RADEIR: A DIFERENÇA ENTRE REPÚBLICA E DEMOCRACIA

domingo, 9 de agosto de 2015

A DIFERENÇA ENTRE REPÚBLICA E DEMOCRACIA

República versos Democracia - 23 min.

Ton Martins entrevista Joel Pinheiro

- Democracia , República e a rotulagem " direita versos esquerda" - 75 min.

Robson debate sobre

República e democracia no Brasil - Parte 1 - 12 min.

Democracia versos República - 1 min.

Democracia - República e Participação - 12 min.

A diferença entre República e Democracia

25/06/2013

República e democracia não são sinônimos. Isso é importante pois o nosso país adota uma destas formas de governo, a república, apesar de a imprensa sempre nos chamar de democracia.

Ficou confuso? Veja as diferenças entre ambos a seguir.

Origem do termo

Democracia vem do grego (demo + kratos) que significa “governo do povo” e originou-se nas cidades-estado gregas. República vem do latim (res+publica) que significa “coisa do povo” e está associada à República Romana.

Se considerarmos somente a origem etimológica dos termos ficamos com a impressão de que ambos descrevem a mesma coisa. Mas se compararmos a história das cidades-estado gregas e de Roma no seu período republicano vemos que eram formas de governo bastante distintas.

Onde o poder é exercido?

Nas democracias o poder estava nas mãos do povo, ou pelo menos de todos os que fossem do sexo masculino e não fossem escravos. Uma reunião era convocada, o problema era exposto e era feita uma votação. Na prática isso significava que as decisões de cada problema eram tomadas por voto direto e no final a maioria vencia. O peso de cada cidadão era de exatamente um voto na tomada de decisão.

Em uma república são eleitos representantes (senadores, deputados, congressistas etc.) para tomarem as decisões em nome do povo, assim o povo não toma as decisões diretamente, mas sim escolhe representantes para tomar as decisões.

Os deputados/senadores eleitos na república devem dedicar-se em tempo integral a estudar os problemas, fazer propostas de leis, discutir os pontos de vista e tomar decisões bem informadas.

Qual o melhor?

A democracia é uma forma de governo simples que funciona muito bem para populações pequenas e homogêneas. Sempre que surge um problema, basta convocar todos os cidadãos para votar e rapidamente uma decisão será tomada. Não é necessário manter a dispendiosa estrutura de um Congresso, isso simplifica a máquina estatal e deixa menos brechas para a corrupção.

Com populações grandes ou complexas não é prático fazer uma votação para cada decisão. Além disso, as maiores fatias da população poderiam se aproveitar de sua vantagem numérica para oprimir minorias raciais, ideológicas ou religiosas. Portanto para grandes populações, como é o caso do Brasil um governo republicano é fundamental.

Apesar de sermos uma república temos algumas características democráticas. Nos referendos e plebiscitos cada cidadão possui o direito a um voto direto. A eleição dos representantes (senadores e deputados) também é feita de forma de democrática. Mas em geral nosso país é inegavelmente uma república.

No Brasil devido as muitas denúncias de corrupção a imagem do Congresso foi manchada. No entanto isso não torna a democracia, oligarquia ou ditadura, sistemas melhores para um país gigante e diverso como o nosso.

Senadores e Deputados Federais: O que são e quem precisa deles?

Precisamos considerar que o sistema de governo republicano é fruto de mais de mil anos de experiência e viu a queda de grandes nações em todos os cantos da Terra. Apesar de propostas de mudança serem tão atrativas em momentos de crise as mudanças necessárias para nossa nação nesse momento são de cultura e não de estrutura governamental.

Nota: Sei da existência de termos como “democracia representativa” e outros tantos sabores de democracia. Mas estas são criações posteriores e, no caso da democracia representativa, não passa de um sinônimo de república. Neste artigo quando me referi à democracia utilizei o conceito de “democracia pura”. Creio que o termo democracia tem gradativamente perdido qualquer sentido a medida que é usado na retórica política de uma maneira abstrata.

Federalismo no Brasil

O federalismo também foi adotado pelo Brasil após a queda da monarquia, mas diferente dos EUA aqui a autonomia dos estados é bem pequena. Enquanto lá a abreviada constituição permite a cada estado decidir sobre questões como porte de armas e pena de morte aqui temos uma constituição que é hiper-abrangente e extensa, o que deixa pouco espaço para grandes distinções legais entre os estados.

Sabe o que é casa alta e casa baixa? O que é o Congresso? Entenda o que é e qual a diferença entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

Casa alta e casa baixa

A partir da idade média a distância entre a aristocracia e os plebeus começou a ficar tão grande que tornou-se cada vez mais difícil governar. Os nobres dentro de seus castelos simplesmente não tinham conhecimento da situação nos campos para tomar decisões inteligentes.

A solução foi criar um conselho de plebeus para elaborarem suas próprias leis, separado do conselho da aristocracia. Assim surgiu o sistema das duas casas: casa alta (câmara dos lordes) e casa baixa (câmara dos plebeus).

Congresso

Nem todo mundo adotou a ideia, mas os estados que adotaram são conhecidos como bicamerais, isto é, com duas câmaras que tem por objetivo distribuir o poder legislativo.

O Brasil é uma república bicameral. Aqui as duas câmaras (ou casas) são o senado e a câmara de deputados. A soma das duas casas é conhecida como Congresso. Portanto, quando fala-se sobre um congressista pode-se estar referindo a um deputado federal ou um senador.

Mapa dos países unicamerais

Países bicamerais estão em azul. Unicamerais em laranja.

Senado

Desde os tempos da Roma antiga havia o Senado. Na época o senador tinha que vir de uma classe social específica, os patrícios, isto é, uma das famílias que fundaram Roma. O cargo de senador era vitalício. O patrício recebia um comando militar na juventude e depois seguia pelo cursus honorum até chegar ao senado.

Como não existia o conceito de casa baixa, o Senado era a única fonte de poder legislativa da nação. Isto é, pelo menos até o surgimento do Império, quando o Senado tornou-se gradativamente mais irrelevante.

Senado romano

No Senado brasileiro temos representantes que favorecem os interesses dos estados com menor população, pois cada estado elegerá exatamente três senadores independente de sua população.

Por exemplo, na votação de um projeto de lei o estado de São Paulo (com uma população de 41 milhões de habitantes) terá o mesmo número de representantes (e votos) no Senado que o estado de Roraima (com pouco mais de 400 mil habitantes).

Senado

Câmara dos deputados

Câmara dos deputados é como é conhecida a casa baixa no Congresso brasileiro. Nela cada estado elegerá um número de deputados proporcional à sua população, privilegiando assim os estados com maior população. Por terem uma distribuição proporcional os deputados são considerados representantes do povo enquanto os senadores são representantes dos estados.

Retomando o exemplo anterior, na câmara de deputados o estado de São Paulo terá vantagem sobre Roraima pois este terá apenas oito votos enquanto aquele terá setenta. Proporcional a sua vantagem numérica.

Por que é importante?

Hoje não existe mais a divisão por classes sociais entre as casas do Congresso. Mas a forma de governo bicameral impede que leis muito desfavoráveis aos estados com menor ou maior população sejam aprovadas.

A história mostra que esta divisão é importante. No passado o Brasil já sofreu com a hegemonia dos estados maiores durante a Política do Café com Leite em que Minas Gerais e São Paulo controlavam as eleições e legislavam para benefício próprio.

Infelizmente os constantes escândalos no Congresso fazem que sua imagem fique manchada ante a população brasileira. Mas precisamos nos lembrar da queda da república romana, onde após duzentos anos de crescente corrupção o povo festejou a tomada do poder por parte dos imperadores que passaram os próximos quinhentos anos explorando e oprimindo os cidadãos.