TRATADO DE ROMA - A EVOLUÇÃO DA CEE ( 1957-1986 ) E EFEITOS NO MUNDO ATUAL

Aula 43 - União Europeia (Geografia - Ensino fundamental)- 13 MIN.

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(ENSINO FUNDAMENTAL).

Você sabe o que é o Tratado de Roma? Foi ele que deu origem ao Mercado Comum Europeu. Além do Tratado de Roma, você vai estudar o Tratado de Maästricht, que estabeleceu as bases para a União Européia. Vai identificar, também, os diferentes níveis

de desenvolvimento entre as regiões europeias e conhecer os projetos que estão sendo realizados para manter a Europa numa posição de liderança na economia do mundo.

Programa de educação mantido pela Fundação Roberto Marinho e pelo sistema FIESP, SESI/SP, SENAI/SP e IRS.

O projeto de unidade europeia construído pacientemente

 a partir do Tratado de Roma (1957), nas décadas de capitalismo keynesiano, 

implicava difundir o modelo do Estado de Bem-estar Social

Tratado de Roma (1957)

Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia ou Tratado CEE
- texto original (versão não consolidada)

O Tratado CEE, assinado em 1957 em Roma, congrega a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux numa Comunidade que tem por objectivo a integração através das trocas comerciais, tendo em vista a expansão econômica. Após o Tratado de Maastricht, a CEE passa a constituir a Comunidade Europeia, exprimindo a vontade dos Estados-Membros de alargar as competências comunitárias a domínios não econômicos.

ORIGEM

Com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em funções em Julho de 1952, concretiza-se a primeira grande realização da Europa supranacional. Pela primeira vez, os seis Estados-Membros desta organização renunciam, num domínio restrito é certo, a uma parte da sua soberania em prol da Comunidade. Este primeiro esforço de integração revela rapidamente as suas limitações, com o malogro, em 1954, da Comunidade Europeia de Defesa (CED).

Numa altura em que se podia temer que o esforço empreendido pela CECA não tivesse futuro, a Conferência de Messina, de Junho de 1955, procurou relançar o processo europeu. Seguiu-se uma série de outras reuniões de ministros ou de peritos. No início de 1956, foi instituído um comité preparatório responsável pela elaboração de um relatório sobre a criação de um mercado comum europeu. Esse comité reuniu-se em Bruxelas, sob a presidência de P. H. Spaak, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros belga. Em Abril de 1956, este comité apresentou dois projetos que corresponderam às duas opções decididas pelos Estados:

• A criação de um mercado comum generalizado.
• A criação de uma comunidade da energia atômica.

Em Março de 1957, foram assinados em Roma os famosos "Tratados de Roma. O primeiro instituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e o segundo a Comunidade Europeia da Energia Atômica, mais conhecida sob a designação de Euratom. Uma vez que as ratificações pelos vários países não levantaram problemas, estes dois Tratados entraram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

A presente ficha de síntese abrange apenas o Tratado CEE.

OBJETIVOS

Após o malogro da CED, o domínio econômico, menos sujeito do que os restantes às resistências nacionais, passou a ser o domínio consensual da cooperação supranacional. Com a instauração da CEE e a criação do mercado comum pretendia-se alcançar dois objetivos. O primeiro era a transformação das condições econômicas das trocas comerciais e da produção no território da Comunidade. O segundo, de carácter mais político, colocou a CEE ao serviço da construção funcional da Europa política, constituindo um passo para uma unificação mais alargada da Europa.

No Preâmbulo, os signatários do tratado declaram o seguinte:

"- Determinados a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus,

- Decididos a assegurar, mediante uma ação comum, o progresso econômico e social dos seus países eliminando as barreiras que dividem a Europa;

- Fixando como objectivo essencial dos seus esforços a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos;

- Reconhecendo que a eliminação dos obstáculos existentes requer uma ação concertada tendo em vista garantir a estabilidade na expansão econômica, o equilíbrio nas trocas comerciais e a lealdade na concorrência;

- Preocupados em reforçar a unidade das suas economias e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas;

- Desejosos de contribuir, mercê de uma política comercial comum, para a supressão progressiva das restrições ao comércio internacional;

- Pretendendo confirmar a solidariedade que liga a Europa e os países ultramarinos e desejando assegurar o desenvolvimento da prosperidade destes, em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas;

- Resolvidos a consolidar (…) a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços (…)".

As suas intenções traduziram-se concretamente na criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como no desenvolvimento de políticas comuns.

CONTRIBUTO DO TRATADO

O Tratado CEE prevê a criação de um mercado comum, de uma união aduaneira e de políticas comuns. Os artigos 2º e 3º do Tratado abordam diretamente estes três temas. Indicam igualmente que a missão primordial da Comunidade é a criação de um mercado comum e especificam as ações que esta última deverá empreender para a poder levar a cabo.

Estabelecimento de um mercado comum

O artigo 2º do Tratado CEE refere que: "A Comunidade tem como missão, através da criação de um mercado comum e da aproximação progressiva das políticas dos Estados-Membros, promover, em toda a Comunidade, um desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um rápido aumento do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram".

Esse mercado comum assenta nas famosas "quatro liberdades" que são a livre circulação das pessoas, dos serviços, das mercadorias e dos capitais. Cria igualmente um espaço econômico unificado que instaura a livre concorrência entre as empresas.Lança também as bases de uma aproximação das condições de comercialização dos produtos e dos serviços, excepto os já abrangidos pelos outros Tratados (CECA e Euratom).

O artigo 8º do Tratado CEE prevê a realização do mercado comum ao longo de um período de transição de 12 anos, dividido em três fases de quatro anos cada. A cada fase, corresponde um conjunto de ações que devem ser iniciadas e prosseguidas. Sem prejuízo das excepções e derrogações previstas no Tratado, o termo do período de transição constitui a data-limite para a entrada em vigor de todas as regras relativas ao estabelecimento do mercado comum.

Dado que o mercado assenta no princípio da livre concorrência, o Tratado proíbe os acordos entre empresas, bem como os auxílios estatais (excepto as derrogações previstas no Tratado), que possam afetar o comércio entre os Estados-Membros e se destinem a impedir, restringir ou falsear o jogo da concorrência.

Por último, os países e territórios ultramarinos são associados ao mercado comum e à união aduaneira, a fim de aumentar as trocas comerciais e de prosseguir conjuntamente o esforço de desenvolvimento econômico e social.

Criação de uma união aduaneira

O Tratado CEE elimina os direitos aduaneiros, bem como os contingentes no que respeita às mercadorias que são objecto das trocas comerciais entre os Estados.

Cria uma pauta aduaneira externa comum, que constitui uma espécie de fronteira externa em relação aos produtos dos Estados terceiros e que substitui as pautas anteriormente existentes nos vários Estados. Esta união aduaneira está associada a uma política comercial comum. Essa política, desenvolvida agora a nível comunitário e não pelos diferentes Estados, dissocia totalmente a união aduaneira de uma simples associação de comércio livre.

Os efeitos do desmantelamento aduaneiro e da supressão das restrições quantitativas às trocas comerciais durante o período de transição revelam-se muito positivos, possibilitando um desenvolvimento considerável do comércio intracomunitário e das trocas comerciais da CEE com os países terceiros.

Elaboração de políticas comuns

Certas políticas estão formalmente previstas no Tratado, como a política agrícola comum (artigos 38º a 47º), a política comercial comum (artigos 110º a 116º) e a política dos transportes (artigos 74º a 84º).

Podem ser lançadas outras políticas em função das necessidades, tal como especificado no artigo 235º que prevê que: "se uma ação da Comunidade for considerada necessária para atingir, no curso do funcionamento do mercado comum, um dos objetivos da Comunidade, sem que o presente Tratado tenha previsto os poderes de ação necessários para o efeito, o Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão, e após consulta do Parlamento Europeu, adotará as disposições adequadas".

Após a Cimeira de Paris de Outubro de 1972, o recurso a este artigo permitiu que a Comunidade desenvolvesse ações nos domínios das políticas ambiental, regional, social e industrial.

O desenvolvimento destas políticas está associado à criação do Fundo Social Europeu, cujo objectivo é a melhoria das possibilidades de emprego dos trabalhadores e o aumento do seu nível de vida, bem como à instituição do Banco Europeu de Investimento, destinado a facilitar a expansão econômica da Comunidade através da criação de novos recursos.

ESTRUTURA

O Tratado CEE inclui 240 artigos e está dividido em seis partes distintas precedidas de um preâmbulo.

• A primeira parte é consagrada aos princípios subjacentes à criação da CEE através do mercado comum, da união aduaneira e das políticas comuns.
• A segunda parte diz respeito aos fundamentos da Comunidade. Inclui quatro títulos consagrados, respectivamente, à livre circulação das mercadorias, à agricultura, à livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais e, por último, aos transportes.
• A terceira refere-se à política da Comunidade e compreende quatro títulos relativos às regras comuns, à política econômica, à política social e ao Banco Europeu de Investimento.
• A quarta é consagrada à associação dos países e territórios ultramarinos.
• A quinta refere-se às instituições da Comunidade e inclui um título sobre as disposições institucionais e outro sobre as disposições financeiras.
• A última parte do Tratado diz respeito às disposições gerais e finais.

O Tratado inclui igualmente quatro anexos relativos a certas posições pautais, aos produtos agrícolas, às transações invisíveis e aos países e territórios ultramarinos.

Foram igualmente anexados ao Tratado doze protocolos. O primeiro refere-se aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e os seguintes a diversos problemas especificamente ligados a um país (Alemanha, França Itália, Luxemburgo e Países Baixos) ou a um produto, como os óleos minerais, as bananas e o café verde.

Por último, foram anexadas nove declarações ao Ato Final.

INSTITUIÇÕES

O Tratado CEE cria instituições e mecanismos de decisão que permitem a manifestação dos interesses nacionais e de uma visão comunitária. O equilíbrio institucional assenta num "triângulo" constituído pelo Conselho, pela Comissão e pelo Parlamento Europeu, devendo todos eles colaborar entre si. O primeiro elabora as normas, a segunda apresenta propostas e o Parlamento tem um papel consultivo. Acessoriamente, intervém no processo de decisão um outro órgão consultivo, o Comité Econômico e Social.

A Comissão, um colégio independente dos governos dos Estados-Membros por eles nomeado de comum acordo, representa o interesse comum. Detém o monopólio da iniciativa legislativa e propõe atos comunitários ao Conselho de Ministros. Guardiã dos Tratados, vela pela sua aplicação, bem como pela do direito derivado.Dispõe para o efeito de todo um arsenal de meios para controlar os Estados-Membros e as empresas. No âmbito da sua missão, a Comissão tem poder de execução no que respeita à aplicação de políticas comuns.

O Conselho de Ministros é composto por representantes dos governos dos Estados-Membros e detém a maior parte dos poderes de decisão. É assistido pelo Comité dos Representantes Permanentes (COREPER), que prepara os trabalhos e executa os mandatos que lhe são confiados pelo Conselho.

Inicialmente, a Assembleia Parlamentar só dispunha de poder de emitir pareceres e os seus membros ainda não eram eleitos por sufrágio direto e universal.

O Tratado prevê igualmente a instituição de um Tribunal de Justiça.

Em conformidade com a Convenção relativa a certas instituições comuns, que foi assinada e entrou em vigor juntamente com os Tratados de Roma, a Assembleia Parlamentar e o Tribunal de Justiça são comuns aos Tratados CEE e Euratom.

Em 1967, com a entrada em vigor do Tratado de Fusão, o Conselho e a Comissão tornam-se instituições comuns às três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e é imposto o princípio da unidade orçamental.

ALTERAÇÕES AO TRATADO

O Tratado CEE foi alterado pelos seguintes tratados:

• Tratado de Bruxelas, denominado "Tratado de Fusão" (1965) Este Tratado substitui os três Conselhos de Ministros (CEE, CECA e Euratom), por um lado, e as duas Comissões (CEE, Euratom) e a Alta Autoridade (CECA), por outro, por um Conselho único e uma Comissão única. Para além desta fusão administrativa, verifica-se o estabelecimento de um orçamento de funcionamento único.
• Tratado que altera algumas disposições orçamentais (1970) Este Tratado substitui o sistema de financiamento das Comunidades por contribuições dos Estados-Membros pelo sistema dos recursos próprios. Institui igualmente um orçamento único para as Comunidades.
• Tratado que altera algumas disposições financeiras (1975) Este Tratado confere ao Parlamento Europeu o direito de rejeitar o orçamento e de dar quitação à Comissão no que respeita à sua execução. Institui igualmente um Tribunal de Contas único para as três Comunidades, que constitui um organismo de controlo contabilístico e de gestão financeira.
• Tratado sobre a Gronelândia (1984) Este Tratado põe termo à aplicação dos Tratados do território da Gronelândia e estabelece relações especiais entre a Comunidade Europeia e esse território, tomando como base o regime aplicável aos territórios ultramarinos.
• Ato Único Europeu (1986)O Ato Único Europeu constitui a primeira grande reforma dos Tratados. Permite o alargamento dos casos de votação por maioria qualificada no Conselho, o reforço do papel do Parlamento Europeu (procedimento de cooperação) e o alargamento das competências comunitárias. Introduz o objectivo de realização do mercado interno até 1992.
• Tratado sobre a União Europeia, designado por "Tratado de Maastricht"(1992)O Tratado de Maastricht congrega numa só entidade, a União Europeia, as três Comunidades (Euratom, CECA, CEE) e as cooperações políticas institucionalizadas nos domínios da política externa, da defesa, da polícia e da justiça. A CEE passa a designar-se por CE. Além disso, este tratado cria a União Econômica e Monetária, institui novas políticas comunitárias (educação, cultura) e alarga as competências do Parlamento Europeu (procedimento de co-decisão).
• Tratado de Amesterdão (1997)O Tratado de Amesterdão permite alargar as competências da União mediante a criação de uma política comunitária de emprego, a comunitarização de uma parte das matérias que eram anteriormente da competência da cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos, as medidas destinadas a aproximar a União dos seus cidadãos e a possibilidade de formas de cooperação mais estreitas entre alguns Estados-Membros (cooperações reforçadas). Alarga, por outro lado, o procedimento de co-decisão, bem como a votação por maioria qualificada, e procede à simplificação e a uma nova numeração dos artigos dos Tratados.
• Tratado de Nice (2001)O Tratado de Nice está essencialmente consagrado às questões que ficaram por resolver em Amesterdão, ou seja, aos problemas institucionais ligados ao alargamento que não foram solucionados em 1997. Trata-se da composição da Comissão, da ponderação dos votos no Conselho e do alargamento dos casos de votação por maioria qualificada. Simplifica igualmente o recurso ao procedimento de cooperação reforçada e torna mais eficaz o sistema jurisdicional.
• Tratado de Lisboa (2007)O Tratado de Lisboa implementa amplas reformas. Acaba com a Comunidade Europeia, elimina a antiga arquitetura da UE e efetua uma nova repartição das competências entre a UE e os Estados-Membros. O modo de funcionamento das instituições europeias e o processo de decisão são igualmente sujeitos a modificações. O objectivo é melhorar a tomada de decisões numa União alargada a 27 Estados-Membros. O Tratado de Lisboa vem ainda introduzir reformas em várias políticas internas e externas da UE. Permite, nomeadamente, que as instituições legislem e tomem medidas em novos domínios políticos.

O presente Tratado foi igualmente alterado pelos seguintes Tratados de Adesão :

• Tratado de Adesão do Reino Unido, da Dinamarca e da Irlanda (1972), que aumenta de seis para nove o número de Estados-Membros da Comunidade Europeia.
• Tratado de Adesão da Grécia (1979)
• Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal (1985), que eleva de dez para doze o número de Estados-Membros da Comunidade Europeia.
• Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994), que aumenta para quinze o número de Estados-Membros da Comunidade Europeia.
• Tratado de Adesão de Chipre, da Eslováquia, da Eslovênia, da Estônia, da Hungria, da Letônia, da Lituânia, de Malta, da Polônia e da República Checa (2003).Este Tratado eleva de quinze para vinte e cinco o número de Estados-Membros da Comunidade Europeia.
• Tratado de Adesão da Bulgária e da Romênia (2005). Este Tratado elevou de vinte e cinco para vinte e sete o número de Estados-Membros da Comunidade Europeia.

 

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A União Europeia: O Processo de Integração e a Cidadania Europeia 

O Tratado de Roma e a evolução da CEE (1957-1986))

• O Tratado de Roma (1957)
• O "problema britânico" e o alargamento da CEE em 1973
• Os avanços na integração europeia e o alargamento à "Europa dos Doze" (1973-1980)

O Tratado de Roma (1957)

Em 25 de Março de 1957 assinaram-se, em Roma, os tratados que fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade da Energia Atómica (EURATOM). Assinaram este acordo histórico Christian Pineau pela França, Joseph Luns pelos Países Baixos, Paul Henri Spaak pela Bélgica, Joseph Bech pelo Luxemburgo, Antonio Segni pela Itália e Konrad Adenauer pela República Federal Alemã. A ratificação do Tratado de Roma pelos Parlamentos dos "Seis" teve lugar nos meses seguintes e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

O Tratado que instituía a CEE afirmava, no seu preâmbulo, que os estados signatários estavam "determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem brechas e mais estreita entre os países europeus". Assim deixavam claramente afirmado o objectivo político de integração progressiva dos diferentes países membros. Na prática, o que fundamentalmente se criou foi uma união aduaneira. Por isso a CEE ficou popularmente conhecida como "Mercado Comum". Foi acordado um processo transitório de 12 anos para a total abolição de fronteiras entre os países membros. Perante o êxito econômico trazido por uma maior fluidez dos intercâmbios comerciais, foi acordado um prazo transitório e, em 1 de Julho de 1968, suprimiram-se todas as fronteiras internas dos estados comunitários. Ao mesmo tempo, adotou-se uma Fronteira Aduaneira Comum para todos os produtos originários de outros países.

Este mercado comum aplicava-se, na realidade, exclusivamente à livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços sofria consideráveis limitações. Com efeito, seria preciso esperar pelo Ato Único de 1987 para que se desse um impulso definitivo que permitiu em 1992 o estabelecimento de um mercado único.

Outro elemento importante acordado em Roma foi a adoção de uma Política Agrícola Comum (PAC). Essencialmente a PAC estabelece a liberdade de circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE e a adoção de políticas altamente protecionistas que garantem aos agricultores europeus um nível de cotas suficiente para evitar a concorrência de outros países, mediante a subvenção dos preços agrícolas. Com o objectivo de financiar a PAC, foi criada, em 1962, o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). A PAC continua a absorver a maior parte da receita comunitária e é uma das instituições onde é urgente fazer reformas.

O Tratado de Roma também estabeleceu a proibição de monopólios, algumas políticas comuns na área dos transportes e a concessão de alguns privilégios comerciais aos territórios coloniais dos estados membros.

O Tratado de Roma significou o triunfo do que se tem vindo a chamar teses "funcionalistas", representadas, essencialmente, por Jean Monnet. Perante a impossibilidade de aceder, de imediato, a uma união política, impossibilidade demonstrada pelo fracasso da CED, a nova estratégia procura um processo de integração que vá afetando, pouco a pouco, diversos sectores econômicos, de forma gradual, e que vá criando instituições supranacionais às quais os Estados, paulatinamente, vão cedendo competências econômicas, administrativas e, em último caso, políticas. Neste sentido a CEE passa a ter uma série de instituições: a Comissão, o Conselho, a Assembleia Europeia (chamada, depois,Parlamento Europeu), o Tribunal Europeu e o Comité Econômico e Social cujas competências se foram alargando e modificando nos diversos acordos e tratados que modificaram, nos anos posteriores, o Tratado de Roma.

Tratava-se afinal de iniciar um processo em que a progressiva integração econômica fosse abrindo caminho ao objectivo final da união política, união que estava programada a longo prazo.

O tratado que instituiu a Comunidade Atômica Europeia (EURATOM) é muito menos importante e destinou-se a criar "as condições de uma pujante indústria nuclear". Na realidade, quando se fala do Tratado de Roma referimo-nos em exclusivo, ainda que de forma incorreta, à criação da CEE.

O "problema britânico" e o alargamento da CEE em 1973

O principal problema político na altura da criação da CEE foi o facto de um país importante como é o Reino Unido se ter posto à margem. Os britânicos negaram-se a entrar por diversas razões:

A importância das suas relações comerciais, políticas e, inclusivamente, sentimentais com as suas colônias e ex-colônias, pertencentes quase todas à Commonwealth.

Recusaram fazer parte de uma união aduaneira. Londres defendia a criação de uma zona de livre câmbio, em que seriam abolidos os direitos alfandegários internos mas em que cada país tivesse liberdade de decidir as suas próprias fronteiras em relação a outros países não comunitários.

Não tinham nenhuma vontade de participar num projeto em que, a longo prazo, se previa a cessação da soberania de cada estado em benefício de instituições supranacionais europeias. Dizendo de outro modo, os britânicos desconfiavam, e muitos deles ainda desconfiam, do objectivo da unidade política europeia.

Em vez de recusar as negociações para a sua entrada na CEE, o governo britânico propiciou a criação da Associação Europeia do Comércio Livre (EFTA), a que aderiram a Suécia, a Suíça, a Noruega, a Dinamarca, a Áustria e Portugal. Esta associação, longe de qualquer projeto de integração política, foi uma mera zona de livre comércio, essencialmente de produtos industriais, e não reconhecia qualquer fronteira comum.

Os britânicos deram rapidamente conta do seu erro. Enquanto a CEE protagonizava um crescimento econômico espetacular, com taxas de crescimento, nos anos 60, claramente superiores às norte americanas, a Grã-Bretanha continuou a sua tendência decadente em relação aos países do continente.

Assim, em Agosto de 1961, o primeiro ministro britânico solicitou o início das negociações para a entrada do Reino Unido. Depois de várias tentativas de negociação, o líder francês, Charles De Gaulle, decidido a construir o que chamava uma "Europa das pátrias" que se tornasse independente das duas superpotências que protagonizavam a "guerra fria" e receoso da estreita vinculação britânica a Washington, vetou, em 1963, a entrada britânica na CEE. Quando, em 1967, o governo trabalhista de Harold Wilson tornou a solicitar a entrada na CEE, o general francês voltou a vetar a adesão do Reino Unido.

Charles De Gaulle

De Gaulle, apesar de defender uma Europa forte perante os EUA e a URSS, nunca acreditou numa Europa unida politicamente. Para ele, a independência nacional da França, país que ele tentou denodadamente manter com o estatuto de potência, era uma questão inegociável. Resultou deste nacionalismo de De Gaulle a chamada "crise da cadeira vazia" em 1966 que manteve, durante meses, a Comunidade paralisada e que, finalmente, acabou com o chamado Compromisso do Luxemburgo.

Teve de se esperar a demissão de De Gaulle em 1969, demissão provocada por razões de política interna um ano depois do "Maio de 68" francês, para que se abrisse a porta à adesão britânica. Vencendo a oposição de sectores importantes da opinião pública britânica, contrários à adesão à CEE e claramente "anti-europeus", finalmente as negociações terminaram, com êxito, em 1972.

Em 1973, três novos países entraram na CEE: o Reino Unido,

 a Dinamarca e a Irlanda. Nascia a "Europa dos Nove".

Edward Heath (1973)

Os noruegueses votaram contra a integração do seu país, contrariando a opinião do seu próprio governo, pelo que a Noruega se manteve à margem da Comunidade.

Os avanços na integração europeia e o alargamento à "Europa dos Doze" (1973-1986)

A "crise do petróleo" de 1973 pôs fim ao espetacular crescimento econômico de que os países europeus haviam desfrutado durante tantos anos. O desemprego, a inflação, a crise de sectores tradicionais da indústria caracterizaram o panorama econômico da CEE na segunda metade dos anos setenta e nos primeiros anos da década de oitenta. Apesar de, em alguns momentos, os jornais terem empregado os termos "eurocepticismo" e "eurosclerose" para se referirem a um processo de integração que parecia desfalecer, a verdade é que durante estes anos aconteceram avanços importantes, quer no sentido de uma maior integração quer no alargamento da Comunidade a novos membros. Assinalemos alguns momentos chave:

• A partir de 1975, foi institucionalizado o chamado Conselho Europeu, reunião periódica dos chefes de Estado e do Governo, onde se tomam as grandes decisões estratégicas da Comunidade.
• Em 1979, nasceu o Sistema Monetário Europeu, acompanhado da criação do ECU ( European Currency Unit), antecedente direto do Euro. As moedas dos países membros ficavam fixadas numa estreita zona de flutuação do seu valor de câmbio em 2,5% e, além disso, os governos comprometiam-se a coordenar as suas políticas monetárias. Tratava-se do primeiro passo significativo para a unidade monetária. 
• Ainda em 1979, tiveram lugar as primeiras eleições, por sufrágio universal, para o Parlamento Europeu. 
• A queda das ditaduras militares na Grécia (1974), Portugal (1974) e Espanha (morte de Franco em 1975) propiciaram a adesão destes países. A Grécia em 1981, a Espanha e Portugal, em 1986, tornaram-se membros da CEE. A comunidade estendeu-se até à Europa mediterrânica e a Espanha conseguiu realizar uma antiga aspiração.

Adesão de Portugal e Espanha (1986)

Em 1984, um grupo de parlamentares europeus, dirigidos pelo italiano Altiero Spinelli, apresentou ao Parlamento um "Projeto do Tratado da União Europeia", em que se propunha a aprovação de um novo tratado que substituiria o de Roma e que, em princípio, faria avançar a integração europeia. Apesar de não ter sido aprovado pelos governos, teve o mérito de relançar o debate sobre o futuro da Comunidade, antecipando os avanços que ocorreram nos anos noventa.

Em 1985, os três países do Benelux, a França e a Alemanha assinaram um acordo denominado Acordo de Schengen ao qual foram posteriormente aderindo a maioria dos países comunitários. Teve início, assim, uma ambiciosa iniciativa que garantia a livre circulação das pessoas e a gradual supressão de fronteiras entre os estados comunitários.

Na segunda metade dos anos oitenta, o processo de alargamento recebeu um importante impulso político, propiciado, em grande medida, por Jacques Delors, socialista francês que foi eleito presidente da Comissão Europeia em 1985. A sua primeira medida foi permitir a aprovação, em 1986, do Ato Único Europeu.

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Copyright © 2003 Juan Carlos Ocaña

Tradução:
 Ana Lucas, Manuela Lamy e Joaquim Raminhos

União da Europa Ocidental

Bandeira da União da Europa Ocidental.

Não deve ser confundida com a União Europeia (UE), a União da Europa Ocidental (UEO) (em inglês:Western European Union - WEU) foi uma organização de defesa europeia. Foi estabelecida pelo Tratado de Bruxelas em 1954, que modificou o Tratado de Bruxelas de 1948, que instituiu a União Ocidental, na sequência da Conferência de Londres (Conferência dos 9), e formada pelos Estados membros da NATO e da União Europeia (excepto aDinamarca) antes de ser expandida em Junho de2004. Em Março de 2010 anunciou a sua dissolução após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009. A sua dissolução aconteceu no dia 30 de Junho de 2011.

O Tratado de Bruxelas

Ver artigo principal: Tratado de Bruxelas

O Tratado de Bruxelas foi assinado pelo Reino Unido, França, Bélgica, Luxemburgo eHolanda em 17 de Março de 1948. Era um acordo de defesa mútua intergovernamental que também promovia colaboração económica, cultural e social. Com o resultado do fracasso daComunidade Europeia de Defesa em 23 de Outubro de 1954, a UEO foi estabelecida com a incorporação da então República Federal da Alemanha e Itália.

A maioria de suas funções estão em processo de serem fundidas com as da UE. A Assembleia do Parlamento da UEO é composta de delegações dos Estados membros da Assembleia do Conselho da Europa, que, temerosa de sua existência caso a fusão ocorra, tem se propagado como Assembleia Europeia de Segurança e Defesa.

A fusão era para acontecer em 2000, porém, em 2004, ainda estava em inactividade.

Presidente

A presidência da UEO tem duração de seis meses. Quando o Presidente do Conselho também é membro da UE, torna-se Presidente da UEO. Quando não é o caso, outro membro torna-se o Presidente. Até 1 de Julho, Luxemburgo era Presidente até passá-la ao Reino Unido. Certamente o Reino Unido conseguirá um segundo mandato em 1 de Janeiro de 2006quando a Áustria tomar posse da Presidência da UE.

Eurofor

A Eurofor (European Operational Rapid Force) é a força militar da UEO, operacional desde Junho de 1998. Em 15 de Maio de 1995, o Conselho de Ministros da UEO se encontrou emLisboa. A declaração da fundação da Eurofor foi feita pela França, pela Itália, pela Espanhae por Portugal.

Estados membros

A UEO tem 10 países membros, 6 países membros associativos, 5 observadores e 7 parceiros. São os seguintes:

Países membros: (modificação do Tratado de 

Vermelho: Membros, Verde: Associado,Azul: Observador, Roxo: Parceiro.

Bruxelas - 1954)

Nações com totais poderes de votação, membros da NATO e da União Europeia.

•  França
•  Reino Unido
•  Bélgica
•  Países Baixos
•  Luxemburgo
•  Alemanha (1954, como República Federal da Alemanha)
•  Itália (1954)
•  Portugal (27 de Março de 1990)
•  Espanha (27 de Março de 1990)
•  Grécia (1995)

Associados: (Roma - 1992)

Países membros da OTAN mas não da União Européia.

•  Turquia
•  Noruega
•  Islândia
•  Polónia (1999)-Membro da UE desde Maio de 2004
•  República Checa (1999)- Membro da UE desde Maio de 2004
•  Hungria (1999)- Membro da UE desde Maio de 2004

Observadores: (Roma - 1992)

Países membros da União Européia, mas não da OTAN. A Dinamarca é uma exceção, sendo membro dos dois.

•  Dinamarca
•  Irlanda
•  Áustria (1995)
•  Suécia (1995)
•  Finlândia (1995)

Países Permanentes Recentes - 2007.

Que são permanentes na União Européia e na Otan. Mas sua recente entrada é recente.

•  Bulgária 1 de Janeiro de 2007
•  Roménia 1 de Janeiro de 2007

Parceiros:

Países que não pertencem à NATO mas sim à União Europeia desde 2004:

•  Estónia
•  Letônia
•  Lituânia
•  Eslováquia
•  Eslovênia (1996)

Ligações externas

União da Europa Ocidental
Membros	Alemanha • Bélgica • Espanha • França • Grécia • Países Baixos •Itália • Luxemburgo • Portugal • Reino Unido
Associados	Hungria • Islândia • Noruega • Polónia • República Checa • Turquia
Observadores	Áustria • Dinamarca • Finlândia • Irlanda • Suécia
Parceiros	Bulgária • Eslováquia • Eslovénia • Estónia • Letónia • Lituânia •Roménia

OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte

Definição

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ou NATO (North Atlantic Treaty Organization)  é uma organização militar que se formou no ano de 1949. Ela foi constituída no contexo histórico da Guerra Fria, como forma de fazer frente a organização militar socialista Pacto de Varsóvia, liderada pela ex-União Soviética e integrada por países do leste europeu.

A OTAN existe e atua até os dias de hoje, enquanto o Pacto de Varsóvia deixou de existir na década de 1990, com a crise do socialismo no leste europeu.

Países membros

Alemanha Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polônia, República Tcheca, Bulgária, Estónia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovênia.

Objetivos 

Como objetivos principais da OTAN, na atualidade, podemos citar:  garantir a segurança militar no continente europeu e exercer influências nas decisões geopolíticas da região.

OTAN - ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTETemas Relacionados

• • A Queda do Muro de Berlim
• • Geopolítica
• • Guerra Fria
• • Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945)

Bibliografia Indicada

- OTAN - anjo da paz ou policial internacional?

  Autor: Rühl, Lothar

  Editora: Konrad

  Temas: Sociologia, Geopolítica

Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945)

História, causas, principais Batalhas, Eixo contra Aliados, Ataque a Pearl Harbor, participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, bombas atômicas de Hiroshima e Nagazaki, Criação da ONU, economia, administração e tratados, resumo

Dia D: Soldados aliados desembarcam na Normandia

Dia D: Soldados aliados desembarcam na Normandia

Introdução: As causas da Segunda Guerra Mundial

Um conflito desta magnitude não começa sem importantes causas ou motivos. Podemos dizer que vários fatores influenciaram o início deste conflito que se iniciou na Europa e, rapidamente, espalhou-se pela África e Ásia.

Um dos mais importantes motivos foi o surgimento, na década de 1930, na Europa, de governos totalitários com fortes objetivos militaristas e expansionistas. Na Alemanha surgiu o nazismo, liderado por Hitler e que pretendia expandir o território Alemão, desrespeitando o Tratado de Versalhes,  inclusive reconquistando territórios perdidos na Primeira Guerra. Na Itália estava crescendo o Partido Fascista, liderado por Benito Mussolini, que se tornou o Duce da Itália, com poderes sem limites.

Tanto a Itália quanto a Alemanha passavam por uma grave crise econômica no início da década de 1930, com milhões de cidadãos sem emprego. Uma das soluções tomadas pelos governos fascistas destes países foi a industrialização, principalmente na criação de indústrias de armamentos e equipamentos bélicos (aviões de guerra, navios, tanques etc).

Na Ásia, o Japão também possuía fortes desejos de expandir seus domínios para territórios vizinhos e ilhas da região. Estes três países, com objetivos expansionistas, uniram-se e formaram o Eixo. Um acordo com fortes características militares e com planos de conquistas elaborados em comum acordo.

O Início

O marco inicial ocorreu no ano de 1939, quando o exército alemão invadiu a Polônia. De imediato, a França e a Inglaterra declararam guerra à Alemanha. De acordo com a política de alianças militares existentes na época, formaram-se dois grupos : Aliados (liderados por Inglaterra, URSS, França e Estados Unidos) e Eixo (Alemanha, Itália e Japão ).

Desenvolvimento e Fatos Históricos Importantes:

- O período de 1939 a 1941 foi marcado por vitórias do Eixo, lideradas pelas forças armadas da Alemanha, que conquistou o Norte da França, Iugoslávia, Polônia, Ucrânia, Noruega e territórios no norte da África. O Japão anexou a Manchúria, enquanto a Itália conquistava a Albânia e territórios da Líbia.

- Em 1941 o Japão ataca a base militar norte-americana de Pearl Harbor no Oceano Pacífico (Havaí). Após este fato, considerado uma traição pelos norte-americanos, os estados Unidos entraram no conflito ao lado das forças aliadas.

- De 1941 a 1945 ocorreram as derrotas do Eixo, iniciadas com as perdas sofridas pelos alemães no rigoroso inverno russo. Neste período, ocorre uma regressão das forças do Eixo que sofrem derrotas seguidas. Com a entrada dos EUA, os aliados ganharam força nas frentes de batalhas. 

- O Brasil participa diretamente, enviando para a Itália (região de Monte Cassino) os pracinhas da FEB, Força Expedicionária Brasileira. Os cerca de 25 mil soldados brasileiros conquistam a região, somando uma importante vitória ao lado dos Aliados.

Final e Consequências

Este importante e triste conflito terminou somente no ano de 1945 com a rendição da Alemanha e Itália. O Japão, último país a assinar o tratado de rendição, ainda sofreu um forte ataque dos Estados Unidos, que despejou bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagazaki. Uma ação desnecessária que provocou a morte de milhares de cidadãos japoneses inocentes, deixando um rastro de destruição nestas cidades.

Bomba Atômica explode na cidade japonesa de Hiroshima

Os prejuízos foram enormes, principalmente para os países derrotados. Foram milhões de mortos e feridos, cidades destruídas, indústrias e zonas rurais arrasadas e dívidas incalculáveis. O racismo esteve presente e deixou uma ferida grave, principalmente na Alemanha, onde os nazistas mandaram para campos de concentração e mataram aproximadamente seis milhões de judeus.

Com o final do conflito, em 1945, foi criada a ONU ( Organização das Nações Unidas ), cujo objetivo principal seria a manutenção da paz entre as nações. Inicia-se também um período conhecido como Guerra Fria, colocando agora, em lados opostos, Estados Unidos e União Soviética. Uma disputa geopolítica entre o capitalismo norte-americano e o socialismo soviético, onde ambos países buscavam ampliar suas áreas de influência sem entrar em conflitos armados.

Você sabia?

- O dia 8 de maio é o Dia Mundial em memória dos que morreram durante a Segunda Guerra Mundial.

Guerra Fria

História da Guerra Fria, corrida armamentista, definição, OTAN e Pacto de Varsóvia, guerras, corrida espacial, Plano Marshall, Queda do Muro de Berlim

Construção do Muro de Berlim

Introdução - o que foi e definição

A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo.

A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos.

A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente, da vida no planeta Terra. Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coreia e no Vietnã.

Paz Armada

Na verdade, uma expressão explica muito bem este período: a existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências, a paz estaria garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo. 

Nesta época, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros. A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (surgiu em abril de 1949) era liderada pelos Estados Unidos e tinha suas bases nos países membros, principalmente na Europa Ocidental. O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas.

Alguns países membros da OTAN : Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e Grécia.

Alguns países membros do Pacto de Varsóvia: URSS, Cuba, China, Coreia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.

Corrida Espacial

EUA e URSS travaram uma disputa muito grande no que se refere aos avanços espaciais. Ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos nesta área. Isso ocorria, pois havia uma certa disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o foguete Sputnik com um cão dentro, o primeiro ser vivo a ir para o espaço. Doze anos depois, em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua, com a missão espacial norte-americana.

Caça às Bruxas

Os EUA liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Usando o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos, divulgou uma campanha valorizando o "american way of life". Vários cidadãos americanos foram presos ou marginalizados por defenderem idéias próximas ao socialismo. O Macartismo, comandado pelo senador republicano Joseph McCarthy, perseguiu muitas pessoas nos EUA. Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA, como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta.

Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam, prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo. Sair destes países, por exemplo, era praticamente impossível. Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados. Enquanto a espionagem norte-americana cabia aos integrantes da CIA, os funcionários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos.

A divisão da Alemanha

Após a Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. A República Democrática da Alemanha, com capital em Berlim, ficou sendo zona de influência soviética e, portanto, socialista. A República Federal da Alemanha, com capital em Bonn (parte capitalista), ficou sob a influência dos países capitalistas. A cidade de Berlim foi dividida entre as quatro forças que venceram a guerra: URSS, EUA, França e Inglaterra. Em 1961 foi levantado o Muro de Berlim, para dividir a cidade em duas partes: uma capitalista e outra socialista.

"Cortina de Ferro"

Em 1946, Winston Churchill (primeiro ministro britânico) fez um famoso discurso nos Estados Unidos, usando a expressão "Cortina de Ferro" para se referir à influência da União Soviética sobre os países socialistas do leste europeu. Churchill defendia a ideia de que, após a Segunda Guerra Mundial, a URSS tinha se tornado a grande inimiga dos valores ocidentais (democracia e liberdade, principalmente).

Plano Marshall e COMECON

As duas potências desenvolveram planos para desenvolver economicamente os países membros. No final da década de 1940, os EUA colocaram em prática o Plano Marshall, oferecendo ajuda econômica, principalmente através de empréstimos, para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas.

Envolvimentos Indiretos

Guerra da Coreia : Entre os anos de 1951 e 1953 a Coreia foi palco de um conflito armado de grandes proporções. Após a Revolução Maoista ocorrida na China, a Coreia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coreia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A guerra dura dois anos e termina, em 1953, com a divisão da Coreia no paralelo 38. A Coreia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista, enquanto a Coreia do Sul manteve o sistema capitalista.

Guerra do Vietnã: Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de todo aparato tecnológico, tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues (apoiados pelos soviéticos) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas, entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietnã passou a ser socialista. 

Fim da Guerra Fria e consequências

A falta de democracia, o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas econômicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, iria sendo implantado nos países socialistas.

 OTAN

Por Antonio Gasparetto Junior

A OTAN é uma organização gerada em 1949

 no contexto da Guerra Fria a qual unia em pacto militar os países integrantes do bloco capitalista.

Bandeira da OTAN
A Segunda Guerra Mundial  foi vencida pelos Estados Unidos e pela União Soviética, as duas potências, contudo, ocupavam posições ideológicas opostas no cenário mundial. Os Estados Unidos eram os propagadores da ideologia capitalista no mundo, enquanto a União Soviética, desde a Revolução Russa de 1917, defendia e acreditava no sistema socialista. Com o fim da guerra, um novo conflito surgiu entre esses dois pólos, mas dessa vez o embate ficou no campo ideológico. Uma vez que ambas as potências possuíam um arsenal militar, e nuclear, considerável, a ocorrência de um novo confronto bélico entre as duas poderia representar a completa aniquilação de uma delas ou das duas. Por se tratar de um enfrentamento que no campo de batalha não poderia acontecer, por causa das consequências catastróficas, o conflito ideológico que dominou o mundo por várias décadas ficou conhecido como Guerra Fria.

O mundo ficou dividido entre o bloco dos países capitalistas e o bloco dos países comunistas. Em 1949, os Estados Unidos lideraram uma organização que reuniria os países europeus de sistema capitalista em um pacto de auxílio militar mútuo. No dia 4 de abril daquele ano foi criada em Washington a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Ficava então estabelecido que os países envolvidos se comprometiam na colaboração militar mútua em caso de ataques oriundos dos países referentes ao bloco socialista.

Algum tempo depois, os países do bloco socialista, liderados pela União Soviética, reagiram e criaram o Pacto de Varsóvia. Esta organização tinha os mesmos preceitos de cooperação militar mútua em caso de ataque a seus membros por parte dos países capitalistas.

A atuação da OTAN não ficou restrita apenas ao campo militar, 

embora fosse seu preceito inicial, a organização tomou dimensões de interferência 

nas relações econômicas e comerciais dos países envolvidos.

Na década de 1980, o socialismo entrou em crise e declinou rapidamente. A fragilidade da União Soviética frente ao cenário mundial refletia no Pacto de Varsóvia, que não tinha forças mais para existir. Nesse contexto, a OTAN se reorganizou adotando outras medidas como prioritárias, já que o motivo que esteve no cerne da criação da organização já não tinha mais representação nenhuma. O Muro de Berlim, a União Soviética e o socialismo caíram, em consequência o Pacto de Varsóvia foi extinto. Assim a OTAN passou a reinar soberana no contexto mundial juntamente com a vitória do capitalismo.

A OTAN seguiu o rumo de manter-se como o eixo de segurança da Europa e América do Norte e foi progressivamente se expandindo para o Leste Europeu, antiga região do bloco socialista. Polônia, Hungria e República Tcheca, antigos membros do Pacto de Varsóvia, foram convidados e admitidos na OTAN em 1997. 

A Rússia deparou-se com o progressivo esvaziamento de sua influência no mundo.

 No século XXI, mais um série de países que outrora integraram 

o bloco socialista foram admitidos na OTAN.

Atualmente, a OTAN exerce grande influência nas decisões políticas da Europa e é coordenada, desde agosto de 2009, pelo dinamarquês Anders Fogh Rasmussem. 

Os países que hoje formam a OTAN são:
 Albânia, Alemanha, Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polônia, República Tcheca, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia.

BOLETIM MUNDORAMA
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS – ISSN 2175-2052

A crise na Ucrânia 

teve seu auge no início deste ano,

 quando a região da Crimeia foi anexada pela Rússia. 

Essa península possui um grande valor estratégico para o Kremlin, dada sua posição de saída em relação ao Mar Negro e a existência de uma importante base naval russa na cidade de Sebastopol. No entanto, ainda que as implicações estratégicas decorrentes da localização geográfica da Criméia ajudem a compreender o contexto da Crise Ucraniana, elas são insuficientes para explicar, no âmbito sistêmico, a tomada daquela região pela Rússia e os desdobramentos políticos e econômicos advindos desse processo.

Dessa forma, partindo de um escopo estratégico mais abrangente, um dos principais fatores que impulsionaram as ações russas em relação à Ucrânia foi a aproximação política desta com blocos ocidentais, tais quais União Europeia (UE) e OTAN. O avanço desses organismos ao leste europeu não se restringiu somente à Ucrânia; tal como afirma Lašas (2010), a expansão da UE e da OTAN à Europa Oriental se deu de maneira gradual a partir da década de 2000.

Diante disso, a expansão da zona de influência ocidental verificou-se, no âmbito da União Europeia, por meio de duas principais ondas: a primeira delas, em 2004, contou com a adesão de países como Polônia, Lituânia, Estônia, Letônia; já a segunda, ocorrida em 2007, engendrou a Bulgária e a Romênia. No que tange à OTAN, seu processo de expansão se deu sobre o pretexto de (i) proteger contra futuras guerras na Europa; (ii) fortalecer a OTAN por meio da adição de novos aliados; (iii) proteger os avanços das nações europeias nos âmbitos da democracia, da paz e da integração, e, finalmente, (iv) para corrigir os erros do passado. Essas foram as justificativas dadas para a expansão da OTAN pela Secretária de Estado norteamericana Madaleine Albright num discurso para o Comitê de Serviços Armados dos Estados Unidos, em 1997 (Lašas, 2010).

A expansão da OTAN em direção ao leste europeu se deu também em duas principais ondas: a primeira em 1999, com a adesão a adesão da República Tcheca, Hungria e Polônia, e depois em 2004, quando países como as repúblicas bálticas, Romênia, Bulgária passaram a fazer parte do tratado. Tendo isso em vista, entretanto, é equivocado tomar as dinâmicas de poder entre a Rússia e o ocidente a partir de perspectivas binárias, como se as estruturas políticas mundiais da Guerra Fria tivessem se mantido intactas. Entretanto, fica claro que o avanço ocidental às esferas de influência russas representou uma ameaça aos interesses políticos e securitários da Rússia. Assim, no que concerne à expansão desses blocos ocidentais, Schimmelfennig e Sedelmeier (2002) colocam que

Dessa maneira, adotando uma perspectiva realista, ainda de acordo com Schimmelfennig e Sedelmeier (2002), temos que

A Rússia, portanto, tomando como base teóricos neorrealistas das Relações Internacionais e dada a formação de novos arranjos estratégicos entre Estados localizados em suas fronteiras, tem seu poder reduzido diante do fortalecimento de outros atores. Mais além, dentre alguns dos fatores que acarretaram na percepção negativa – por parte da Rússia – acerca do avanço da UE e OTAN ao leste europeu, estão questões históricas e estratégicas. Considerando que repetidas vezes ao longo da história moderna e contemporânea a Rússia sofreu grandes invasões por parte de diferentes potências europeias, é de se esperar certa cautela por parte dos russos. Além disso, a Europa Oriental possuiu frequentemente um caráter não somente estratégico para a Rússia, mas também instrumental – especialmente durante a Guerra Fria, com a cortina de ferro. Por conseguinte, configurou-se nessa região algo como uma buffer zone defensiva e estratégica para os russos, sendo ela importante parte de sua zona de influência.

Assim, quando a OTAN demonstra seu interesse em incorporar países como Ucrânia e Geórgia, uma série de implicações geoestratégicas são trazidas à tona. É então natural que a Rússia reaja de maneira negativa a esta tentativa de aproximação, tal como verificou-se em 2008 – durante a Guerra Russo-Georgiana – e atualmente, na Crise Ucraniana. Dessa forma, os conflitos na Ucrânia tomaram um caráter não-linear, configurado pelo envolvimento não somente dos atores estatais conflitantes e seus respectivos contingentes militares, como também múltiplos agentes não-estatais atuando entre si e contra si.

No que diz respeito a Putin, atual presidente russo, seu alto índice de aprovação pelo eleitorado decorre, em grande parte, do importante papel por ele na reestruturação da Rússia durante o pós-Guerra Fria, especialmente na primeira década dos anos 2000. Durante esse período, o país vivenciou um considerável crescimento econômico e uma reestabilização de seus diversos setores políticos. Frente a isso, as ações dos países ocidentais frente à crise na Ucrânia – que consistem especialmente de sanções econômicas e um certo isolamento político – visam enfraquecer a governabilidade na Rússia.

Ainda neste ano, é esperado que a recessão da economia russa, anterior aos eventos na Ucrânia, seja agravada por estas sanções. Os sintomas destas ações punitivas, embora de efeito imediato na economia russa e nos setores industriais daquele país, podem demorar algum tempo até que de fato sejam sentidos pela população civil russa. Isso porque há uma forte relação de interdependência complexa entre Rússia e União Europeia, o que por sua vez mina a capacidade que este bloco ocidental tem de impor maiores punições econômicas sobre o Kremlin. A grande capacidade militar russa, por sua vez, impossibilita – ou, pelo menos, torna improvável – qualquer tipo de ação militar por parte dos países da OTAN.

À luz desse cenário, 

as sanções econômicas impostas sobre a Rússia

 provocam uma série de externalidades negativas sobre o continente europeu.

 Cerca de um terço do consumo de gás e petróleo da União Europeia é de origem russa; além disso, diversos setores industriais das potências europeias acabam saindo prejudicadas pelo enfraquecimento da economia russa. Por fim, a Rússia é tida como o terceiro maior parceiro comercial da UE, correspondendo a cerca de 12% das importações e a aproximadamente 7% das exportações desse bloco. Dessa forma, a sensibilidade da Europa Ocidental para com as próprias sanções econômicas impostas à Rússia é relativamente alta, especialmente num contexto de lenta recuperação da Crise de 2008. Assim, ao passo que a Europa Ocidental vem liderando, junto aos Estados Unidos, os esforços para pressionar Moscou, ela também é bastante suscetível às externalidades decorrentes desse processo.

Ademais, o cessar-fogo mencionado anteriormente e assinado em setembro não implica necessariamente no encerramento de facto da Crise Ucraniana. Com um duplo viés, a tática por trás deste cessar-fogo é bastante comum em situações de confronto que envolvem a Rússia (e previamente a União Soviética) – especialmente contra nações de menores capacidades de projeção política e militar. O congelamento de conflitos, embora cercado por contextos diferentes, verifica-se presente nas diversas disputas do Cáucaso – tais quais as questões em torno de províncias como Abcásia, Chechênia, Daguestão. Nelas, há também uma alta presença de atores não-estatais, a exemplo dos diversos movimentos separatistas.

Portanto, o anúncio de um cessar-fogo representa mais um esgotamento das capacidades ucranianas e um movimento tático de Putin do que a resolução propriamente dita dos impasses que geraram essa crise. Nesse acordo, foram estabelecidos nove elementos para a manutenção da paz na região. Dentre os principais, estão o cessar-fogo bilateral, o recuo por ambas as partes de seus armamentos pesados e a não movimentação de forças militares para além dos fronts, ou seja, a criação de uma buffer zone. Entretanto, alguns dos termos levantados pelo cessar-fogo vêm sendo violados desde então. Além disso, por conta do caráter não-linear desse conflito, é difícil estabelecer um controle real sobre a ação dos diversos agentes envolvidos.

O cenário atual é, dessa forma, extremamente desfavorável à Ucrânia. A região contestada pelos rebeldes pró-Rússia, o leste ucraniano, equivale a cerca de 15% da população ucraniana (6,8 milhões) e 15% do PIB deste país. Assim, ainda que não seja feita a anexação pela Rússia dessa região, a desestabilização dela terá fortes impactos na economia ucraniana – sobre a qual é prevista uma retração de até 10% neste ano. Além disso, a relação de dependência da Ucrânia em relação à Rússia é muito maior do que o contrário.

Os fatores apontados nesta análise, em sua consonância, apontam para as dificuldades do processo de conciliação real do conflito. Os interesses estratégicos divergentes e a capacidade russa de resistir, ao menos no curto-prazo, às sanções impostas pelo ocidente constituem alguns dos obstáculos para o encerramento de fato das questões em torno da Ucrânia. Esta, por sua vez, não possui capacidade de mobilizar-se política e economicamente frente às fortes crises que a assolam, dependendo ela mais do desdobramento dos presentes diálogos entre países ocidentais e Rússia. Assim, a despeito da estabilização relativa decorrente do cessar-fogo, é difícil afirmar que houve um concerto entre os interesses de ambas as partes no que diz respeito a assuntos estratégicos. 

A cautela das atuais negociações,

 embora evite maiores escaladas de tensão, 

também perpetua o congelamento deste conflito.

 Disponível em:

Pedro Simão Mendes é graduando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da UnB – PET-REL ( pedrosimendes@gmail.com)

Pacto de Varsóvia

Emblema do Pacto de Varsóvia.

No círculo, lê-se: "União da Paz e do Socialismo."

Map of Warsaw Pact countries.png

Estados-membros estados: União Soviética, Polônia, Alemanha Oriental², Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia (até 1968).

Lema "Союз мира и социализма (russo) - "união de paz e socialismo""

Fundação 14 de maio de 1955

Extinção 1 de julho de 1991

Tipo Aliança militar

Sede Moscou,  União Soviética

Membros Bulgária Bulgária

Checoslováquia Checoslováquia

Alemanha Oriental Alemanha Oriental

Hungria Hungria

Polónia Polónia

Roménia Roménia

União Soviética União Soviética

Albânia Albânia (retirou-se em 1968)

O Pacto de Varsóvia Tratado de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 14 de maio de 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética, países estes que também ficaram conhecidos como bloco de leste. O tratado correspondente foi firmado na capital da Polônia, Varsóvia, e estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscou, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares e legalizando na prática a presença de milhões de militares soviéticos nos países do leste europeu desde 1945.1

O organismo militar foi alegadamente instituído em contraponto à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), organização internacional que uniu as democracias da Europa Ocidental e os Estados Unidos para a prevenção e defesa dos países membros contra eventuais ataques vindos do Leste Europeu

Os países que fizeram parte do Pacto de Varsóvia eram alguns nos quais foram instituídos governos socialistas pela União Soviética, após a Segunda Guerra Mundial. Os membros da aliança foram a União Soviética, Polónia, República Democrática Alemã, Checoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia (esta última retirou-se em 1968), sendo que a estrutura militar seguia as diretrizes soviéticas. A Iugoslávia, por oposição do Marechal Tito, se recusou a ingressar no bloco.

Porém, as principais ações do Pacto foram dentro dos países-membros para a repressão de revoltas internas. Em 1956, tropas reprimiram manifestações populares na Hungria e Polônia, e em 1968, na Tchecoslováquia, na chamada Primavera de Praga que pediam a descentralização parcial da economia e a democratização. 2 3

As mudanças no cenário geopolítico da Europa Oriental no final da década de 1980, com a queda dos governos socialistas, o fim do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria e a crise na União Soviética levaram à extinção do Pacto em 31 de março de 1991. O fim do Pacto de Varsóvia representou, também, o fim da Guerra Fria.

Seis anos depois, a OTAN convida a República Tcheca, Hungria e Polônia a ingressarem na organização, demonstrando uma nova configuração das forças militares na Europa pós-Guerra Fria.

Alcance

A Guerra Fria (1945–90): OTAN vs. Pacto de Varsóvia, a relação de forças em 1973.

O Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua ficou conhecido como Pacto de Varsóvia, a cidade em que foi assinado o acordo de cooperação militar em 1955 pelos países do Leste. Concebido sob a liderança da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o seu objetivo declarado era combater a ameaça da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular o rearmamento da Alemanha Ocidental, no entanto, o principal objetivo do pacto, consistiu na criação de um envelope jurídico, que justificasse a presença de milhões de militares russos no território dos países que tinham sido ocupados pelas tropas do exército vermelho na sequência da II guerra mundial. O rearmamento alemão, resultado dos acordos de Paris levou a que a República Federal Alemã tivesse sido autorizada a reorganizar suas forças armadas e a ingressar na OTAN. Os soviéticos viram isso como violação do status de neutralidade das duas Alemanhas, convencionado nos acordos entre as duas superpotências no pós-Segunda Guerra. Isso juntamente com o bloqueio soviético contra Berlim, consumou a divisão da Alemanha e serviu de argumento para que a U.R.S.S. prolongasse indefinidamente a presença das suas tropas nos países do leste europeu.

O âmbito de aplicação do Pacto de Varsóvia, que abrange todos os estados socialistas da Europa Oriental (com excepção da Iugoslávia que, apesar de tudo, teve uma grande influência), ou seja, Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, República Democrática Alemã ou Alemanha Oriental, Romênia e União Soviética. Até 1962, a RPC (República Popular da Coreia) foi associada como observador. O acordo foi assinado em Varsóvia em 14 de maio de 1955, com Nikita Khrushchev, primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética.

Os Estados do bloco do Leste mantinham antes da assinatura do tratado, uma estreita relação militar com a União Soviética, cujo Exército havia permitido sua libertação durante a Segunda Guerra Mundial, assim como as forças britânicas e dos Estados Unidos tinham feito na Alemanha Ocidental, a oeste da Áustria, Bélgica, Itália, França e Grécia, no quadro acordado na Conferência de Yalta. A profunda influência exercida pela União Soviética no bloco tinha sido percebida como um desafio às outras potências aliadas, que consideram a expansão do comunismo como uma ameaça imediata para o domínio político e económico na Europa pelos Estados Unidos e governos capitalistas europeus. A polarização entre a órbita dos Estados Unidos, que com a criação da OTAN quebrou a longa tradição de isolamento e os militares soviéticos seria o carácter determinante dos 45 anos da Guerra Fria (o nome dado ao conflito militar travado pela União Soviética e Estados Unidos desde o final da II Guerra Mundial até à dissolução da primeira em 1991).

Organização

Os membros do Pacto de Varsóvia concordaram, em termos muito semelhantes aos utilizados pelo Tratado do Atlântico Norte, a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (art. 3), a defesa mútua se um membro for atacado (art. 4.º), e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços nacionais (art. 5). Composta por onze artigos no total, o Pacto não se referiu diretamente ao sistema de membros do governo, foi aberta a "todos os Estados", com a única exigência da humanidade dos outros signatários na sua admissão (art. 9) - e estabeleceu um prazo de vinte anos, renovável, e revogou a liberdade de cada Estado-Membro. Foi assinado em quatro exemplares, um em russo, outra em alemão, um tcheco e um polonês.

A comissão política, composto por chefes de governo dos países membros reuniam-se anualmente para estabelecer políticas e objetivos anuais. A maioria das negociações também contaram com a presença dos ministros da Defesa, os chefes das forças armadas e membros dos Estados-Maiores de cada um deles. Além da comissão política, o Pacto de Varsóvia tinham uma comissão militar consultiva, técnico e Pesquisa, do Conselho de Secretários de Defesa e Estado-Maior Conjunto. Ivan Stepanovich Koniev foi seu primeiro comandante-em-chefe.

Embora o objetivo declarado da Aliança, para evitar a eclosão da guerra entre os Estados Membros e as potências ocidentais, foi cumprida, e a ação militar nunca teve que ocorrer, alguns membros participaram de guerras - como o Afeganistão, seus chefes detinham a suprema autoridade sobre o exército, marinhas e forças aéreas dos Estados-Membros, o poder militar que isso representou incluídos 6.200.000 soldados, 65 mil tanques, dois mil navios e 15 mil aviões de combate, mísseis nucleares instalados, além de vários Estados-Membros. Em tempos de paz, apenas as forças atuando fora de seu país estavam sob o seu comando direto.

O Pacto de Varsóvia foi uma das muitas ferramentas desenvolvidas pelas superpotências em conflito como parte da distribuição de forças, desigual em favor dos norte-americanos, estabelecidos oficialmente no final da II Guerra Mundial. Seus limites acordados em termos gerais, as linhas de demarcação acordado nas cimeiras que Roosevelt, Churchill e Stalin realizaram entre 1943 e 1945, com poucas dúvidas sobre o território alemão e o austríaco a ser resolvido no primeiro a divisão e à retirada de todas as forças do segundo.

A questão do campo Asiático foi parcialmente resolvido com a proclamação da República Popular da China, embora a China iria participar somente como observadora até a sua ruptura com o governo soviético em 1968 - e E.U.A durante a ocupação do Japão.

T-72 com Blindagem reativa

A estratégia soviética, como a dos E.U.A foi principalmente visando a garantia de sua área de influência sem que isso levasse a um conflito nuclear aberto com o adversário e, portanto, resultou em um nível reduzido de atividade militar, mesmo dentro das fronteiras.

Em 1948, a Iugoslávia do Marechal Tito tinha marcado suas divergências com Moscou, e do conflito diplomático entre a China e a União Soviética durante a Guerra da Coreia foram destacados. Na verdade, a política externa de ambos os poderes foi mais ocupado em tentar aproveitar a crise econômica que acreditavam iminente, a gravidade levou os E.U.A. para desenvolver o Plano Marshall e da OTAN como um meio de conter a revolução social comunista, que ameaçava tomar o poder em seus aliados europeus.

A força do governo stalinista de rever os limites fixados pelo acordo de Yalta foi baseada unicamente na relativa fraqueza militar da União Soviética, em comparação com as armas nucleares dos E.U.A, que permaneceu, mesmo com o fim da guerra fria, até hoje com muitas bases e prisões secretas estabelecidas na Europa e na Ásia Menor.

Embora o clima político e liderança finlandesa, Tito não pôde incorporar a Iugoslávia, não pode aderir à Aliança, em outros países a situação interna era mais complexa. Na Hungria, as dissensões internas do partido comunista local, cujos estudantes protestavam contra a ação militar soviética em incidentes de Poznań, combinado com a insurreição ultra-nacionalista de József Dudás levar à revolta, que foi reprimida pelas forças da Aliança.

Tem sido argumentado que o Pacto de Varsóvia foi, na prática, um instrumento de controle da União Soviética sobre os países socialistas da Europa Oriental para impedir que a suas lideranças se afastassem de Moscou e do Comunismo. Nalguns casos, na verdade, as tentativas dos membros para deixar o Pacto foram esmagados militarmente, como a Revolução Húngara de 1956: em outubro daquele ano, o Exército Vermelho, nos termos das disposições do Pacto de Varsóvia mobilizou suas tropas na Hungria, e terminou com uma incipiente revolta anti-comunista, apenas em duas semanas.

As forças do Pacto de Varsóvia foram também usadas contra alguns dos seus membros, como em 1968, durante a Primavera de Praga, quando elas invadiram a Checoslováquia para acabar com a flexibilização da reforma que estava enfrentando o governo, julgada pela U.R.S.S., como tendendo a destruir o socialismo tcheco. A chamada Doutrina Brejnev, que marcou a política externa militar da União Soviética na época, declarou: "Quando as forças que são hostis ao socialismo tentar alterar o desenvolvimento de algum país socialista para o capitalismo, tornam-se não só um problema do país em causa, mas um problema comum que afeta todos os países socialistas. " A Albânia se retirou da aliança, em 1961, como resultado da separação do seu regime linha-dura pró chinês-soviético-stalinista, apoiada na RPC (Coreia do Norte).

Armamento

Submarino classe Typhoon Akula.

A URSS repassou aos seus aliados do Pacto tecnologia e armamento que fossem capazes de competir com os EUA e seus aliados, em caso de uma Terceira Guerra Mundial na Europa. Possuía tanques T-72 e T-80 que rivalizavam com os M60 Patton e M1 Abrams respetivamente, helicópteros de ataque Mi-24 Hind contra os AH-1 Cobra e AH-64 Apache, aviões caça-tanques Sukhoi Su-25 Frogfoot contra os A-10 Thunderbolt II Warthog, caças MiG-29 e Sukhoi Su-27 contra os F-15 e F-16, rifles de assalto da família Kalashnikov contra os da família Colt, RPGs contra M72 LAW, mísseis nucleares Foguete SS-18 Satan, SS-N-1 e SS-25, contra os LGM-30 Minuteman, LGM-118 Peacekeeper, Trident II, os mísseis de cruzeiro Scud contra os BGM-109 Tomahawk, sistema Anti-Mísseis SA-15 Gauntlet contra o patriot, submarinos nucleares Typhoon contra os da classe Ohio. O Pacto não tinha porta-aviões para competir com os EUA, sendo o Almirante Kuznetsov terminado apenas depois do fim da URSS e do próprio Pacto de Varsóvia.

Fim

Embora a OTAN e o Pacto de Varsóvia não se tenham enfrentado em qualquer conflito armado direto, a Guerra Fria, permaneceu ativa durante mais de 35 anos. Em dezembro de 1988, Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética na época, anunciou a chamada Doutrina Sinatra, declarando que a Doutrina Brejnev seria abandonada e que os países da Europa Oriental poderiam fazer o que entendessem adequado. Ou seja, poderiam fazer as reformas que bem entendessem e não teriam os países invadidos pelas tropas do Pacto caso quisessem escolher o sistema capitalista e aderir à OTAN.

A validade da doutrina Sinatra contribuiu para a aceleração das mudanças que varreram a Europa de Leste em 1989. Os novos governos do leste eram menos propensos do que os anteriores para a manutenção do Pacto de Varsóvia, e em janeiro de 1991, a Tchecoslováquia, Hungria e Polónia anunciaram que iriam se retirar em 1 de julho daquele ano. A Bulgária se retirou em fevereiro, o Pacto foi dissolvido para todos os efeitos práticos. A solução oficial aceita pela União Soviética, foi formalizada na reunião de Praga, em 1 de julho de 1991. Durante os anos seguintes todos os soldados soviéticos estacionados em bases militares cedidas pelos governos da Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Tchecoslováquia tiveram que se retirar e voltar para a Rússia, e alguns deles acabaram desempregados. Os políticos russos conseguiram, entretanto, compensações financeiras pela perda das bases militares. Os tratados que deram esse fim na presença militar soviética fora de suas fronteiras foram realizados por Gorbachev, e pagos com o dinheiro da Alemanha Ocidental, entregue por Helmut Kohl.

Em 12 de março de 1999, República Checa, Hungria e Polônia, ex-membros do Pacto de Varsóvia, aderiram à OTAN. Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia fizeram-no em março de 2004, e em abril de 2009 a Croácia e a Albânia também aderiram à OTAN.

Uma OTAN renovada 

 ( Consertar os erros no á)

No bom caminho para a renova��o: como a Guerra Fria pertence ao passado, as ambi��es da OTAN est�o agora a alinhar-se com a realidade ( © SHAPE)

Sten Rynning debru�a-se sobre as op��es que a Alian�a tem de tomar se pretender renovar-se.

A morte da OTAN foi muitas vezes anunciada ap�s o final da Guerra Fria, sendo-o ainda com mais frequ�ncia ap�s o descalabro provocado pela guerra do Iraque de 2003. Os autores destas necrologias n�o est�o de acordo entre si quanto �s causas da morte da Alian�a, que variam entre assimetrias de poder e vis�es divergentes do mundo de ambos os lados do Atl�ntico, mas concordam que, apesar de ainda se arrastar, a OTAN est� mesmo morta.

Como teria dito Mark Twain, estes relat�rios acerca da morte da OTAN s�o muito exagerados. Desde a mudan�a de s�culo que os decisores no seio da Alian�a aprenderam a reconhecer as restri��es em que a Alian�a tem de operar se quiser sobreviver e aprenderam tamb�m a actuar neste enquadramento. Este facto � significativo. No final dos anos noventa, a realidade e a ambi��o pol�tica entraram em rota de colis�o no Kosovo, dando origem � pior crise da OTAN p�s Guerra Fria. Agora, a OTAN est� a preparar-se para a Cimeira de Riga, que prosseguir� com os investimentos efectuados desde a Cimeira de chefes Aliados de Praga, em 2002, nomeadamente no tocante � transforma��o da OTAN numa alian�a do S�culo XXI. Hoje em dia, as ambi��es est�o a alinhar-se com a realidade e a OTAN encontra-se no bom caminho para a renova��o.

Alinhar a ambi��o e a realidade

A interven��o no Kosovo em 1999 real�ou diversos sintomas de mal-estar no seio da Alian�a e � na reac��o dos Aliados a esta interven��o que descobrimos as raz�es pelas quais a OTAN se est� a renovar. A interven��o da OTAN no Kosovo transformou-se numa guerra a�rea de baixa intensidade inesperadamente longa, fazendo com os que os Aliados discordassem acerca da estrat�gia da OTAN, os Estados Unidos conclu�ssem que as campanhas militares tinham de ser levadas a cabo fora do �mbito dos organismos colectivos da OTAN e os Aliados europeus apoiassem a nova pol�tica de seguran�a e defesa da Uni�o Europeia (PESD). A interven��o representou o culminar de praticamente uma d�cada de flirt pol�tico com a ambi��o de "unidade" sob diversos disfarces: a Europa tem de ser inteira e livre, a comunidade democr�tica tem de ser alargada, a OTAN tem de actuar como um todo e de incarnar e representar atrav�s das suas ac��es os valores democr�ticos e humanit�rios universais. Al�m disso, na aus�ncia de uma amea�a estrat�gica, estes impulsos e ambi��es resultaram naturalmente no esfor�o para transformar a OTAN numa organiza��o de seguran�a colectiva para a regi�o europeia. O Kosovo constituiu precisamente um caso de teste: a OTAN actuou sem um mandato das Na��es Unidas e invocou a legitimidade com base em valores universais. 

Foi ent�o que a realidade interveio. Os Aliados descobriram n�o s� que n�o estavam prontos para lutar por estes valores (da� a aus�ncia da guerra por terra), mas tamb�m que os valores n�o substituem a pol�tica nem os interesses que esta cria (da� as controv�rsias no seio da OTAN e tamb�m com a R�ssia). Estas li��es deram origem a uma mudan�a de ritmo na OTAN. As prepara��es para a Cimeira de Praga de 2002, a pr�pria cimeira e a ordem de trabalhos de transforma��o, que ser� agora actualizada em Riga, representam um alinhamento da ambi��o com a realidade. O ponto de partida n�o � a ambi��o de actuar em un�ssono, mas a necessidade de forjar uma Alian�a que se mantenha unida, mas que actue de forma flex�vel em coliga��es determinadas pelos interesses e pelas capacidades. 

J� existem sinais de mudan�a positivos: a For�a de Reac��o da OTAN, que concluiu de modo decisivo a nova estrutura de for�as centrada em for�as destac�veis e em alto estado de prontid�o; o emagrecimento da estrutura de comando e os investimentos em quart�is-generais m�veis abaixo do n�vel de comando estrat�gico; e a nova focaliza��o pol�tica em amea�as assim�tricas provenientes de fora da regi�o europeia. Todas estas medidas s�o ilustrativas da seriedade da OTAN quando decide assumir o controlo de um assunto e garantem aos Aliados que pretendem cooperar em miss�es espec�ficas a possibilidade de o fazerem. A OTAN � uma alian�a que se baseia em escolhas, o que significa que n�o h� nada de inevit�vel na sua renova��o. A renova��o ter� lugar se os decisores pol�ticos fizerem as escolhas correctas. Felizmente para a OTAN, tem sido esse o caso.

Alian�as e coliga��es

Os cr�ticos dir�o que as coliga��es prejudicam a Alian�a, porque na aus�ncia de riscos partilhados as alian�as desmoronam-se. Ter� sido isto o que alegadamente sucedeu na guerra do Iraque de 2003. Os Estados Unidos prosseguiram com a sua pol�tica controversa segundo a qual "a miss�o � que determina a coliga��o", praticamente ao ponto da OTAN renunciar ao seu compromisso com o tratado. Mais especificamente, quando, no in�cio de 2003, a Turquia solicitou consultas em mat�ria de seguran�a - um direito inerente ao abrigo do Artigo 4� - a Fran�a, a B�lgica e a Alemanha viram por detr�s deste pedido uma tentativa norte-americana no sentido de desbloquear os esfor�os diplom�ticos estagnados e obter apoio internacional atrav�s dos compromissos da OTAN ao abrigo do Tratado. Por esse motivo, estes Aliados opuseram-se �s consultas da OTAN para n�o influenciar as delibera��es do Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas. Foi necess�ria muita per�cia diplom�tica para se alcan�ar um compromisso, naqueles dias quentes de Fevereiro de 2003. 

S�o diversos os factores que tornam a renova��o da OTAN poss�vel, mas uma tend�ncia n�o equivale ao destino.O descalabro no Iraque foi grave, sobretudo porque reflectiu neglig�ncia por parte do l�der da Alian�a, os Estados Unidos, quanto ao valor dos seus aliados. Em parte devido �s li��es do Kosovo e em parte inspirada pelas correntes de nacionalismo assertivo e de neo-conservadorismo existentes na administra��o de George W. Bush naquela �poca, a pol�tica americana n�o apelou � OTAN enquanto alian�a e, por vezes, at� foi quase desdenhosa. 

Os estudantes da Realpolitik, os denominados realistas, v�m nesta quest�o o resultado de uma assimetria ao n�vel do poder e dos tristes efeitos de um desequil�brio de poder. Argumentam que esse desequil�brio convida a uma pol�tica excessiva e que trar� grandes malef�cios, tanto � pr�pria grande pot�ncia, como �s institui��es que essa grande pot�ncia criou. Os realistas podem ter alguma raz�o, mas a OTAN ainda n�o est� acabada porque no sentido militar estrito o poder da Am�rica n�o tem rival, mas em termos pol�ticos mais vastos isso j� n�o � verdade. A constru��o de Estados no Afeganist�o e no Iraque tem-se mostrado t�o dif�cil que qualquer esperan�a de sucesso reside num esfor�o colectivo sustentado. Al�m disso, a nova pol�tica que consiste em moldar as coliga��es em fun��o de miss�es espec�ficas tem sido controversa (devido em parte � forma abrupta como foi introduzida) mas, ainda assim, trata-se da pol�tica adequada para a OTAN. 

A alternativa a esta nova forma de construir coliga��es seria exigir a unidade da OTAN para todas as miss�es, o que nos leva de regresso aos anos noventa e ao perigo de dissimular a realidade de interesses divergentes por detr�s da grande mas vazia ambi��o de unidade. A realidade � que no ambiente de hoje, de amea�as assim�tricas e imprevis�veis, as restri��es nacionais n�o est�o em vias de desaparecer e, se quiser sobreviver, a OTAN ter� tornar poss�veis as coliga��es. 

A chave para reconciliar a Alian�a com a constru��o de coliga��es reside num di�logo estrat�gico sustentado que aborde todas as quest�es relevantes, sem quaisquer restri��es artificiais. Esse di�logo servir� para clarificar os interesses estrat�gicos e preparar a tomada de decis�es. Ir� muito provavelmente ajudar os Aliados a negociarem entre si: os Aliados que estiverem prontos para formar uma coliga��o que satisfa�a os seus interesses negociar�o para obter o apoio da OTAN, porque sabem que no futuro necessitar�o desse apoio. Os outros Aliados negociar�o porque isso lhes dar� a oportunidade de moldar a coliga��o sem nela participarem. Em resumo, a OTAN enquanto alian�a pode servir de ve�culo para as coliga��es, ao clarificar os interesses estrat�gicos e servir de quadro para as negocia��es. 

Um tal di�logo estrat�gico tem estado a ser elaborado desde o in�cio de 2005, quando o Chanceler alem�o Gerhard Schr�der deu �mpeto � ideia e quando os l�deres da Alian�a a subscreveram, constando agora da ordem de trabalhos da Cimeira de Riga. Nas palavras da Chanceler Angela Merkel, trata-se de escolher entre conferir � OTAN uma primazia estrat�gica ou um papel secund�rio, devendo esta decis�o ser considerada a preocupa��o mais premente da Cimeira.

A melhor op��o

Alguns argumentariam que a OTAN deveria ser substitu�da ou antes ser transformada numa nova parceria baseada em dois pilares, os Estados Unidos e a Uni�o Europeia. A ideia n�o � muito rebuscada porque a integra��o europeia est� avan�ada e os europeus t�m interesses nas regi�es pr�ximas da Europa, que n�o s�o necessariamente partilhadas pelos Estados Unidos. Uma estrutura baseada em dois pilares daria vida ao esquema equilibrado imaginado originalmente nos anos quarenta por George Kennan, mas que desde 1949 tem sa�do frustrado devido ao dom�nio dos EUA nos assuntos de seguran�a europeus. 

A Uni�o Europeia suscita uma lealdade alargada e tem vantagens pol�ticas, quando comparada com a OTAN, nomeadamente no dom�nio da reconstru��o civil. No entanto, a UE n�o constitui uma alternativa � OTAN. No ambiente de seguran�a de hoje, as organiza��es enfrentam o mesmo desafio: adicionar coliga��es flex�veis ao di�logo estrat�gico. Na realidade, � poss�vel que a OTAN esteja � frente da Uni�o Europeia no que diz respeito a este desafio por se tratar de uma organiza��o menos complexa. 

Ainda assim, a Uni�o Europeia est� a avan�ar na direc��o da flexibilidade com o esfor�o de introduzir o voto por maioria (ainda que muito limitado) e de desenvolver o conceito das na��es quadro. Se a UE puser fim a este desenvolvimento em nome da soberania nacional, da unanimidade, da unidade ou de qualquer outra coisa, ficar� a perder. Al�m do mais, se quiser ser um actor no mundo da pol�tica de seguran�a do s�culo XXI, ter� de continuar a mover-se na direc��o indicada pela OTAN: encontrar m�todos para a coordena��o de pol�ticas estrat�gicas e permitir que surjam coliga��es no seio do seu quadro colectivo. 

N�o h� raz�o para suspeitar que a Uni�o Europeia seja superior � OTAN neste novo ambiente. A OTAN � constitu�da por dois pilares extraordin�rios: uma raz�o de ser partilhada, relacionada com os valores inerentes ao pre�mbulo do tratado, e uma lideran�a clara, ligada � pot�ncia superior dos Estados Unidos. A Uni�o Europeia poder� basear-se numa raz�o de ser partilhada semelhante, mas n�o disp�e de mecanismos de lideran�a em pol�tica de seguran�a. Ela poder�, um dia, adquirir a cultura estrat�gica e as institui��es pol�ticas integradas que conduzam a uma lideran�a, mas as controv�rsias recentes relacionadas com a constitucionalidade do tratado, o alargamento e o rejuvenescimento econ�mico revelam que isto, a ocorrer, s� ter� lugar a longo prazo.

O caminho a seguir

S�o diversos os factores que tornam poss�vel a renova��o da OTAN, mas uma tend�ncia n�o equivale ao destino. Os decisores ainda t�m de tomar as decis�es correctas e investir nelas. 

Um dos itens da ordem de trabalhos � a moderniza��o militar, uma prioridade �bvia, mas tamb�m uma preocupa��o constante numa Alian�a. O dinheiro constitui uma dimens�o da moderniza��o porque os Aliados t�m de pagar para terem for�as novas, e t�m de encontrar formas de o fazer atrav�s de compromissos colectivos. Assim, o financiamento comum consta da ordem de trabalhos de Riga, mas poder� ser apropriado aplicar esta f�rmula apenas a miss�es que envolvam todos os Aliados; as coliga��es apoiadas pela OTAN poder�o operar em conformidade com a antiga f�rmula que diz que "os custos s�o imputados aos autores". 

As novas parcerias a n�vel mundial tamb�m constam da ordem de trabalhos, reflectindo o interesse da OTAN em facilitar a coopera��o com os pa�ses que se aliam � OTAN para miss�es concretas. A ideia de estender a m�o �s na��es que partilham as mesmas percep��es, onde quer se situem, racionalizando simultaneamente a caixa de ferramentas de parcerias da Alian�a, � judiciosa e deve ser adoptada. Por�m, a OTAN dever� estabelecer uma distin��o clara entre "parceria" e "ades�o". Existe a tenta��o de, pelo menos, "sinalizar" a perspectiva de ades�o junto de novos membros da fam�lia das democracias, mas deve-se resistir a essa tenta��o. Um dos pilares da OTAN � a partilha de uma raz�o de ser, que emana n�o s� das institui��es formais (um sistema democr�tico), mas tamb�m da forma como a hist�ria, a cultura e a pol�tica moldaram a comunidade atl�ntica. 

Esta comunidade tem os seus pr�prios limites e o alargamento da OTAN para al�m desses limites ter� um s�rio impacto na boa sa�de da Alian�a. Uma OTAN demasiado grande perder� a sua raz�o de ser, tornando-se uma caixa de ferramentas de coliga��es, a maioria das vezes ao servi�o da pot�ncia hegem�nica, os Estados Unidos. Ent�o, ser� uma quest�o de tempo at� a OTAN ser confrontada por organiza��es mais pequenas. A Uni�o Europeia pode faz�-lo, desde que n�o se alargue at� perder a sua pr�pria raz�o de ser. 

Por outro lado, uma OTAN constru�da em torno da comunidade atl�ntica manteria a sua raz�o de ser e, desse modo, ancoraria as coliga��es no seio de uma Alian�a real. Assim, o alargamento n�o dever� ultrapassar o ponto para al�m do qual a antiga comunidade atl�ntica perde o dom�nio da OTAN. Ainda � poss�vel que alguns pa�ses dos Balc�s adiram � Alian�a, mas a admiss�o da Ucr�nia, da Ge�rgia e de outros pa�ses marcaria o ponto de viragem. 

A OTAN tamb�m deveria reflectir sobre o papel do seu di�logo estrat�gico. Este di�logo n�o deve consistir na troca mec�nica de doutrinas e pontos de vista nacionais na esperan�a de que possam ser coordenados. Deve antes definir uma vis�o atl�ntica da ordem mundial que se apoie em parcerias entre a OTAN e as outras democracias, mas tamb�m entre a OTAN e as grandes pot�ncias do sistema internacional. 

Assim, as escolhas certas est�o longe de serem f�ceis: implicam dinheiro, as fronteiras geogr�ficas da Alian�a e uma vis�o estrat�gica; mas essas escolhas podem assegurar a continuidade da renova��o da OTAN.

Sten Rynning � Professor Associado no Departamento de Ci�ncias Pol�ticas da Universidade do Sul da Dinamarca. � o autor de NATO Renewed: The Power and Purpose of Transatlantic Cooperation (Palgrave 2005).

Fontes:
http://www.nato.org/
TeleaulasTelecurso

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

http://www.suapesquisa.com/segundaguerra/

Publicado em 6 de nov de 2012-Licença padrão do YouTube

http://www.historiasiglo20.org/europortug/troma.htm
http://www.nato.int/docu/review/2006/issue3/portuguese/art1.html
http://www.espacoacademico.com.br/009/09almeida_otan.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_do_Tratado_do_Atlântico_Norte
http://mundorama.net/2014/12/08/russia-uniao-europeia-e-otan-as-dinamicas
-politicas-por-tras-da-crise-ucraniana-por-pedro-simao-mendes/

Sejam felizes todos os seres. Vivam em paz todos os seres. 

Sejam abençoados todos os seres.