agrária.

- Os movimentos sociais por melhores condições de moradia, trabalho, defesa do meio ambiente, saúde e educação.

- Regulamentação e Democratização dos meios de comunicação.

- Valorização do salário mínimo. - Universidade para Todos e Fim do Vestibular.

- Hospitais com Tratamentos Gratuitos e de Qualidade para 100% da população.

- Direitos reprodutivos e sexuais das mulheres brasileiras.

- Parto Humanizado com Direito a Escolha.

- Combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

- Imposto sobre grandes fortunas.

- Financiamento público de campanha.

- Software Livre.

- Acesso livre à informação, cultura e conhecimento.

- Criação de Mecanismos permanentes de Democracia Direta e de Consulta Popular.

- Votação direta para o povo escolher suas autoridades Judiciárias (Juízes, Promotores, etc).

- População com poder de voto real para decidir coletivamente as leis, os orçamentos e as políticas públicas.

- Humanização do Sistema Único de Saúde.

- Fim das filas de espera em Postos de Saúde, Amas e Hospitais.

- Transparência na Gestão Pública.

- Redução progressiva do armamento convencional entre todos os Países do Mundo. Renúncia à guerra como metodologia para resolver conflitos. Desmantelamento total dos arsenais nucleares.

- Controle estatal do sistema financeiro. Criação de bancos nacionais e regionais sem juros, com administração mista e regulamentação que castigue as práticas especulativas e usurárias.

- Gestão Colaborativa e Pública das concessões de TVs e Rádios Abertas, com Tempos de Transmissão para Movimentos Sociais, Minorias, ONGs e Associações de todas as regiões do país.

- Liberdade de circulação e igualdade de direitos para todos os habitantes do planeta, em todos os países.

- Liberdade e igualdade de direitos para todas as culturas, filosofias e religiões, garantindo o respeito pela diversidade num Estado Laico.

- Implementação de mecanismos de Democracia Real: consultas vinculativas, eleição direta dos três poderes do estado, descentralização, representação de minorias, lei de revogação de mandatos, lei de responsabilidade política e orçamentos participativos, em todos os níveis do Estado Brasileiro.

- Direito a voto real e permanente, atualmente não votamos nada, somente elegemos representantes que votam por nós.

- Voto real para a população decidir os programas dos governos, definir os orçamentos públicos e tomar as decisões em conjunto com os representantes dos três poderes.

Mundo sem Guerras e Violência (www)
Documento aprovado: Agosto de 2011

Fundo
Mundo sem Guerras e sem Violência (WWW) surgiu em 1994 e foi apresentado pela primeira vez em nível internacional, em 1995, no Encontro Aberto do Humanismo que ocorreu no Chile, na Universidade de Santiago.

WWW é ativa em cerca de 40 países e realiza atividades sociais de base e também desenvolve campanhas internacionais, como "2000 sem guerra", "Educação para a Não-Violência", "A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência" e "O Fórum Mundial pela Paz e pela Não-Violência ".

WWW é um organismo que faz parte do Movimento Humanista. O Movimento apareceu pela primeira vez no dia 4 de maio de 1969, com uma exposição pública de seu fundador, Silo, conhecida como "A Cura do Sofrimento", em uma paragem da Cordilheira dos Andes chamada Punta de Vacas, perto da fronteira entre Argentina e Chile.

O Movimento Humanista se baseia na corrente de pensamento conhecida como Novo Humanismo ou Humanismo Universalista. Esta corrente pode ser encontrado nas obras de Silo e na dos diversos autores que são inspirados por ela.

Esta corrente de pensamento, o que implica também um sentimento e uma forma de vida, toma forma em vários campos da atividade humana, dando origem a diversos organismos e frentes de ação. Todos eles se aplicam em seus campos específicos de atividade com um objetivo comum: humanizar a Terra, contribuindo, assim, para aumentar a liberdade e a felicidade dos seres humanos. Desse modo, têm em comum a metodologia da Não-violência Ativa e a proposta de mudança pessoal em função da transformação social.

Outros organismos também surgidos do Movimento Humanista são o Partido Humanista Internacional, a Comunidade para o Desenvolvimento Humano, Convergência das Culturas e do Centro Mundial de Estudos Humanistas.

Idéias básicas:

Por que é necessário um Mundo sem Guerras e sem Violência

A história da humanidade tem assistido a mais de 2.500 guerras em que milhões de seres humanos estão perdidos. As guerras são conduzidas para redistribuir bens sociais, por meio de violência armada, apreendendo-os de alguns seres humanos e entregá-los aos outros. (1)

Esses interesses hoje estão escondidos atrás de motivos que são religiosa, geopolítica, em "defesa" dos direitos humanos, etc. Ao mesmo tempo, o progresso tecnológico está a conduzir à produção de armas cada vez mais devastadoras que têm como alvo a população civil, cada vez mais, justificando- como "danos colaterais".

Na sociedade contemporânea, existem poderosas forças sociais interessadas em guerras, incluindo o complexo industrial-militar, grupos racistas, nacionalistas radicais e fundamentalistas, crime organizado, etc. O comércio de armas continua a ser um dos negócios mais lucrativos de exportação para muitos países, principalmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Tudo tem ido em crise, com exceção do comércio de armas que está a aumentar permanentemente ano-a-ano.

Apesar das tentativas de vários organismos internacionais (ONU entre eles), a guerra e a violência continuam a ser justificada como parte de uma suposta "natureza humana". WwW tem uma visão humanista do ser humano como um ser histórico cujo modo de ação social muda sua própria natureza (2)

Não são apenas as guerras e violência que acompanharam a humanidade em seu desenvolvimento histórico; temos visto em quase todas as épocas e em muitos pontos geográficos o surgimento de uma atitude de ética, solidariedade e compaixão que é revolucionário e humanizar.

Objetivos
Mundo sem Guerras e sem Violência é um movimento social que tem como objetivo a criação de uma consciência não-violenta em todo o mundo.

Esta nova consciência será o passo necessário para um mundo livre de violência, não só na sua expressão mais cruel das guerras e violência física, mas também livre da violência econômica, racial, religiosa, sexual, psicológica e moral.

Em particular WwW trabalha para o fim das guerras e conflitos armados em todo o mundo. Ele luta para a eliminação completa das armas nucleares; o desarmamento proporcional e progressiva das armas convencionais; a retirada das tropas invasoras dos territórios ocupados, a renúncia dos governos a utilizar as guerras como meio para resolver conflitos através de reformas constitucionais que proíbem explicitamente o uso da guerra; e uma redefinição do papel das Forças Armadas de hoje, que institui a prevenção de guerras como a sua função primordial. Para avançar neste que é necessário limitar o uso das Forças Armadas, para democratizar o seu funcionamento e as suas relações com a sociedade civil, e colocá-las sob controle público.

A grande maioria dos seres humanos não quer guerras ou violência, mas ao mesmo tempo não acreditam que é possível eliminá-los. Portanto WwW entende que, além de realizar ações sociais, tem que trabalhar para rever crenças que rodeiam esta realidade supostamente imutável.

Diálogo, ação e cooperação
A principal aspiração da WWW é a aderir ao movimento anti-guerra, que liga as filiais geograficamente dispersos do pacifismo e da não-violência e também dando seu ponto de vista sobre temas aparentemente não relacionados, a fim de avançar em uma compreensão global da guerra e da violência (3)

Discriminação, a pobreza, o racismo e outras formas de violência, com sua correspondente desespero pessoal e social e frustração levam a uma violência de maior alcance, cuja expressão máxima é de armas de destruição em massa.

Por esta razão, o diálogo, a cooperação e coordenação de alto impacto, são necessários entre todos os indivíduos e organizações interessadas em um mundo melhor para todos os seres humanos ações não-violentas.

Tudo o que acontece em qualquer parte do mundo afeta o mundo inteiro. Neste contexto social, faz com que seja impossível para atuar isoladamente. Hoje, a fim de criar a consciência que é necessário para realizar nossas ações, tanto quanto somos capazes de dentro de nossas possibilidades, agindo no ambiente local, mas com o nosso conjunto olhar para o progresso de toda a sociedade (4)

Em síntese, para atuar na base social (bairro, cidade, etc), com o olhar sempre definido globalmente (5)

Violência e não-violência ativa
A existência humana é aberta ao mundo e opera em-lo intencionalmente. Pode nihilise o mundo (e, portanto, o corpo, a natureza e / ou a sociedade) ou humanizar ele. É a partir dessa liberdade onde os seres humanos optar por aceitar ou negar as condições sociais em que eles nascem, desenvolvem e morrem.

Todas as formas de violência se manifestam como a negação da intencionalidade de outros seres humanos (e, claro, a sua liberdade), como uma ação de submergir outro ser humano, ou grupos humanos, para o mundo da natureza. É essa objetivação o que permite que alguns de privar outras pessoas de seu direito à liberdade, felicidade e, em última análise, a vida. É também esta a liberdade que permite que uma minoria se apropriar do todo social em uma concentração violenta de riquezas e recursos.

Assim, um sistema sócio-econômico, as relações internacionais e as regras existenciais foram organizados que são caracterizados pela violência, e que são considerados normais para a maior parte, embora a dor e o sofrimento pessoal e social trair a necessidade de transformar este sistema.

A não-violência pode ser visto em tempos muito cedo em quase todas as culturas e religiões em seus momentos mais humanistas, com diferentes expressões, como a Regra de Ouro, que se expressa no princípio de ação válido:

"Quando você trata os outros

como você gostaria de ser tratada, você libertar-se "(6)

Emergindo de tais experiências, a não-violência se desenvolveu como uma metodologia de ação. Denúncias, desobediência, criando um vazio, greves, protestos, a mobilização de rua, boicote pessoal e social e, fundamentalmente, ações coordenadas e simultâneas em diferentes pontos são as ferramentas principais da atual não-violência.

A partir dos movimentos anti-escravistas e de descolonização, para os movimentos de minorias raciais, os trabalhadores e as mulheres dos direitos civis, até a oposição a regimes totalitários, o comércio de armas, e, acima de tudo, de armas nucleares, a não-violência ativa apresenta-se como a única metodologia de ação que é coerente com os seus objetivos. Novo Humanismo a aplica desde a sua criação, não para um conflito em particular, mas sim para a criação de um sistema global, uma mudança completa de direção para o mundo em que vivemos.

Até que os seres humanos são capazes de materializar plenamente em uma sociedade humana, isto é, uma sociedade em que o poder está no todo social, e não apenas uma parte dela (subjugar e objetivando o todo), a violência vai caracterizar toda a atividade social. Portanto, não se pode falar de violência, sem falar também sobre o mundo criado, e se este mundo se opuser a luta não-violenta, ele deve primeiro ser sublinhado que uma atitude não-violenta é tal porque não tolerar a violência. Não é o caso de justificar um certo tipo de luta, mas, em vez de definir as condições de violência que esse sistema desumano impõe.

Para concluir, podemos citar algumas palavras do

"Documento Humanista", de 1993.

"Os humanistas são mulheres e homens deste século, deste tempo. Eles reconhecem as conquistas do humanismo ao longo da história, e encontrar inspiração nas contribuições de muitas culturas, e não apenas aqueles que hoje ocupam o centro do palco. Eles também são homens e mulheres que reconhecem que neste século e milênio estão chegando ao fim, e seu projeto é um novo mundo.

Os humanistas sentem que a sua história é muito longa e que o seu futuro será ainda mais longo. Como otimistas que acreditam na liberdade e do progresso social, eles fixar o olhar sobre o futuro, enquanto se esforça para superar a crise geral de hoje.

Os humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Enquanto a compreensão do mundo em que vivem como um todo, os humanistas atuar em seus ambientes imediatos. Não desejam um mundo uniforme, mas um mundo de multiplicidade: diverso em etnia, línguas e costumes; diversa na autonomia local e regional; diversa em idéias e aspirações; diversa em crenças, seja ateu ou religioso; diversificado em ocupações e na criatividade.

Os humanistas não querem mestres; eles não têm predileção por figuras de autoridade ou patrões. Além disso, não se vêem como representantes ou chefes de ninguém. Os humanistas não querem nem um Estado centralizado nem uma paraestatal em seu lugar. Eles querem nem bandos armados, nem um estado policial em seu lugar.

Mas uma parede surgiu entre as aspirações humanistas e as realidades do mundo de hoje. Chegou a hora de derrubar essa parede. Para fazer isso, todos os humanistas do mundo devem se unir. "

Materiais Oficiais
Documento do Movimento Humanista
Manual de Formação Pessoal para os membros do Movimento Humanista. Centro de Estudos, Punta de Vacas Park, 2009
Collected Works, Silo, Volume 1 e 2
Desarmamento e Reconciliação por um mundo sem guerras, Rafael de la Rubia, publicado pela Tabla Rasa, Madrid, 2007
Auto-libertação, Luis A. Ammann.
Diretrizes organizacionais

1. Enquadramento

As diretrizes que estão dando tem o objetivo de definir um modelo de organização que canaliza o impulso de milhões de pessoas que rejeitam as guerras e violência em todas as áreas da atividade humana.

Isso implica, portanto, uma organização mundial; um que é humanista, aberta e participativa; onde todos os seus membros assumam um papel pleno e ativo na superação da violência, o fim das guerras e invasões militares e da eliminação das armas, sejam elas nuclear ou convencional.

É uma organização onde cada participante é responsável por aquilo que fazem e construir, mas, principalmente, onde todos os membros colaborar e impulsionar a construção de uma realidade melhor para toda a humanidade.
Deste ponto de vista, é uma organização, trabalhando a partir da base, que se organiza em diferentes níveis, com a intenção de que estes níveis de ser um ponto de coordenação para as ações comuns. A estrutura básica do Mundo sem Guerras são as "equipes de base" que desenvolvem suas atividades em bairros, escolas, universidades, locais de trabalho, a internet, etc.

2. Os membros e participação

A participação é aberta a todos, sem discriminação. Qualquer pessoa que coincida com os objetivos básicos do Mundo sem Guerras será capaz de integrar a organização, juntando-se como membro pleno, membro ativo ou um torcedor, e colaborar com as atividades planejadas, participar de sessões de formação, e promover novas ações.

Membros titulares: participar de reuniões e assumir a responsabilidade por seu próprio crescimento, a construção de suas próprias capacidades através do trabalho pessoal que WwW promove. Os membros efectivos têm o direito de votar nas diferentes níveis, eles são convidados a fazê-lo e pode apresentar-se nas eleições de diferentes níveis.
Eles também iniciar o desenvolvimento e formação de novas Equipes de Base sem limitações geográficas. Os membros plenos são aqueles que sustentam economicamente www.

Membros ativos: participar das reuniões, o crescimento da unidade através da formação com base em trabalhos pessoais promovidos pela www. Membros ativos têm o direito de voto nas consultas, mas não em questões organizacionais.

Elementos de suporte: receber informações, participar de atividades e colaborar com o desenvolvimento.

Qualquer frente de ação, grupo, organização ou colectiva pode pedir para ser incluído como um "defensor" da WWW (7)

3. Organização básica
Quando um grupo de pessoas concorda com a criação de atividades do MSG de movimento, reuniões periódicas e ir mais fundo na prática e estudo da não-violência nos campos pessoal e social, então estamos na presença de uma organização de base que chamamos de um "Grupo de Promoção WwW "(PG).

Este grupo não só instiga suas próprias atividades, mas também promove relacionamentos e comportamento entre os seus membros com base na Regra de Ouro: "Trate os outros como você gostaria de ser tratado".

Estes grupos de promoção são coordenados em um primeiro momento por aqueles que definir esses grupos em movimento e desenvolvê-los a seguir os objetivos propostos nos documentos e materiais oficiais da www.

Quando estes grupos de promoção alcançar um desenvolvimento mínimo (aproximadamente 10 membros titulares entre os membros plenos e ativos, com um mínimo de um membro de pleno direito), obtêm permanência em suas reuniões, e escolher um dos seus membros para cumprir as funções de coordenação da equipe através de eleição direta, eles tornam-se constituído como AWWW equipe base.

As equipes de base do MSG pode gerar links para outros grupos e organizações em seus ambientes (intercâmbio, ações conjuntas e colaboração), mas sem estabelecer qualquer relação orgânica com eles.
De seu início, as equipes www ou grupos de base colocada em movimento três mecanismos ou funções básicas:

Crescimento: eles orientar suas ações a pessoas físicas, em relação a outras redes e organizações com o objetivo de divulgar suas propostas e ferramentas.
Comunicação: eles manter uma comunicação fluida e intercâmbio com outras equipes de base e com outras organizações com afinidade com os seus objectivos.

Formação: eles assistem ao reforço das capacidades progressiva dos seus membros; oferecendo-lhes ferramentas para a superação da violência interna e externa. Estes estudos e práticas são para ser encontrados em detalhe nos materiais oficiais.

4. Coordenação em diferentes níveis (nacional, em todo o mundo)

A coordenação mundial é responsabilidade da "www Equipe de Coordenação Mundial" (WCT), que é composta de 12 membros e escolhidos pelo voto direto dos membros plenos do MSG em todo o mundo a cada dois anos.

A composição do WCT leva em conta a representação de minorias étnicas, culturais e regionais.

O WCT tem responsabilidades de coordenação geral em todo o mundo e pode propor ações conjuntas de diversas amplitudes e alcances.

As tarefas da Equipe de Coordenação Mundial são:

A coordenação de ações conjuntas
Informações Mundial para os Grupos de Base (boletim internacional)
Site Oficial (página web internacional em diferentes idiomas em que os materiais oficiais e todas as informações necessárias em todo o mundo pode ser encontrado)

Lançamentos internacionais oficiais
Relações com outras organizações a nível mundial
Admissão de organizações ou frentes que atuam em nível regional ou mundial que desejam incorporar-se como "defensores" do MSG.
Qualquer proposta ou ação que inclui a modificação dos materiais oficiais ou de aspectos organizativos importantes do MSG deve estar sujeito a uma votação direta de todos os membros de pleno direito.

A coordenação nacional é de responsabilidade da "Equipe de Coordenação Nacional do MSG" (NCT), formado por 12 membros, escolhidos por votação direta dos membros plenos do MSG em cada país, a cada dois anos. Desempenha as funções do WCT, a nível nacional.

Resumindo, o NCT e o WCT

são órgãos permanentes de coordenação,

que são eleitos por votação direta dos membros plenos.

Outros níveis de coordenação são transitórios e responder às necessidades circunstanciais e será formado quando surgem necessidades (joint ações, fóruns, campanhas, etc), mas não terá um caráter permanente, ao contrário do NCT e WCT.

5. Funções Comuns
As Equipes de Base do MSG, assim como a nacional e mundial Equipes de Coordenação poderão, se considerarem necessário, definir algumas funções que facilitem a ação conjunta, tais como:

Porta-voz: responsável por representar WwW em atividades institucionais, diante da imprensa e em todas as atividades ou situações onde é necessário apresentar os pontos de vista do Mundo sem Guerras.
Relações com outras organizações
Funções legais e jurídicos
Imprensa e divulgação funções
Outras funções ad-hoc

Estas funções são eleitos por votação direta dos membros plenos das respectivas equipes (equipes de base, de coordenação nacional ou mundial) e tem a duração de um ano, no caso de equipes de base, e dois anos, no caso de uma coordenação nacional e mundial equipes.

Estas funções estão a serviço do todo, de acordo com as necessidades expressas pelos membros de pleno direito. Os eleitos pode tentar a reeleição.

6. Finanças
WwW se sustenta através da contribuição voluntária dos seus membros. Uma taxa anual é pago para sustentar as atividades conjuntas com a participação de todos os membros plenos do mundo.

Qualquer um pode se tornar um membro de pleno direito, a qualquer momento, mediante pagamento da taxa anual.

O valor a ser recolhido é definido pela Equipa de Coordenação Nacional, tendo como base uma percentagem do salário médio do país em questão.

O dinheiro é distribuído de forma proporcional entre as equipes de base, equipes de coordenação nacional e da equipe de coordenação mundial de acordo com a proporção definida pela Equipe de Coordenação Mundial.

Além disso, outros valores podem ser ocasionalmente recolhidos com base nas necessidades que possam surgir, em que os membros plenos e aderentes podem participar de forma voluntária.

A quantidade de dinheiro nessas ocasiões nunca pode exceder a quota anual.

Em coerência com uma organização com uma base humana, os recursos para seu sustento vem das contribuições dos seus membros.

7. Aspectos Institucionais
WWW é constituído a nível internacional como uma tomada de Federação sem fins lucrativos.

De acordo com o grau de desenvolvimento e crescimento do MSG em cada país e com o objectivo de facilitar o desenvolvimento dos objetivos em suas relações com o meio ambiente, as equipes tendem a legalizá-se como "associação sem fins lucrativos" (ou no entanto, o nome pode estar em cada país).

As estátuas ou estatutos dessas organizações irão refletir um modelo de organização e princípios idênticos aos propostos nos materiais organizativos oficiais em nível mundial.

A QUESTÃO DO HUMANO EM HENRI BERGSON

Henri Bergson

Ricardo Timm de Souza

Nascido em Paris em 1859, de mãe inglesa e pai holandês, e ali falecido em 1941, Henri Bergson é provavelmente o mais influente filósofo francês deste século, embora não tenha, a rigor, propriamente criado uma escola filosófica, ou deixado discípulos que tenham levado suas ideias a novos desenvolvimentos em algum tipo de linha evolutiva ortodoxa. Porém, sua influência se deve ao fato que a imensa maioria dos filósofos franceses posteriores sofreu a influência de seu pensamento; e não apenas os franceses. Durante algum tempo, Bergson foi o filósofo contemporâneo mais conhecido.

Isso se deve não só à originalidade de seu pensar – de uma estatura intelectual dificilmente comparável em termos de história da filosofia -, mas igualmente à sua influência cultural como um todo; Bergson não foi apenas filósofo, mas matemático e diplomata – e escritor de tal qualidade que lhe foi concedido o Prêmio Nobel de 1928. Um dos idealizadores da Liga das Nações, Bergson foi igualmente um dos primeiros interlocutores de Einstein a respeito da Teoria da Relatividade.

O pensamento filosófico de Bergson tem alvo certo: a visão positivista de mundo, esvaziada de sentido humano propriamente dito. E por isso, muito embora não seja Bergson conhecido como “humanista”, a preocupação pela condição humana perpassa, ao menos implicitamente, a totalidade de seus escritos. Sua obra é vasta, incluindo, entre seus livros mais conhecidos, Ensaio sobre os dados imediatos da consciência, Matéria e memória, A evolução criadora, O riso – ensaio sobre a significação do cômico, A energia espiritual, O pensamento e o movente. É, porém, do quarto capítulo do seu penúltimo livro, intitulado As duas faces da moral e da religião, que extrairemos a seguir excertos que nos permitam uma aproximação de sua compreensão da condição humana[1].

Neste livro, Bergson discute os conceitos de “sociedade aberta” e “sociedade fechada” e, por extensão, de moral e religião abertas e fechadas. Neste ponto do livro, revisando estes temas, Bergson nos apresenta o que entende por “sociedade fechada”:

Um dos resultados de nossa análise foi distinguir profundamente o fechado e o aberto no domínio social. A sociedade fechada é aquela cujos membros se entrosam mutuamente, indiferentes ao restante dos homens, sempre prontos a atacar ou defender-se, restritos em suma a uma atitude de combate. Assim é a sociedade humana quando sai das mãos da natureza. O homem fora feita para ela, como a formiga para o formigueiro.

Não se deveria forçar a analogia; devemos, no entanto, observar que as comunidades de himenópteros estão no extremo de uma das principais linhas de evolução animal, como as sociedades humanas na extremidade da outra, e que nesse sentido são simétricas. Sem dúvidas, as primeiras têm uma força estereotipada, ao passo que as outras variam; aquelas obedecem ao instinto, e estas, à inteligência. Mas se a natureza, precisamente porque nos fez inteligentes, nos deixou livres para escolher até certo ponto nosso tipo de organização social, não obstante nos impôs o viver em sociedade.

Uma força de sentido constante, que está para a alma como o peso para o corpo, assegura a coesão do grupo, inclinado a um mesmo sentido as vontades individuais. Assim, é a obrigação moral. Mostramos que ela pode ampliar-se na sociedade que se abre, mas que foi feita para uma sociedade fechada. E mostramos também como uma sociedade fechada só pode viver, resistir a certa ação dissolvente da inteligência, conservar e comunicar a cada um de seus membros a confiança indispensável, mediante uma religião surgida da função fabuladora. Essa religião, a que chamamos estática, essa obrigação, que consiste numa pressão, são constitutivas da sociedade fechada.

O que é, portanto, uma sociedade fechada? Exatamente uma sociedade primitiva, de coesão estrita, movida pelo instinto (em oposição à inteligência criativa), que se consubstancia em formalidades que reforçam este estilo de coesão; uma moral invariável, uma religião estática, atemporal, estruturas mentais e sociais que suportam dificilmente a mudança e a criatividade, ou não as suportam absolutamente: um estilo socialmente reacionário de vida, alérgico a toda e qualquer mudança, pois mudança significa exposição ao perigo, ao Outro. A sociedade fechada, na clássica polarização bergsoniana instinto-inteligência, oscilará sempre na dimensão do instinto, o que, efetivamente, se configura em uma maior tendência a aceitar leis invariáveis de autoridades impalpáveis, fundamentalismo que, em troca de segurança, exigem o sacrifício da inteligência e da criatividade.

A religião fechada, “oriunda da função fabulosa”, se constitui em uma estrutura de pressão social, na medida em que é esta pressão que garante a permanência deste tipo de sociedade. Estamos a ver, assim, como já sugerimos, com um modelo primitivo de sociedade, onde seus membros são ainda incapazes de experimentar sua criatividade inteligente e se sentem vivos desde a estrutura de coesão que lhes empresta a pertença a uma comunidade opaca e invariável, com leis imutáveis, exatamente como o formigueiro para as formigas e as formigas para o formigueiro.

O que seria, agora, o seu oposto, a sociedade aberta?

Da sociedade fechada à sociedade aberta, da comunidade à humanidade, jamais se passará pela via da ampliação. Elas não são de mesma essência. A sociedade aberta é aquela que abrangesse em princípio a humanidade inteira. Sonhada, vez por outra, por almas de escol, ela realiza, cada vez, algo dela mesma nas criações, cada uma das quais, por uma transformação mais ou menos profunda do homem, permite superar dificuldades até então insuperáveis. Mas, após cada uma, também se fecha o círculo momentaneamente aberto. Parte do novo insinuou-se no molde do antigo; a aspiração individual tornou-se pressão social; a obrigação abrange o todo.

Mas esses progressos se farão na mesma direção? Estará claro que a direção é a mesma, desde que se concordou em afirmar que se trata de progressos. Cada um deles se definirá de fato então por um passo à frente. Mas isso não passa de metáfora, e se houvesse realmente uma direção preexistente ao longo da qual nos contentássemos em avançar, as renovações morais seriam previsíveis; não haveria necessidade absolutamente alguma de um esforço criador para cada uma delas.

A verdade é que se pode sempre tomar a última, defini-la por um conceito, e dizer que as demais continham uma quantidade maior ou menor daquilo que seu conceito encerra, e que todas eram por conseguinte um encaminhamento a ela. Mas as coisas só assumem essa forma retrospectivamente; as transformações eram qualitativas e não quantitativas; desafiavam qualquer previsão.

Por um aspecto, entretanto, essas transformações apresentavam em si mesmas, e não apenas em sua tradução conceitual, alguma coisa de comum. [...] Esse impulso continua assim, por intermédios de certos homens, cada um dos quais se verifica constituir uma espécie composta de um só indivíduo. Se o indivíduo tem plena consciência disso, se a franja de intuição que envolve sua inteligência se amplia o suficiente para aplicar-se a todo o seu objeto, é a vida mística. A religião dinâmica que assim se contrapõe à religião estática, saída da função fabuladora, como a sociedade aberta à sociedade fechada. Mas do mesmo modo que a aspiração moral nova só adquire corpo tomando à sociedade fechada sua forma natural, que é a obrigação, também a religião dinâmica só se propaga por imagens e símbolos que a função fabuladora fornece.

A sociedade aberta é aquela cuja abrangência abarca a humanidade inteira, para além dos sectarismos, dos grupos autossuficientes em sua rigidez constitucional estabelecida em função de sua preservação que deriva da proteção que possam constituir em relação à ameaça do Outro, do que está para além de suas fronteiras. Mas a sociedade aberta não é uma comunidade de sociedades fechadas, ou sua ampliação. Ela é de outra natureza. Baseia-se sobre princípios outros que os da sociedade fechada, que não tem como objetivo senão a mera manutenção de sua existência através de mecanismos de defesa contra o que ameaça sua subsistência instintivo-primitiva. A sociedade aberta é o florescer da inteligência no corpo opaco do instinto; ela significa a negação da ordem estática pela abertura ao mundo.

A moral e a religião abertas corresponderão, por sua vez, a esta nova configuração da sociedade habitada pela inteligência. Culminarão, em sua coragem criativa, segundo Bergson, nos gênios morais e nos místicos religiosos, capazes de, com sua figura apenas, não só questionar a ordem do estático, como propor, com seus atos e exemplos, estruturas altamente dinâmicas de relação com a realidade. Trata-se de um impulso vital, encarnado por certos indivíduos privilegiados, capazes de penetrar na intensidade do mundo infinitamente variado e traduzir tal dinâmica de variações para a linguagem das relações propriamente humanas, baseadas agora na construção da cultura, que significa a objetivação da inteligência aberta em oposição ao instinto fechado.

O que significa isso tudo,

com respeito à questão humana?

Ora, poderá ter utilidade prática para nós a distinção entre o fechado e o aberto, necessária para resolver ou suprimir os problemas teóricos? Ela não teria grande utilidade, se a sociedade fechada não se tivesse sempre constituído ao se fechar após ter-se momentaneamente aberto. Seria inútil recuar então infinitamente ao passado, pois jamais se chegaria ao primitivo; o natural não passaria de consolidação do adquirido. Mas, como acabamos de dizer, a verdade é inteiramente outra. Há uma natureza fundamental, e há aquisições que, superpondo-se à natureza, imitam-na sem se confundir com ela. Por aproximações sucessivas nos transportaríamos a uma sociedade fechada original, cujo plano geral se juntaria ao desígnio de nossa espécie como o do formigueiro à formiga, com a diferença, entretanto, de que no segundo caso o pormenor da organização social é que se dá de antemão, ao passo que no outro há somente algumas grandes linhas, algumas diretrizes, precisamente o bastante de prefiguração natural para garantir de imediato aos indivíduos um meio social apropriado.

Bergson é bastante claro: a vocação da humanidade não é instintiva. O fato de que muito de instinto possa ser localizado na estruturação fundamental do pensamento humano não autoriza ninguém a considerar uma configuração instintiva, pretensamente “natural”, como o telos do humano propriamente dito, mas exatamente o contrário: é na superação da tendência à rigidez, encontrável nas sociedades fechadas, que a humanização pode ter lugar. Ainda mais porque, como ele sugere, o fechamento da sociedade não é um estado natural, anterior, mais puro, mas é uma reação à humanização que a abertura ao mundo possa ter significado: pois “a sociedade fechada (se constitui) sempre ao se fechar após ter-se momentaneamente aberto”.

A ação de permanecer fechada da sociedade fechada é, na verdade, uma reação à abertura que a chama para fora de si. Neste chamamento, nesta vocação de abertura, nada há de pré-figurado; tudo que se tem são possibilidades abertas. A forma de como estas possibilidades serão exploradas é tema da inteligência, e de forma alguma do instinto.

É por isso, que, no ser humano, a inteligência se sobrepõe ao instinto – a ponto de criar a própria instituição moral para além da mera moral da sobrevivência rígida; e é por isso igualmente que, em termos humanos, o que lhe é próprio é uma sociedade aberta, onde possa desenvolver as sugestões da inteligência. Com isto, podemos perceber a profundidade da crítica que Bergson deixa aqui entrever a todo obscurantismo ou fundamentalismo que, em nome de alguma pretensa pureza dogmática natural ou instintiva, impedisse a inteligência de trabalhar; isso não é apenas anti-humano, mas é, igualmente, se assim o quisermos, antinatural, pois a própria natureza, pela delimitação dos instintos ao modelo primitivo, auto conservador de estrutura mental e social fechada, abre, pelas possibilidades críticas que disponibiliza ao pensamento inteligente, formas de superação de tal rigidez instintiva.

O conhecimento desse plano ofereceria hoje sem dúvida apenas um interesse histórico se as disposições houvessem sido eliminadas por outras. Mas a natureza é indestrutível. Errou-se ao dizer ‘expulsai o natural, e ele voltará correndo’, porque o natural não se deixa expulsar. Ele está sempre presente. Sabemos o que se deve pensar quanto à transmissibilidade dos caracteres adquiridos. É pouco provável que algum hábito acaso se transmita: se o fato de produz, deve-se à convergência casual de tão grande número de condições favoráveis que ele não se repetirá com certeza muitas vezes de modo a implantar o hábito na espécie. E nos costumes, nas instituições, na própria linguagem que se depositam as aquisições morais; elas se comunicam em seguida por uma educação de todos os instantes; assim passam de geração em geração hábitos que acabaram por se acreditar hereditários [...]. Que conclusão tirar disso?

Dado que as disposições da espécie se conservam, imutáveis, no fundo de cada um de nós, é impossível que o moralista e o sociólogo não as levem em consideração. Certamente, a poucas pessoas foi dado perscrutar primeiro sob o adquirido, depois sob a natureza, e recolocar-se no próprio impulso da vida. Se tal esforço pudesse generalizar-se, não é na espécie humana, nem, por conseguinte, numa sociedade fechada, que o impulso se teria estancado com por um impasse. Não menos verdade é que esses privilegiados queriam arrastar com eles a humanidade; não podendo comunicar a todos seu estado de alma no que ele tem de profundo, eles o transpõem superficialmente; procuram uma tradução do dinâmico em estático, que a sociedade esteja em condições de aceitar e de tornar definitiva pela educação.

Ora, eles só terão êxito nisso na medida em que tenham levado em consideração a natureza. Essa natureza, a humanidade no seu todo não a poderia forçar. Mas pode aperfeiçoar. E só o fará se lhe conhecer a configuração. A tarefa seria incômoda, se fosse preciso para isso enveredar pelo estudo da psicologia em geral. Trata-se porém, apenas de um ponto particular: a natureza humana, na medida em que predisposta a certa forma social. Dizemos que há uma sociedade humana natural, vagamente prefigurada em nós, que a natureza cuidou de nos oferecer de antemão o seu esquema, deixando amplo espaço à nossa inteligência e à nossa vontade para seguir a indicação. Esse esquema vago e incompleto corresponderia, no domínio da atividade racional e livre, ao que é o desígnio, este sim rigoroso, do formigueiro ou da colmeia no caso do instinto, no outro termo da evolução. Haveria, pois, apenas um esquema simples a encontrar.

E este “esquema simples a encontrar”, no dizer de Bergson, está já implicitamente presente no que se sugeriu. Trata-se da inteligência em oposição ao instinto, da abertura em oposição ao fechamento, do progresso moral em contraposição ao reacionarismo fundamentalista.

Podemos inferir agora, sem excessivas dificuldades, uma concepção de humano presente no pensamento bergsoniano. O humano é o que, na escolha entre instinto e inteligência, entre fechamento e abertura, entre o estático e o dinâmico, entre o fundamentalismo e o risco da civilização e do encontro com o outro, opta sempre pela segunda opção.

A vida é mais rica do que estruturas medrosas

e rígidas que não fazem senão cultivar seu próprio medo.

Se ter medo é próprio do humano, e é uma condição de sobrevivência, ousar superar o medo na direção da abertura que a inteligência propõe, na constituição de uma sociedade e de uma humanidade abertas, é qualificar a condição humana em seu sentido mais próprio. Se nenhuma obra realmente humana pôde ser executada sem uma boa dose de risco e paixão, então é porque a opção pela insegurança foi feita e, ao contrário do que poderiam prever instintos primitivos, a inteligência superou as contingências da insegurança e encontrou a si mesma e ao outro em sua humanidade.