A Origem dos Europeus - 15 min.
O Continente Europeu - A Formação - 63 min.
Em Tese - União Europeia - 30 min.
Crise Europeia - 24 min.
União Europeia - 21 min.
A Crise Européia - 17 min.
Comunidade dos Paises Independentes - CEI -
Blocos econômicos 14 min.
Debtocracy 1/2 - Grécia - 39 min.
O câncer da Europa - 83 min.
O Estupro da Europa - 90 min.
Engano Fatal
Nova Ordem Mundial - 2 -
Babilônia, Médio Persa - Grécia - Roma -72 min.
Engano Fatal
Nova Ordem Mundial - 3 - 60 min.
União Europeia - Unasul - Celac - União Eurasiana -
O que a Rússia pode fazer pela Europa - 8 min.
A história da União Europeia
Os Fundadores da UE
Os seguintes líderes visionários inspiraram a criação da União Europeia onde vivemos hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera. Para além dos fundadores descritos abaixo, muitos outros trabalharam de forma incansável com o mesmo objetivo e inspiraram o projeto europeu. Esta secção sobre os fundadores é, assim, um trabalho em progresso.
1945 - 1959
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada
com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas
entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial.
A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir econômica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente.
Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos.
No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.
1960 - 1969
Os anos 60 – Um período de crescimento econômico
A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Muito rapidamente, começaram a registar-se excedentes de determinados produtos agrícolas.
O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.
1970 - 1979
Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove.
Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas econômicos.
A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres.
O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger diretamente os seus deputados.
1980 - 1989
A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim
O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Ato Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”.
Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
1990 - 1999
Uma Europa sem fronteiras
Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999.
A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras.
Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.
2000 – 2009
Mais expansão
O euro torna-se a nova moeda de muitos europeus. O dia 11 de setembro 2001 marca o início da «guerra contra o terrorismo», depois do desvio de aviões que se despenharam contra edifícios de Nova Iorque e Washington.
Os países da UE começam a colaborar de uma forma muito mais estreita para combater a contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa de Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas e dez novos países aderem à UE em 2004, seguindo-se dois outros em 2007.
Em setembro de 2008 uma crise financeira assola a economia mundial, resultando numa cooperação econômica mais estreita entre os países da UE.
O Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE antes de entrar em vigor a 1 de dezembro de 2009, proporcionando à UE instituições modernas e métodos de trabalho mais eficientes.
A partir de 2010
Uma década de oportunidade e desafios
A nova década tem início com uma grave crise econômica, mas também com a esperança de que os investimentos nas novas tecnologias verdes e amigas do ambiente e a cooperação europeia mais estreita tragam crescimento e bem-estar duradouros.
A nova década tem início com uma grave crise econômica, mas também com a esperança de que os investimentos nas novas tecnologias verdes e amigas do ambiente e a cooperação europeia mais estreita tragam crescimento e bem-estar duradouros.
2011
Janeiro
Estônia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 17.º membro da zona euro.
Início das atividades culturais em Turku, na Finlândia, e em Tallin, na Estônia, capitais europeias de cultura de 2011.
A Hungria assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. O seu programa incide em quatro áreas prioritárias: crescimento inclusivo e emprego; reforço das políticas nos sectores alimentar, da energia e da água; uma UE próxima do cidadão; alargamento e política de vizinhança.
Entram em funcionamento três novas autoridades europeias de supervisão financeira: a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.
É lançado o Ano Europeu do Voluntariado, que destaca a importância do voluntariado e incentiva mais pessoas a terem um papel mais activo na sociedade.
Está em curso o primeiro «semestre europeu», um ciclo de seis meses de coordenação das políticas econômicas entre os países da UE com o objectivo de ajudar a prevenir crises econômicas como a de 2008-2010.
Fevereiro
O Conselho Europeu manifesta o seu total apoio a uma transição pacífica para a democracia nos países vizinhos do Sul do Mediterrâneo.
O Parlamento Europeu aprova uma resolução que preconiza a concessão de apoio político e financeiro da UE à transição para a democracia no Egito, reitera a solidariedade com a "Revolução Jasmim" na Tunísia e deplora os atos de violência que causaram vítimas mortais.
Março
É accionado o mecanismo de proteção civil da UE para coordenar a assistência e as medidas de solidariedade europeia na sequência do sismo e do tsunami que assolaram o Japão.
Numa declaração conjunta, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a Alta Representante da UE, Catherine Ashton, congratulam-se com a Resolução n.º 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem como objectivo pôr cobro ao sofrimento da população civil líbia afetada pelo confronto com o governo de Khadafi.
No Conselho Europeu da Primavera, em Bruxelas, é ultimado um vasto pacote de medidas destinadas a reforçar a economia europeia. Para melhorar a coordenação das políticas econômicas da União Econômica e Monetária foi criado o Pacto para o Euro Mais.
Abril
O Presidente polaco Lech Kaczynski, a sua esposa e outras figuras públicas e militares perdem a vida num acidente de avião no final de uma viagem com destino a Smolensk, na Rússia, onde iriam participar nas comemorações dos 70 anos do massacre de Katyn.
O acidente da central nuclear de Chernobyl foi há 25 anos. A UE continua empenhada em reforçar a segurança nuclear.
Maio
Acordo sobre a nova Marca do Patrimônio Europeu, um prêmio que distingue os sítios que dão visibilidade à história da União Europeia. Os países da UE podem propor sítios de dois em dois anos. Por cada país pode ser distinguido um sítio com a Marca do Patrimônio Europeu.
Ratko Mladić, acusado de genocídio e de vários outros crimes de guerra, foi detido pelas autoridades sérvias, eliminando-se assim um dos obstáculos à adesão da Sérvia à UE.
Junho
A Comissão e o Parlamento lançam um Registo de Transparência Comum dos representantes de interesses junto da UE, dando assim um passo importante para tornar o seu funcionamento mais transparente.
O Conselho Europeu aprova a conclusão das negociações de adesão com a Croácia em finais de Junho de 2011, criando assim as condições para que este país se torne o 28.º membro da UE em 2013.
O Parlamento grego adota um pacote de cortes orçamentais e de reformas estruturais para reduzir o défice do país e tornar a economia mais competitiva. A UE reafirma o seu apoio e solidariedade.
A Comissão Europeia propõe um quadro financeiro plurianual da UE para o período de 2014 a 2020, que visa estimular o crescimento.
julho
A Polônia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. O programa da presidência polaca inclui o crescimento econômico, o reforço da segurança na Europa e o estreitamento das relações da UE com os países vizinhos, quer a leste, quer a sul.
Os países da zona euro assinam um tratado que cria um Mecanismo Europeu de Estabilidade, habilitado a conceder empréstimos até 500 mil milhões de euros aos países da zona euro em situação de crise.
São publicados os resultados de uma ronda de testes de resistência ao setor bancário, destinados a avaliar a capacidade dos bancos para suportarem um novo período de recessão. Cerca de 83 dos 91 bancos analisados passam nos testes.
Os dirigentes da zona euro chegam a acordo sobre novas medidas de apoio à Grécia, no valor de 109 milhões de euros.
agosto
A UE adota medidas restritivas contra a Síria, em resposta à violenta repressão das manifestações pró-democracia.
A União Europeia presta ajuda humanitária e assistência financeira à Líbia democrática, após a queda do regime de Kaddafi.
setembro
O período de proteção dos direitos de autor sobre obras musicais é alargado, na UE, de 50 para 70 anos, na sequência da adoção de uma diretiva da UE;
A UE participa, pela primeira vez, no debate anual da Assembleia Geral da ONU. O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, refere a «responsabilidade» da comunidade internacional no apoio à transição política da Líbia.
A União Europeia anuncia uma ajuda de 350 milhões de euros para os países do norte de África e do Médio Oriente em processo de transformação democrática.
No seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, propõe um novo imposto sobre as transações entre instituições financeiras.
outubro
É inaugurado em Bruxelas o Parlamentarium, o centro de visitantes do Parlamento Europeu. Uma série de ferramentas multimédia interativas oferecem aos turistas e aos residentes locais uma imagem sobre o funcionamento do Parlamento Europeu e das outras instituições da UE.
Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade.
O Conselho Europeu aprova um certo número de medidas destinadas a garantir o crescimento e a criação de emprego.
Durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da zona euro é decidida a adoção de uma estratégia global com vista a assegurar a consolidação orçamental, o crescimento, o apoio aos países em dificuldades e uma governação da zona euro mais forte.
novembro
Mario Draghi, ex-governador do Banco Central de Itália, assume a presidência do Banco Central Europeu (BCE).
Os dirigentes das 20 maiores economias desenvolvidas e emergentes, reunidos na Cimeira do G20 em Cannes, França, estabelecem um consenso sobre a necessidade de uma ação determinada e coordenada para a recuperação econômica mundial e para a criação de emprego e tomam medidas sobre a reforma do sistema financeiro.
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros adota um pacote de seis propostas legislativas destinadas a reforçar a governação econômica na UE. Este pacote prevê regras para uma gestão mais responsável dos bancos.
Um novo governo de coligação, chefiado pelo Primeiro-Ministro Lucas Papademos, toma posse na Grécia.
Mudança de Governo em Itália. O novo Primeiro-Ministro, Mario Monti, implementará profundas reformas econômicas.
A Comissão apresenta um pacote de medidas, dividido em quatro partes, destinadas a aprofundar a governação econômica da UE e da zona euro: o Inquérito Anual sobre o Crescimento de 2012, que estabelece as prioridades econômicas para o próximo ano, dois regulamentos destinados a reforçar a supervisão econômica e orçamental na zona euro e um Livro Verde sobre a emissão de obrigações de estabilidade.
dezembro
Durante o Conselho Europeu, 17 membros da zona euro e vários outros países da UE comprometem-se a participar num novo «pacto fiscal» e a reforçar a coordenação das suas políticas econômicas.
Falecimento de Václav Havel, antigo Presidente da Checoslováquia e da República Checa e grande defensor da liberdade durante o regime comunista. «Um verdadeiro europeu e um acérrimo defensor da democracia e da liberdade ao longo de toda a sua vida. O nome de Václav Havel ficará para sempre ligado à reunificação da Europa e à expansão dos seus valores na Europa Central e Oriental», declarou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.
O Liechtenstein adere ao regime de livre circulação no espaço Schengen.
2012
Janeiro
Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovênia) partilham o título de «Capitais Europeias da Cultura» em 2012.
A Dinamarca assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Uma Europa responsável, dinâmica, verde e segura são as quatro prioridades da presidência dinamarquesa.
É lançado o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações: este ano europeu tem como objetivo aumentar a sensibilização para o facto de os europeus viverem mais tempo mantendo uma boa saúde, bem como para as oportunidades daí resultantes.
Os deputados do Parlamento Europeu elegem o alemão socialista Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu.
Os croatas votam «sim» no referendo sobre a adesão à UE, abrindo a possibilidade de a Croácia se tornar o 28º Estado-Membro da União Europeia, em 1 de julho de 2013.
Numa cimeira informal do Conselho Europeu, todos os países da União Europeia, com exceção do Reino Unido e da República Checa, chegam a acordo sobre a necessidade de aprovar um novo Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Econômica e Monetária. O Tratado tem como objetivo reforçar a disciplina orçamental através da adoção de sanções automáticas e de uma vigilância mais estreita e, em especial, da aplicação da «regra do orçamento equilibrado».
Fevereiro
É assinado o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Com sede no Luxemburgo, esta instituição destina-se a apoiar os países da zona euro sempre que tal seja necessário para salvaguardar a estabilidade financeira.
As relações econômicas são o principal ponto da ordem de trabalhos da Cimeira UE-China em Pequim.
Os Ministros das Finanças da zona euro chegam a acordo quanto ao segundo programa destinado a assegurar o futuro da Grécia na zona euro. O referido acordo inclui um acordo com os credores do setor privado sobre as suas dívidas gregas e o reforço da supervisão.
Março
O Conselho Europeu concede à Sérvia o estatuto de país candidato.
Herman Van Rompuy é reeleito Presidente do Conselho Europeu. À margem desta cimeira, os Estados Membros participantes assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM.
O Parlamento Europeu adota legislação destinada a tornar mais transparentes e seguras as transações de instrumentos derivados do mercado de balcão. Existe um amplo consenso quanto ao facto de o comércio destes instrumentos derivados ter contribuído para a crise financeira mundial.
Abril
A iniciativa de cidadania europeia torna-se uma realidade, permitindo pela primeira vez que os cidadãos proponham à UE a adoção de legislação sobre questões específicas. Um milhão de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE podem agora convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em áreas da sua competência.
Os Ministros da Justiça da UE adotam nova legislação que assegura o direito à informação dos arguidos em processos penais noutros países da UE. Após a entrada em vigor dessa legislação, os suspeitos de uma infração penal terão de ser informados dos seus direitos numa língua que percebam.
Maio
No decurso de uma reunião do G8 em Camp David, nos Estados Unidos, os dirigentes das oito principais economias mundiais chegam a acordo para estimular a recuperação econômica e fomentar a confiança através do saneamento das finanças públicas e, simultaneamente, de medidas dinamizadoras do crescimento.
No âmbito do «Semestre Europeu», a Comissão adota recomendações para cada um dos 27 países da UE sobre os respetivos orçamentos e políticas econômicas para 2012-2013. As recomendações específicas por país têm em conta a situação econômica de cada país e sugerem formas de estimular o crescimento econômico e a criação de postos de trabalho. Essas recomendações são posteriormente adotadas pelo Conselho Europeu.
O Conselho adota um regulamento com vista a garantir que os utilizadores de telemóveis não paguem preços excessivos pelos serviços de itinerância internacional (roaming) quando viajam no território da União.
Junho
O Conselho adota regras aplicáveis em toda a UE com vista a acelerar os procedimentos no âmbito das sucessões transfronteiras e a tornar mais simples e menos oneroso, para os herdeiros, legatários e pessoas com direito a uma quota-parte legítima, tomar posse das respetivas partes da herança.
Durante o Conselho Europeu, os dirigentes da UE acordaram num conjunto de medidas destinadas a restabelecer a confiança na economia, reforçar o investimento no crescimento e instaurar uma união mais forte. O Pacto para o Crescimento e o Emprego mobilizará 120 mil milhões de euros para investimentos imediatos.
Julho
Chipre assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE e reitera o seu empenhamento em trabalhar «Para uma Europa melhor».
O Parlamento Europeu rejeita por esmagadora maioria o Acordo Comercial Anticontrafação (ATA), depois de o tratado proposto ter provocado um aceso debate na opinião pública sobre os direitos dos utentes da Internet. É a primeira vez que o Parlamento exerce o poder que lhe confere o Tratado de Lisboa de rejeitar um acordo comercial internacional.
Agosto
Entram em vigor as regras melhoradas relativas à recolha e tratamento dos resíduos eletrônicos. O objetivo fixado na diretiva da UE prevê que, até 2016, 45% dos equipamentos eletrônicos vendidos e que já não sejam utilizados sejam recolhidos com vista a uma eventual reutilização. Estão previstos objetivos mais rigorosos a partir de 2019.
Setembro
No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, salienta a necessidade de uma nova orientação e de uma nova visão para a Europa, propondo que a UE avance em direção a uma federação de Estados-nação.
Outubro
Adoção de uma nova diretiva da UE sobre os direitos das vítimas da criminalidade, que estabelece os direitos mínimos das vítimas, independentemente do país da UE onde se encontrem.
Entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que constitui o elemento central da denominada «barreira de segurança» destinada a garantir a estabilidade financeira na zona euro.
O Conselho Europeu reúne-se para debater a economia e o crescimento e chega a acordo sobre o princípio de instaurar um sistema comum de supervisão dos bancos da zona euro.
Novembro
A Comissão publica a Análise Anual do Crescimento 2012, dando assim início ao «Semestre Europeu» para a coordenação das políticas econômicas, que todos os anos assegura o alinhamento dos programas orçamentais e de relançamento econômico dos países da UE. Entre as prioridades contam-se a consolidação orçamental e restabelecimento das condições normais de concessão de crédito.
Dezembro
A União Europeia recebe, em Oslo, o Prémio Nobel da Paz de 2012, em reconhecimento do seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos durante os últimos sessenta anos.
No Conselho Europeu, os dirigentes da UE lançam as bases de uma futura união bancária ao adotarem a decisão de princípio de criar um «mecanismo único de supervisão» (MUS) que autoriza o Banco Central Europeu a supervisionar diretamente os grandes bancos da zona euro.
2013
Janeiro
A Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Estabilidade, emprego e crescimento são as três prioridades da presidência irlandesa.
A Comissão Europeia lança o Ano Europeu dos Cidadãos, que será consagrado aos direitos e vantagens práticas inerentes à cidadania europeia.
Entra em vigor o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Econômica e Monetária (mais conhecido como «pacto orçamental»). O Tratado tem por objetivo reforçar a disciplina orçamental na área do euro através da «regra de equilíbrio orçamental» e do mecanismo de correção automática.
Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2013. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.
O Eurogrupo nomeia um novo Presidente, o Ministro das Finanças neerlandês, Jeroen Dijsselbloem, para um mandato de dois anos e meio.
Os ministros das finanças chegam a um acordo de princípio quanto à introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 países da zona euro.
Fevereiro
Durante o Conselho Europeu, os países da UE chegaram a acordo quanto ao quadro financeiro plurianual para 2014-2020, que define os limites e os princípios do orçamento anual da UE para esse período.
Realiza-se um Conselho Europeu em Bruxelas consagrado sobretudo à economia.
No âmbito de um pacote de propostas de reforma da política da pesca, os ministros da UE chegam a um acordo informal no Conselho sobre a proteção das unidades populacionais ameaçadas e a proibição das «devoluções» (ou seja, a prática de lançar ao mar o pescado não pretendido).
O Conselho chega a um acordo político sobre a recomendação de uma «Garantia para a juventude» destinada a jovens com menos de 25 anos. Este mecanismo assegura que os jovens recebem uma oferta de emprego, seguem uma formação, frequentam um curso de aprendizagem ou prosseguem os estudos no prazo de quatro meses após terem deixado o sistema de ensino ou perdido o emprego.
Março
Termina o período de extinção gradual dos ensaios de produtos cosméticos em animais, o que significa que deixa de ser possível vender na UE produtos cosméticos experimentados em animais.
Reunidos no âmbito do Conselho Europeu, os dirigentes da UE aprovam as prioridades econômicas da União para 2013 e definem as orientações estratégicas por que se devem reger as políticas orçamentais e as reformas estruturais dos Estados-Membros no corrente ano. Isto faz parte do ciclo semestral de coordenação das políticas econômicas, conhecido como «Semestre Europeu».
O Eurogrupo chega a um acordo político sobre o futuro programa de ajustamento econômico para Chipre, com o objetivo de recuperar as finanças públicas e o setor financeiro do país.
Abril
Após negociações moderadas pela Alta Representante da UE Catherine Ashton, a Sérvia e o Kosovo assinam um pacto em Bruxelas, que lança as bases para a normalização das relações entre os dois países vizinhos.
Maio
São adotados dois regulamentos da UE sobre a governação econômica na área do euro (designados «Two-Pack»), a fim de reforçar o controlo das finanças públicas dos países.
São aprovadas pelo Parlamento Europeu normas de segurança mais estritas em matéria de perfuração e exploração offshore de petróleo e gás, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes graves e limitar as consequências quando estes ocorrem.
O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, a fim de debater os problemas de evasão e fraude fiscais, bem como as políticas no domínio da energia.
Junho
Os dirigentes da UE, reunidos no Conselho Europeu em Bruxelas, aprovam um plano global para combater o desemprego dos jovens. Decidem também dar início às negociações de adesão com a Sérvia e confirmam que a Letônia adotará o euro em 2014.
Julho
A Croácia adere à UE, elevando o número total de países membros para 28. A UE passa também a ter 24 línguas oficiais.
Neven Mimica, de nacionalidade croata, toma posse como Membro da Comissão Europeia responsável pela política dos consumidores.
A Lituânia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.
O Parlamento Europeu lança um inquérito sobre a vigilância eletrônica em grande escala de cidadãos da UE, na sequência de revelações sobre as atividades de espionagem dos serviços secretos dos EUA, entre outros.
Agosto
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE apelaram ao fim da violência no Egito e a um verdadeiro diálogo em que participem todos os partidos políticos para restabelecer o processo democrático.
Setembro
No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, instou todos os cidadãos europeus, independentemente da sua posição política ou ideológica e da sua origem, a defender a causa da Europa.
outubro
Emily O'Reilly assume as funções de Provedora de Justiça Europeia.
São adotadas regras que criam um mecanismo de supervisão único dos bancos e outras instituições de crédito, o que constitui o primeiro «pilar» de uma união bancária europeia.
O Conselho Europeu reúne-se para debater, entre outras questões, a economia digital e a política econômica e social.
Novembro
A Comissão publica a sua análise anual do crescimento respeitante a 2013, assinalando assim o início do Semestre Europeu, uma ferramenta de coordenação das políticas econômicas que garante o alinhamento dos programas orçamentais e econômicos dos países da UE, em prol do crescimento. A economia europeia tem, atualmente, como principal desafio manter a retoma econômica em curso.
Malala Yousafzai, estudante e ativista paquistanesa defensora do direito à educação das raparigas, recebe o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, que é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu.
Durante a cimeira da Parceria Oriental, realizada em Vilnius, a Geórgia e a Moldávia assinam acordos de associação com a UE. As relações d a UE com a Ucrânia ainda não estão bem definidas e são objeto atualmente de importantes controvérsias no interior do país.
Dezembro
Entra em funcionamento o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur), destinado a fazer face aos desafios da criminalidade transfronteiras, à perda de vidas de migrantes no mar e à migração irregular.
O Conselho adota o quadro financeiro plurianual para o período de 2014 2020, pondo assim termo a dois anos e meio de negociações e permitindo que uma nova geração de programas de despesas da UE tenha início a partir de 1 de janeiro de 2014.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apresentam as suas condolências ao povo sul-africano pela morte do antigo Presidente Nelson Mandela, que consideram «uma das maiores figuras políticas do nosso tempo».
Pela primeira vez, o Conselho Europeu realiza um debate aprofundado sobre defesa, concretamente sobre a política comum de segurança e defesa, tendo em vista reforçar a segurança dos cidadãos europeus e contribuir para a paz e a estabilidade na UE e noutras regiões do mundo. O Conselho Europeu concorda em princípio com a regulamentação a aplicar relativamente à forma de lidar com os bancos em dificuldades, no quadro da futura União Bancária.
2014
Janeiro
A Grécia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. As quatro prioridades da presidência grega são o crescimento, o emprego e a coesão, a continuação da integração na UE e da zona euro, as políticas de migração e fronteiras e a política marítima.
A Letônia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 18.º membro da zona euro.
Rīga (Letônia) e Umeå (Suécia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2014.
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE suspendem algumas das sanções da UE contra o Irão em conformidade com o plano de ação internacional sobre o programa nuclear iraniano.
Vítor Manuel da Silva Caldeira é reeleito Presidente do Tribunal de Contas Europeu por um mandato de três anos.
Numa cimeira em Bruxelas, os dirigentes da UE e da Rússia debatem a Parceria Oriental e a luta contra o terrorismo.
Fevereiro
A Comissão apresenta o seu primeiro relatório sobre a luta contra a corrupção, que descreve a situação em cada Estado-Membro.
O Presidente da Ucrânia foi destituído pelo Parlamento após vários meses de protestos populares. Neste período de incerteza, as relações do país com a União Europeia e com a Rússia estão no centro das atenções.
Março
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE condenam o referendo realizado na Crimeia (Ucrânia), por grupos favoráveis a que a região faça parte da Rússia. A UE não reconhece esta anexação, que considera ilegal, e impõe sanções que visam pessoas que, a partir da Rússia, comprometem a integridade territorial da Ucrânia.
Os dirigentes da UE debatem, no quadro do Conselho da UE, a crise na Ucrânia. São ainda abordadas questões relativas à economia, competitividade industrial, clima e energia.
Numa cimeira realizada em Bruxelas, os dirigentes da UE e o presidente americano, Barack Obama, debatem questões de política externa internacional, a crise na Ucrânia e outros temas importantes a nível mundial.
Abril
O Parlamento Europeu adota um pacote de medidas para lidar com bancos em sérias dificuldades, a fim de evitar que os custos de eventuais falências bancárias continuem a recair sobre os contribuintes. Trata-se do último elemento constituinte da União Bancária. Os eurodeputados aprovam ainda nova legislação que consagra o direito dos residentes da UE a abrir uma conta de base.
Este ano, pela primeira vez, antes das eleições europeias, os partidos políticos designam candidatos para o lugar de Presidente da Comissão Europeia e os candidatos participam em «debates presidenciais».
Maio
Em todos países da UE, decorrem eleições tendo em vista eleger 751 deputados para o Parlamento Europeu. A taxa de afluência às urnas é de 43,09%.
Realizam-se eleições presidenciais na Ucrânia, numa altura de grande instabilidade na região oriental do país. O vencedor, Petro Poroshenko, exprime a vontade de cooperar com a UE.
Junho
No âmbito do «Semestre Europeu», a Comissão emite recomendações sobre os orçamentos e as políticas econômicas de cada um dos 28 países da UE para 2014-2015.
A UE acolhe pela primeira vez, em Bruxelas, a cimeira do G7, em que participam os dirigentes dos sete principais países industrializados do mundo. Alguns dos temas abordados são a situação na Ucrânia, a economia mundial, a energia, as alterações climáticas e o desenvolvimento.
Os ministros das finanças da UE chegam a acordo sobre a alteração das regras fiscais da UE para pôr cobro à possibilidade de grupos de empresas transfronteiras tirarem partido das diferenças existentes entre as legislações fiscais nacionais para beneficiarem de uma dupla não tributação por via de empréstimos híbridos.
Os dirigentes da UE, reunidos no quadro do Conselho Europeu, estabelecem uma agenda estratégica para a UE e nomeiam Jean-Claude Juncker como Presidente indigitado da Comissão. Além disso, concedem à Albânia o estatuto de país candidato à adesão à UE e confirmam que a Lituânia adotará o euro em 2015. São assinados Acordos de Associação entre a UE e a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.
Julho
A Itália assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.
Os eurodeputados elegem o socialista alemão Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio.
O Parlamento Europeu elege Jean-Claude Juncker como próximo Presidente da Comissão Europeia.
Os dirigentes da UE reúnem-se no quadro do Conselho Europeu para debaterem nomeações importantes para altos cargos da UE, bem como as relações com a Rússia e a situação na faixa de Gaza.
Agosto
Numa reunião extraordinária do Conselho Europeu realizada em Bruxelas, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, e a ministra dos negócios estrangeiros italiana, Federica Mogherini, são nomeados, respetivamente, Presidente do Conselho Europeu e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Setembro
É realizado um referendo na Escócia sobre a sua independência face ao Reino Unido. Vencem os partidários do «Não» com 55,3% dos votos. Com algumas exceções, puderam exercer o direito de voto todos os cidadãos europeus e da Commonwealth que residem na Escócia e que têm mais de 16 anos.
Outubro
O Parlamento Europeu aprova o novo Colégio de 27 Comissários, tal como apresentado pelo seu presidente, Jean-Claude Juncker, com 423 votos a favor, 209 votos contra e 67 abstenções.
Reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas, os dirigentes da UE adotam os objetivos climáticos mais ambiciosos do mundo. Até 2030, as emissões nocivas deverão diminuir 40 % em relação a 1990. Além disso, é igualmente decidido aumentar para mil milhões de euros o apoio financeiro da UE à luta contra a propagação do vírus ebola na África Ocidental.
Novembro
Entrada em vigor de novas regras para a votação no Conselho de Ministros, conforme previsto no Tratado de Lisboa. Para ser aprovada por maioria qualificada, uma nova lei ou outra decisão deve agora obter uma «dupla maioria» de Estados-Membros e população. Esta alteração substitui o anterior sistema em que cada país tinha um determinado número de votos.
Tomada de posse da Comissão presidida por Jean-Claude Juncker.
Entrada em vigor do mecanismo único de supervisão bancária. No quadro da chamada «União Bancária», que se destina a prevenir insuficiências no sistema bancário como as que precipitaram a crise econômica em 2008, cabe agora ao Banco Central Europeu, em colaboração com as autoridades nacionais, assegurar que os bancos da zona euro operam de forma segura e fiável. Publicação pelo Banco Central dos resultados de um teste de resistência, com uma análise pormenorizada da solidez dos 130 maiores bancos europeus.
A Comissão anuncia um plano de investimento de 315 mil milhões de euros para a retoma do crescimento e a criação de emprego na Europa De acordo com as estimativas, as medidas poderão criar até 1,3 milhões de novos postos de trabalho.
A Comissão publica a Análise Anual do Crescimento 2015, dando assim início ao «Semestre Europeu» para a coordenação das políticas econômicas, que todos os anos assegura o alinhamento dos programas orçamentais e de relançamento econômico dos países da UE.
Dezembro
Donald Tusk, antigo Primeiro-Ministro da Polônia, substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu.
O Conselho Europeu apoia a criação de um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) com o objetivo de assegurar novos investimentos no valor de 315 mil milhões de euros entre 2015 e 2017.
2015
Janeiro
A Letónia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.
A Lituânia adota o euro, tornando-se o 19.º membro da zona euro.
A Comissão Europeia lança o Ano Europeu do Desenvolvimento, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública europeia para o desenvolvimento.
As cidades de Mons (Bélgica) e de Plzeň, (República Checa) são as Capitais Europeias da Cultura de 2015. Ao longo do ano, ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.
Um ataque terrorista à revista francesa de sátira política Charlie Hebdo, em Paris, dá origem a manifestações em toda a Europa em apoio da liberdade de expressão, bem como a novas iniciativas a nível europeu para combater o terrorismo.
Fevereiro
Reunidos em Bruxelas, no âmbito de um Conselho Europeu informal, os responsáveis da UE debatem três desafios que se colocam à Europa: restaurar a paz na Ucrânia, lutar contra o terrorismo e melhorar a União Monetária Europeia, especialmente à luz da mudança de governo na Grécia, cujo novo Primeiro ministro, Alexis Tsipras, solicitou uma reavaliação da situação do seu país.
A Comissão Europeia define uma estratégia para uma União da Energia resiliente, dotada de uma política ambiciosa em matéria de clima.
Março
A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas sobre a transparência fiscal integrado no seu programa para combater a elisão fiscal das empresas e a concorrência prejudicial na UE.
Reunidos no âmbito do Conselho Europeu, os dirigentes da UE acordam em criar uma União da Energia. Sublinham ainda o seu empenho em garantir um aprovisionamento energético seguro, sustentável e a preços acessíveis na UE.
Abril
Numa reunião extraordinária do Conselho Europeu, realizada em Bruxelas, os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre quatro domínios de ação prioritários na sequência dos recentes e trágicos acontecimentos ocorridos no Mediterrâneo, que levaram à perda de 1800 vidas de migrantes que tentavam alcançar a costa europeia de barco: medidas para lutar contra os traficantes; novo programa para facilitar o repatriamento dos migrantes em situação irregular; maior proteção dos refugiados procedentes de zonas de conflito e aumento para o triplo dos recursos afetados às operações de busca e salvamento da UE na zona do Mediterrâneo Central.
Tratados da UE
A União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio.
Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem.
As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.
Ao abrigo dos tratados, as instituições europeias adotam a legislação que, em seguida, é aplicada pelos países da UE. O texto integral dos tratados, da legislação, da jurisprudência e das propostas legislativas pode ser consultado na base de dados EUR-Lex.
Principais tratados:
Tratado de Lisboa
Assinatura : 13 de dezembro de 2007
Entrada em vigor : 1 de dezembro de 2009
Objetivos : tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.
Principais mudanças : reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, introdução da iniciativa de cidadania , criação dos cargos de Presidente permanente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e de um novo serviço diplomático da UE.
O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de competências:
competências da UE
competências dos países da UE
competências partilhadas.
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa pdf(3 MB) Traduções da ligação anterior (2004), com objetivos idênticos aos do Tratado de Lisboa, foi assinado, mas não chegou a ser ratificado.
Tratado de Nice
Assinatura : 26 de fevereiro de 2001
Entrada em vigor : 1 de fevereiro de 2003
Objetivos : proceder à reforma das instituições por forma a que UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países.
Principais mudanças : métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.
processo de votação por co-decisão ).
Tratado de Amesterdão
Assinatura : 2 de outubro de 1997
Entrada em vigor : 1 de maio de 1999
Objetivos : proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE.
Principais mudanças : alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE; reforço da transparência do processo de tomada de decisões (maior utilização do processo de votação por co-decisão ).
Texto integral do Tratado de Amesterdão pdf(3 MB) Traduções da ligação anterior
Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht
Assinatura : 7 de fevereiro de 1992
Entrada em vigor : 1 de novembro de 1993
Objetivos : preparar a união monetária europeia e introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e assuntos internos).
Principais mudanças : criação da «União Europeia» e introdução do procedimento de co-decisão, que confere mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão, novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.
Texto integral do Tratado de Maastricht pdf(3 MB) Traduções da ligação anterior
Ato Único Europeu
Assinatura : 17 de fevereiro de 1986 (Luxemburgo)/28 de fevereiro de 1986 (Haia)
Entrada em vigor : 1 de julho de 1987
Objetivos : proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspetiva do mercado único.
Principais mudanças : extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferiram maior peso ao Parlamento.
Texto integral do Ato Único Europeu pdf(9 MB) Traduções da ligação anterior
Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas
Assinatura : 8 de abril de 1965
Entrada em vigor : 1 de julho de 1967
Objetivos : simplificar o funcionamento das instituições europeias.
Principais mudanças : criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA).
Revogado pelo Tratado de Amesterdão.
Texto integral do Tratado de Fusão
Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM
Assinatura : 25 de março de 1957
Entrada em vigor : 1 de janeiro de 1958
Objetivos : instituir a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom).
Principais mudanças : aprofundamento da integração europeia, que passou a abranger a cooperação econômica.
Texto integral do Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia do Carvão e do Aço Traduções da ligação anterior
Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Assinatura : 18 de abril de 1951
Entrada em vigor : 23 de julho de 1952
Termo de vigência : 23 de julho de 2002
Objetivos : tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.
Caducou em 2002.
Texto integral do Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia do Carvão e do Aço
Os tratados fundadores foram sendo alterados à medida que novos países foram aderindo à UE:
1973 (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido)
1981 (Grécia)
1986 (Espanha, Portugal)
1995 (Áustria, Finlândia, Suécia)
2004 (República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia)
2007 (Bulgária e Romênia)
2013 (Croácia).
Os tratados citado no texto:
Fontes:
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http://europa.eu/about-eu/eu-history/index_pt.htm
Sejam felizes todos os seres.
Vivam em paz todos os seres.
Sejam abençoados todos os seres.
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